DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Valdir Cechinel Filho, Representante da Contratada. Processo Digital: 77/25-00. Espécie: Aditamento, datado de 11/02/2025, ao contrato 016.2023, datado de 17/11/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e SIGMAFONE COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Objeto do Termo: O presente Aditamento tem por objeto a sub- rogação das obrigações contratuais anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato nº 016/23 à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ). Fundamentação: Folha de informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Rogério Roedel, Representante da Contratada. Processo Digital: 64/25-50. Espécie: Aditamento, datado de 11/02/2025, ao contrato 002.2024, datado de 13/09/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - Filial Itajaí (APS - ITAJAÍ), e ALESSANDRA LAPA DA SILVA DO NASCIMENTO. Objeto do Termo: O presente Aditamento tem por objeto a sub-rogação das obrigações contratuais anteriormente assumidas pela Superintendência do Porto de Itajaí no âmbito do Contrato nº 002/24 à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - FILIAL ITAJAÍ (APS - ITAJAÍ). Fundamentação: Folha de informação GEJAD/GELIC 01.2025, datada de 21/01/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2500ª Reunião (Extraordinária), realizada em 31/01/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sra. Alessandra Lapa da Silva do Nascimento, Representante da Contratada. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Documento Digital: 3993/2024 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 003/2025, datado de 10/02/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a A S S O C I AÇ ÃO GESTORA DA FERROVIA INTERNA DO PORTO DE SANTOS - AGFIPS. Objeto: Compartilhar, em tempo real, as imagens capturadas pelo sistema de CFTV, relativas às áreas inseridas dentro dos limites do Porto Organizado de Santos, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Fundamentação: Consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2490ª Reunião (Ordinária), realizada em 11/12/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e os Srs. João Batista de Almeida Neto e Edison Geraldo Citelli, Diretor Presidente e Diretor de Operações, respectivamente, da AGFIPS. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA COMERCIAL SUPERINTENDÊNCIA COMERCIAL EM AEROPORTOS GERÊNCIA DE VAREJO E PUBLICIDADE AEROPORTUÁRIA EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA TC Nº 01.2025.210.0001- Concedente: INFRAERO, 00.352.294/0001-10 Concessionário CORTEZIA CHOCOLATE, CNPJ Nº 29.461.321/0001-75, Credenciamento 001/LALI- 7/SEDE/2020. Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de vending machine no ramo de chocolate no Aeroporto de Sorriso/MT. Preço Fixo: R$475,00. Valor Global: R$2.850,00 Vig. 6 meses. Dt. Ass. 27/01/2025. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL-e N° 002/ADLI-1/SJOG/2025 - SEDE-SMS-2025/00037 - Contratação de empresa para o fornecimento de Pó Químico BC para extinção de incêndio para utilização no Aeroporto Santos Dumont/RJ. Contratada: ASL SERVICOS & EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 24.801.471/0001-67. Valor Global: R$ 9.400,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 85, II, do novo RILCI. Fontes de recursos: 214.31106001-2.20511-8. Homologação em 12/02/2025. RICARDO DA SILVA VIANNA/ADLA. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS RESULTADO DE JULGAMENTO REGISTRO DE PREÇOS nº 003, nº 4, nº 5, nº 006 e nº 007/ADCO/MNES/2025 Lct-e nº 222/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: VLP Industria Eletrônica ltda, CNPJ Nº 12.215.178/0001-39. Contratação de empresa para fornecimento de Nobreak(s) pelo sistema de registro de preços, no valor de R$ R$ 114.000,00, LT 01, no valor de R$ R$ 123.000,00, LT 03, no valor de R$ R$ 111.500,00, LT 05, no valor de R$ R$ 121.000,00, LT 06 e R$ 458.000,00, LT 09. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. CLARKSON LUZ Gerente MNES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12-LE/2025/0001 1º TA ao TC nº 0201-LE/2024/0001. Contratada: RADIONET LTDA., CNPJ nº 03.304.610/0001-77. Objetos: Alteração da Dependência, do CNPJ e do endereço da Contratante e alteração da fonte de recursos do contrato, conforme informações detalhadas nos itens 1.1 a 1.4 do TA. Valor do TA: Valor global do Contrato permanece inalterado. Fonte de recurso: 218.31105.004-1.20513-0. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16-LE/2025/0001 1º TA ao TC nº 0203-LE/2024/0001. Contratada: RADIONET LTDA., CNPJ nº 03.304.610/0001-77. Objetos: Alteração da Dependência, do CNPJ e do endereço da Contratante e alteração da fonte de recursos do contrato, conforme informações detalhadas nos itens 1.1 a 1.4 do TA. Valor do TA: Valor global do Contrato permanece inalterado. Fonte de recurso: 219.31105.004-1.20513-0. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA. SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 017/PRSP-2/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia para higienização e limpeza do conjunto de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) dos bombeiros de aeródromo. Contratada: Lavanderia Paulista Ltda - CNPJ nº 54.785.167/00001-34. Valor global: R$ 560,00 Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/ 311030123/201285 - Autorização em 13/02/2025 por RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente DE DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES. Gerente do Escritório de São Paulo. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 021/PRSP-2/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00024. Objeto: Contratação de empresa para aferição de tacógrafos de caminhões da Infraero SEDE. Contratada: CR CRONOTACOGRAFOS COMERCIO E SERVICOS DE PECAS PARA AUTOS LTDA. - CNPJ nº 57.846.265/0001-22. Valor global: R$ 2.252,64. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 - 311070538 - 205130. Autorização em 13/02/2025 por CLARKSON LUZ - Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES. Gerente do Escritório de São Paulo. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 005/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Multicloud Digital LTDA. CNPJ nº: 38.410.286/0001-56. RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços de orquestração em nuvem para a Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto 9.507/2018, e no RILC da CDC. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001796/2024-28. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 753.866,10. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL. Contrato n° 07/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: INSTITUTO SANTO EXPEDITO - ISE; OBJETO: Estabelecer vínculo de patrocínio entre o patrocinador e a patrocinada para a REALIZAÇÃO DA I CORRIDA DOS PORTUÁRIOS DE BELÉM, VILA DO CONDE E SANTARÉM, prevista para ocorrer em três etapas, nos dias 26/01/2025,16/02/2025 e 16/03/2025 VALOR GLOBAL: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, do art. 117 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP e legislação correlata; DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Alexandre da Silva Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretor de Gestão Portuária e Diretor Administrativo-Financeiro - CDP e Josinei dos Santos Lopes, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 50902.000297/2025-84 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Agência de notícias; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL 12 de fevereiro de 2025. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 194011 Nº Processo: 08770.000023/2025-71. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA . Contratado: 29.333.320/0001-45 - NOVETEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a Tabela SINAPI (não desonerada), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2030. Valor Total Bruto (sem desconto): R$ 1.674.980,00. Valor Total Líquido (após desconto): R$ 1.641.480,40. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194047 Número do Contrato: 353/2023. Nº Processo: 08128.000541/2023-16. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 82.515.768/0001-62 - IMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 22/01/2025, perfazendo o montante estimado de R$ 25.518,02 conforme percentual de 6,33%, referente ao período de dezembro/2023 a dezembro/2024, conforme anexo cálculo do igp-m (8162708). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.432,48. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).