DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta- GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 34870/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MARCIA MATOS BEZERRA ALMEIDA, .639.858-, , FREVP01023582024, 773-0; MARCIO IGOR ALEXANDRE DE MORAES, .888.688-, , FREVP01023622024, 773-0; MARCELO SANTOS ALEXADRE, .394.278-*, , FREVP01024432024, 773-0; MARCOS ALEXANDRE SARDANHA, .854.989-, , FREVP01026052024, 773-0; MARCIO ANTONIO ELIZIO MARTINS LOUREIRO, .201.007-, , FREVP01027962024, 773-0; MARCELO FERREIRA VIANA, .294.986-*, , FREVP01030932024, 773-0; MARCO AURELIO BARBOSA LEONE, .626.646-, , FREVP01031462024, 773-0; MARCELO SANTANA DA CONCEICAO, .405.408-, , FREVP01032272024, 773-0; , FREVP01039182024, 773-0; MARCIELE APARECIDA DOS SANTOS, .369.346-*, , FREVP01035662024, 773-0; MARCELO ROCHA SANTIN, .757.631-, , FREVP01029122024, 773-0; MARCO ANTONIO DE MIRANDA NASCIMENTO, .096.861- , , FREVP01037032024, 773-0; , FREVP01037302024, 773-0; MARCONE FONSECA DA SILVA, .115.146-*, , FREVP01037042024, 773-0; MARCO ANTONIO LIONI, .279.558-, , FREVP01040882024, 773-0; MARCIA JUDITH FILHO DOS SANTOS, .468.189-, , FREVP01043192024, 773-0; MARCIA MARIA ARAUJO DE ALMEIDA, .246.148-*, , FREVP01041142024, 773-0; MARCIA DE SOUZA GONCALVES, .867.069-, , FREVP01043522024, 773-0; MARCO ANTONIO MARQUES DOS SANTOS, .591.278-, , FREVP01044662024, 773-0; MARCELO JOSE DEMUNER, .204.977-*, , FREVP01046242024, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta- GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 34871/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MARCOS RENAN DIAS NASCIMENTO, .652.325-, , FREVP01023442024, 773-0; MARCOS GABRIEL SILVA CAMACHO, .532.927-, , FREVP01023852024, 773-0; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, .277.558-*, , FREVP01024682024, 773-0; MARIA APARECIDA MULLER MELLO PIMENTA, .660.319-, , FREVP01026292024, 773-0; MARCOS SOEL VIEIRA, .485.109-, , FREVP01026622024, 773-0; MARCOS VINICIO DE SOUZA WINK, .693.967-*, , FREVP01026732024, 773-0; MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA VILELA, .419.357-, , FREVP01030962024, 773-0; MARIA APARECIDA DE MORAES, .724.566-, , FREVP01031092024, 773-0; MARCOS ELEAZAR DA SILVA , .275.078-*, , FREVP01031112024, 773-0; MARIA DAS GRACAS LOPES DIAS, .262.447-, , FREVP01033822024, 773-0; MARIA CONCEICAO LIMA DA CRUZ, .154.295-, , FREVP01035332024, 773-0; MARGARETE DAL ROSS DE OLIVEIRA, .990.910-*, , FREVP01035582024, 773-0; MARCOS SCHUMANN, .408.900-, , FREVP01035452024, 773-0; MARCOS TESCH CAVICCHIA, .803.057-, , FREVP01038742024, 773-0; MARIA CLENILDA SANTOS TEIXEIRA, .043.577-*, , FREVP01042562024, 773-0; MARCOS LOPES GARCIA, .095.118-, , FREVP01044592024, 773-0; MARCOS HENRIQUE HOLM, .046.379-, , FREVP01044732024, 773-0; MARIA DAS DORES DA SILVA, .895.709-*, , FREVP01045072024, 773-0; MARIA DAS GRACAS CASTRO DA SILVA, .588.817-, , FREVP01038662024, 773-0; MARIA DE LOURDES DE FREITAS, .183.088-, , FREVP01047402024, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta- GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 34872/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MARIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA, .343.168-*, , FREVP01023412024, 773-0; , FREVP01023452024, 773-0; MARIA MARGARIDA FERREIRA DO VALLE, .674.807-, , FREVP01027832024, 773-0; , FREVP01027852024, 773-0; MARIA ISABEL RICARTE DA SILVA, .653.578-, , FREVP01028242024, 773-0; MARIA LUCIA MOREIRA ARAGAO, .132.907-*, , FREVP01028352024, 773-0; MARIA IS AU R A DE BRITTO FERNANDES, .075.218-, , FREVP01032512024, 773-0; , FREVP01043022024, 773-0; MARIA IRENE DE PAULA, .886.728-, , FREVP01033112024, 773-0; MARIA HELENA ALVES LOPES, .130.557-*, , FREVP01034352024, 773-0; MARIA SAO PEDRO DA SILVA SANTOS, .621.175-, , FREVP01035382024, 773-0; MARIA EUNICE DAS NEVES ESCALANTE, .228.730-, , FREVP01035952024, 773-0; MARIA ROSANGELA PEREIRA, .783.367-*, , FREVP01036772024, 773-0; MARIA JOSE DOS REIS TREVISANI, .994.919-, , FREVP01039492024, 773-0; MARIA DULCIELE DE MOURA, .084.606-, , FREVP01039252024, 773-0; MARIA DO CARMO GIMENEZ OLIVA, .622.747-*, , FREVP01041992024, 773-0; , FREVP01042182024, 773-0; MARIA VANIA VIANA MEN D ES , .363.853-, , FREVP01042342024, 773-0; MARIA FERNANDA BELETTI DOS SANTOS, .789.699-, , FREVP01043662024, 773-0; MARIA LUCIA REIS ARADO, .148.948-*, , FREVP01044452024, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta- GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 34873/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MARIANA TEIXEIRA RAGONHA, .390.358-, , FREVP01023432024, 773-0; , FREVP01031202024, 773-0; MATHEUS DA SILVA NOGUEIRA, .420.907-, , FREVP01024252024, 773-0; MARIO HENRIQUE GUIMARAES BARBOZA, .147.497-*, , FREVP01024272024, 773-0; MATHEUS FELIPE DE LIMA SILVA, .686.528-, , FREVP01024942024, 773-0; MATEUS MELO DE OLIVEIRA, .690.139-, , FREVP01024972024, 773-0; MARTINELA MAURICIO DOS SANTOS, .057.709-*, , FREVP01027242024, 773-0; MARIANA FRAGA ESPINDOLA, .059.858-, , FREVP01031212024, 773-0; MARLUCE CORDEIRO BETTCHER KOBI, .164.657-, , FREVP01031702024, 773-0; MARLON DE OLIVEIRA, .119.038-*, , FREVP01032572024, 773-0; MARIO PINHEIRO, .921.208-, , FREVP01032582024, 773-0; MARISA HELENA SILVA DE SOUZA, .206.998-, , FREVP01033312024, 773-0; MARLUCE DE SOUSA JERONIMO, .814.774-*, , FREVP01033882024, 773-0; MATHEUS CAMARA TOLE D O, .246.148-, , FREVP01033972024, 773-0; MARX RIBEIRO DE MENDONCA, .991.847-, , FREVP01034522024, 773-0; , FREVP01036452024, 773-0; , FREVP01045722024, 773-0; MARLENI DE ALMEIDA PIRES, .154.817-*, , FREVP01039312024, 773-0; MARLI AVILA MACIEL, .733.889-*, , FREVP01043272024, 773-0; MARILENE B BATISTEL - TRANSPORTES LTDA, 29.278.028/0001-77, , FREVP01046092024, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta- GEAUT/SUDEG/ANTT