DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Plataforma de Integração de Aplicações. Comunicamos aos interessados o ADIAMENTO da abertura das propostas para o dia 20/02/2025, às 9 horas e 30 minutos. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0001/2025 O Banco da Amazônia S.A. torna público a retificação do endereço eletrônico publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 8 de 13 de janeiro de 2025, referente ao Edital do LE-0001-2025, cujo objeto é a contratação, integrada, de empresa especializada para realizar os serviços necessários à instalação do Centro Cultural Banco da Amazônia, conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. Onde lê-se https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao leia-se https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/proced-regular-de-licitacao. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 O Banco da Amazônia S.A. torna público a revogação do Pregão Eletrônico - 90033-2024, cujo objeto é contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco da Amazônia S/A, em seus diversos níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais da marca, para os estados do ACRE, AMAZONAS, AMAPÁ , DISTRITO FEDERAL, MARANHÃO, MATO GROSSO, PARÁ, RONDÔNIA, RARAIMA, SÃO PAUL O, TOCANTINS, por conveniência da Administração. ÉLCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024/212553 Lote 02 - COMPRADOR: DAIMIO S.A. ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPACOES - OBJETO: Imóvel urbano, um terreno encravado nesta cidade na rua sete de setembro, melhor descrito na matrícula 845 do Cartório do 2º Ofício de Jaguaribe (CE). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 1.875.000,00. ASSINATURA em: 29.01.2025. AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO OFICIAL 2006/0239 Lotes 2 e 3 - COMPRADOR: Tokio Ashihara - OBJETO: imóveis rurais no Município de Sambaíba MA, matrículas 15 e 17 do Cartório do Ofício Único de Sambaíba MA. Comunicamos a desclassificação dos lotes 2 e 3, referente ao leilão 2006/0239 - Com base no Art. 62, da Lei 13.303/2016. MARCELO NEUMANN Presidente da Comissão AVISO DE ANULAÇÃO VENDA DIRETA 2025/401101V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Imóvel comercial, localizado na Avenida Dois, 168/178, Centro, no Município de Rio Claro - SP, melhor descrito na matrícula 74.378 do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Claro - SP. Comunicamos que foi anulada a Venda Direta em epígrafe, com base no art. 64 do Regulamento de Licitações do Banco do Brasil (RLBB). A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. MARIA DELACIR CARBORNAR Gerente de Área AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00244 (7421) Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para aquisição de ativos de rede (hardware/software), com garantia técnica de 60 (sessenta) meses, destinados à disponibilização de solução Wi-Fi nos prédios de alta disponibilidade, nos edifícios dos órgãos regionais, nos escritórios digitais e nas agências do Banco do Brasil; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 27/02/2025 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1064911; Informações: [email protected]. FELIPE BARBOSA BISCARO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica Nº 2025/09 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de celulares desbloqueados a serem utilizados pelas unidades operacionais da BB Tecnologia e Serviços S.A.; Realização do certame dia 28/02/2025; às 10h00min; Edital completo em 14/02/2025 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br ou licitacoes.bbts.com.br. DAIANA JACINTO REZENDE Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2022/037, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS (período de 24/12/2024 a 24/12/2026) à empresa PATRIMÔNIO LTDA ., CNPJ Nº 23.530.084/0001-70, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do Contrato nº 2020/102, em conformidade com a Cláusula Décima Oitava - Das Sanções, Parágrafo Primeiro, inciso III, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2020/102, firmado com a empresa PATRIMÔNIO LTDA., CNPJ Nº 23.530.084/0001-70, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Contrato, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2022/037, em conformidade com a Cláusula Décima Nona - Da Rescisão, incisos I, I.1, IV e IV.1, do Contrato e Artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 201057 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 19973.101189/2019-04. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 02.012.862/0001-60 - TAM LINHAS AEREAS S/A.. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do referido contrato administrativo, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência de que trata a cláusula terceira do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 03/03/2025 a 02/03/2026.. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.317.491,91. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 2/2025, que tem como objeto o credenciamento para Prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse ou termos de compromisso, a depender do caso, firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela CONTR AT A N T E , lastreados com recursos consignados no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, a título de transferência voluntária ou obrigatória, a depender do caso.EMPRESA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CNPJ: 00.360.305/0001-04RESULTADO: HABILITADA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 201057 Nº Processo: 19973007136202457. Objeto: Registro de preços para aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAELLA CRISTINA TEIXEIRA PENEDO Agente da Contratação (SIASGnet - 13/02/2025) 201057-00001-2025NE800160 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.052479/2024-45 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito OUTORGANTE: União OUTORGADO: INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO CO2 ZERO OBJETO: RIP: 9701.22330.500-8; Localização: Quadra Setor Comercial Sul, nº 1, Edifício JK Bloco D Lote 03, Sala 108, Asa Sul, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 69,70 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 69,36 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 252.217,06 FINALIDADE: O principal objetivo do espaço requerido é a implantação da sede administrativa do Instituto Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação CO2 ZERO em Brasília. O Instituto tem a finalidade de promover atividades científicas, tecnológicas e de inovação estratégicas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental por meio dos ODS - (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), tais como apoiar e desenvolver ações por meio de pesquisas de caráter científicas na Gestão de Gases de Efeito Estufa. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 13.02.2025 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.170724/2022-33 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito OUTORGANTE: União OUTORGADO: COLÔNIA DE PESCADORES Z-2-MT DE CACERES OBJETO: RIP: 9047.00312.500-4; Localização: Rua SENADOR AZEREDO, nº S/N, bairro Presidente Dutra, SAO MIGUEL, Cáceres, Mato Grosso ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.155,32 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 500,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 847.588,33 FINALIDADE: Regularizar a Sede Administrativa da Colônia de Pescadores Z-2. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 13.02.2025