DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 05/11/2024, da sanção Rescisão unilateral, suspensão temporária em contratar com a Caixa por 12 meses e multa no valor de R$2.238,76, à empresa DOMINIUM ENGENHARIA, AVALIACO ES E PERICIAS LTDA, CNPJ: 07.860.829/0001-03, em referência ao contrato nº 5994/2020, processo administrativo 7068.01.2371.69/2019- Protocolo: 60112. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora AVISO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 16/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1345/2024 do Proc.: 5688.01.1433.003/2023, firmado em 26/02/2024 com a empresa ARAUJO & AUGUSTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 00.794.920/0001-29, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 01474/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto CORRIDA DO GALO DA MADRUGADA. Contratada: CLUBE DAS MÁSCARAS O GALO DA MADRUGADA, CNPJ nº 11.451.275/0001-68. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/02/2025 a 22/05/2025. Data de Assinatura: 12/02/2025. Contrato nº 1140/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto BAILE DO MESTRE CUPIJÓ: HERANÇA MUSICAL DO BAIXO TOCANTINS - BSB SSA REC FOR. Contratada: CABOCLA - PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E ARTÍSTICAS, CNPJ nº 03.651.886/0001-21. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 840.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/02/2025 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 12/02/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1818/2025, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e EXPRESSO UNIÃO LTDA- CNPJ nº 19.350.180/0001-60; para a prestação de serviços diários de transporte por meio de ônibus, com motorista, com gestão da manutenção total da frota, para transporte de empregados da CMB, e de terceiros, que a CMB vier a autorizar; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90118/2024; Processo nº 18750.013440/2024-95; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante do orçamento para os exercícios de 2025, 2026, 2027 e 2028; assinado em 05/02/2025; vigente por 36 meses; valor total do Contrato: R$ 61.086.636,00 (sessenta e um milhões, oitenta e seis mil e seiscentos e trinta e seis reais); assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada os Diretores Administrativos: José Efraim Neves da Silva e Paulo Sérgio Coelho. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1819/2025, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e AAVA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 18.087.315/0001-83; para a prestação de serviços diários de transporte por meio de ônibus, com motorista, com gestão da manutenção total da frota, para transporte de empregados da CMB, e de terceiros, que a CMB vier a autorizar; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90118/2024; Processo nº 18750.013440/2024- 95; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante do orçamento para os exercícios de 2025, 2026, 2027 e 2028; assinado em 05/02/2025; vigente por 36 meses; valor total do Contrato: R$ 10.108.800,00 (dez milhões, cento e oito mil e oitocentos reais); assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada o Sócio Administrador: Allan Carlos Peres Vieira. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1820/2025, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e LOG RIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - CNPJ nº 26.198.828/0001-90; para a prestação de serviços diários de transporte por meio de ônibus, com motorista, com gestão da manutenção total da frota, para transporte de empregados da CMB, e de terceiros, que a CMB vier a autorizar; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90118/2024; Processo nº 18750.013440/2024-95; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante do orçamento para os exercícios de 2025, 2026, 2027 e 2028; assinado em 05/02/2025; vigente por 36 meses; valor total do Contrato: R$11.882.052,00 (onze milhões, oitocentos e oitenta e dois mil e cinquenta e dois reais); assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada o seu Procurador: Alex da Silva Ribeiro da Fonseca. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1821/2025, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e TROPICAL BUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - CNPJ nº 08.360.383/0001-10; para a prestação de serviços diários de transporte por meio de ônibus, com motorista, com gestão da manutenção total da frota, para transporte de empregados da CMB, e de terceiros, que a CMB vier a autorizar; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90118/2024; Processo nº 18750.013440/2024-95; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante do orçamento para os exercícios de 2025, 2026, 2027 e 2028; assinado em 05/02/2025; vigente por 36 meses; valor total do Contrato: R$9.415.926,00 (nove milhões, quatrocentos e quinze mil e novecentos e vinte e seis reais); assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada a sua Procuradora: Cristini Diniz Barros. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90014/2025 - Processo nº 18750.008387/2024-19 - Objeto: aquisição de anodo de chumbo estanho. Data da sessão: 28 de fevereiro de 2025, às 09:30h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso nº 1720/2024; oriundo do Chamamento Público nº 01/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Cooperativa de Trabalhadores do Complexo de Bonsucesso - Cootrabom - inscrita no CNPJ sob o nº 05.922.115/0001-50; Cooperativa de Trabalho de Catadores Nova Era de Material Reciclável - Cooper Nova Era - inscrita no CNPJ sob o nº 21.227.852/0001-96; Cooperativa de Trabalho de Lixo Eletrônico - Coopertroni - inscrita no CNPJ sob o nº 23.316.137/0001-55; Cooperativa de Trabalho de Catadores Arte de Reciclar - inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.974/0001-14; Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Unidos pelo Meio Ambiente - Cooperunião - inscrita no CNPJ sob o nº 39.988.634/0001-30; Coopembau - Cooperativa de Trabalho de e Produção dos Catadores de Materiais Recicláveis da Pavuna - inscrita no CNPJ sob o nº 23.189.494/0001-08; Cooperativa de Trabalho de e Produção de Materiais Recicláveis Ideal LTDA - COOPIDEAL - inscrita no CNPJ sob o nº 21.659.428/0001-10; Cooperativa de Trabalho Coopquitungo Cooperando e Reciclando o Rio LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 09.347.750/0001-09; Associação de Catadores de Material Reciclável do Estado do Rio de Janeiro - ACERJ - inscrita no CNPJ sob o nº 35.717.491/0001-70; Cooperativa de Trabalho de dos Catadores do Estado do Rio de Janeiro - Coopercaxias Reciclagem - inscrita no CNPJ sob o nº 17.251.074/0001-01; cujo objeto é a doação de material reciclável descartado às associações e cooperativas de catadores para fins de reciclagem; Processo nº 18750.104211/2023-06; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Decreto 10.936/2022; assinado em 05/02/2025, com vigência de 560 dias; sem ônus para a CMB; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pelas Contratadas, respectivamente: Camila Targa Hailto, Ana Paula Serafim da Silva, Fabio Luiz Santos Lobão, Francisco da Silva, Ana Paula Pereira Pinto, Bianca de Vasconcellos Dias, Michele Regina de Oliveira Catanduba, Maria do Carmo Barbosa de Oliveira, Glória Cristina dos Santos, Luciana dos Santos Cruz - Presidentes. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 90002/2025, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gestão Patrimonial, Administração de Imóveis, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis não de uso de propriedade da Emgea e aqueles que estejam sob sua responsabilidade, compreendendo os serviços de cadastramento e atualização dos dados dos imóveis, verificação, averbação e solicitação de documentos diversos e registrais, levantamento de pendências fiscais e condominiais, pagamento de obrigações propter rem, entre outros, no atendimento das necessidades da Emgea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da Divulgação do Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS Diretor de Administração SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 222211/2025 - UASG 806030 Contrato RG Nº 218424/2025. Processo SERPRO-PCN-2024/00005. PREGÃO Nº 00231/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato. Fundamentação legal Art. 69, inciso VII, da Lei n° 13.303/2016 a partir de 03/02/2025. Data da Assinatura: 07/02/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 222174/2025 UASG 803010 Empresa: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 04.936.616/0001-20 - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ). Objeto: promover o ambiente de cooperacao entre o SERPRO e JBRJ, em regime de mutua colaboracao, visando implementar acoes para otimizar espacos, reduzir custos e analisar oportunidades de comum interesse para os negocios das partes. Vigencia: 10 anos. Data da Assinatura: 19/12/2024.