DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO SANTOS DA COSTA Presidente Comissão de Contratação PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 1.11.000.000442/2022-31. Quarto Termo Aditivo do Contrato PR/AL nº 01/2023, de prestação serviços de limpeza, copeiragem, recepcionista, contínuo, aux. de serviços gerais e jardinagem para a PR/AL sede Maceió e PRM Arapiraca, firmado com a empresa PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME (18.804.276/0001-98). Objeto: prorrogação do contrato por mais 12 meses (até 28/02/2026), repactuação dos preços em virtude da homologação da CCT/2025, reajuste de materiais, segundo índice estabelecido em contrato e alteração da cláusula décima segunda do contrato original que versa sobre a proteção dos dados pessoais. Valor total acrescido ao contrato original: R$ 1.539.775,14. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 12/02/2025. ND 3.3.9.0.37. Assinam: pelo Contratante, Daniel Costa Fortes - Secretário Estadual e, pela Contratada, Emylle Paula Oliveira Santos, Responsável Legal. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024, de prestação de serviços continuados de recepção nas dependências da Procuradoria da República no Rio de Janeiro e das Procuradorias da República nos Municípios de Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia e Volta Redonda. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Super Nova Serviços Gerais Ltda., CNPJ nº 26.560.932/0001-82. OBJETO: Alteração da "Cláusula Terceira - Do Preço", em razão da supressão de 01 (um) posto de recepcionista na PRM-São Gonçalo, de 44 horas semanais, conforme reestruturação da referida unidade determinada no PGEA nº 1.30.001.003535/2023-32. PROCES S O ADMINISTRATIVO: 1.30.001.000513/2025-82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2025. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Monique Vieira Barros - Representante Legal, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador- Chefe. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024, de prestação de serviços de vigilância armada e de segurança patrimonial, para as dependências da Procuradoria da República no Rio de Janeiro e suas unidades municipais em Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro d'Aldeia e Volta Redonda. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CO N T R AT A DA : Angel's Segurança e Vigilância - Em Recuperação Judicial Ltda., CNPJ nº 03.372.304/0001- 78. OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira - Preço, em razão da supressão dos postos de serviço de vigilância na PRM-São Gonçalo, 12x36h diurno e noturno e 44 horas, conforme reestruturação da referida unidade determinada no PGEA nº 1.30.001.003535/2023-32. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.000518/2025-13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e José Mariano de Ávila Netto Guterres, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, em turnos diurnos e noturnos, com fornecimento de armas e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações constantes do Anexo I, deste edital e seus anexos. NAZARENO NUNES RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 13/02/2025) MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 27/2021. Processo nº: 19.03.0000.0000393/2025-75. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 06.926.223/0001-60. Finalidade: Rescisão amigável do contrato de prestação de serviços de suporte técnico à plataforma de equipamentos de infraestrutura, pertencentes ao Ministério Público Militar, e instalados na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a partir de 31/1/2025. Fundamento legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 13/2/2025. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Wanderson Pedrosa dos Santos, pela Contratada. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Ministério Público Militar torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 27/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 71/2023 do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Promitente Registrada: Lima Dias Roupas e Acessórios LTDA, Objeto: Aquisição de Uniforme Social. Valor total R$ 46.028,90 (quarenta e seis mil, vinte e oito reais e noventa centavos). Processo SEI nº 19.03.0000.0003283/2024-32. Nota de Empenho 2024NE680. RUBENS PEREIRA PRADO Diretor-Geral Substituto MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: PGEA nº 20.02.0100.0002518/2021-84- Contrato nº 46335/2024. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a PTMPT. Nota de Empenho nº 2025NE000081 de 17/01/2025. Valor Global: R$ 18.000,00/ano (dezoito mil reais). Prazo de Vigência: Início em 06/02/2025, por prazo indeterminado; Data da Assinatura: 06/02/2025; Contrato nº 45029/2024. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a PTMNT. Nota de Empenho nº 2025NE000080 de 17/01/2025. Valor Global: R$ 96.000,00/ano (noventa e seis mil reais). Prazo de Vigência: Início em 22/08/2024, por prazo indeterminado; Data da Assinatura: 22/08/2024; Contrato nº 45046/2024. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a PTMCG. Nota de Empenho nº 2025NE000077 de 17/01/2025. Valor Global: R$ 60.000,00/ano (sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Início em 22/08/2024, por prazo indeterminado; Data da Assinatura: 22/08/2024; Contrato nº 45047/2024. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a PTMCF. Nota de Empenho nº 2025NE000079 de 17/01/2025. Valor Global: R$ 60.000,00/ano (sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Início em 22/08/2024, por prazo indeterminado; Data da Assinatura: 22/08/2024 Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REG I ÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ Nº 33.050.071/0001-58. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 36/2024. Fundamento legal: artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Signatários: Dr. Fábio Goulart Villela, Procurador-Chefe, e Dra. Isabela Maul Miranda de Mendonça, Vice-Procuradora-Chefe, pela CONTRATANTE, e o Sr. Luís Fernando Peixoto da Cunha, Executivo de Clientes do Governo, pela CONTRATADA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e Secretaria de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). Objeto: Conjugação de esforços para a elaboração e implementação de Programa para assistência ampla e integrada à saúde mental e valorização dos agentes de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nas Leis Estaduais nº 7.883/2018, 8.591/2019 e 9.904/2022. Vigência: O prazo de vigência é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. Signatários: Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela PRT-1ª Região e Cel. Marcelo de Menezes Nogueira, Secretário de Estado, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Data da assinatura: 12 de fevereiro de 2025. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023 (Correios nº 9912601482); Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, inscrita no CNPJ sob nº 34.028.316/0026-61; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de 27/03/2025 até 27/03/2026. Local e data da assinatura: Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2025. Pela Contratante: Denise Maria Schellenberger Fernandes, Procuradora-Chefe; Pela Contratada: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Leina Brasil Quadros, representantes legais. Processo nº 20.02.0400.0000068/2025-30. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1/2025. Contratantes: MPT/Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa H & J DE ALMEIDA LTDA, CNPJ 23.425.740/0001-75. Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT, bebedouros, geladeiras e frigobar, com fornecimento de peças sob demanda, para a PTM Macapá/AP. Valor total: R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais). Modalidade: Pregão Eletrônico SRP/PRT-8ª REGIÃO Nº 7/2023 e Ata de Registro de Preços nº 2/2024. Fundamento Legal: Decreto 10.024/2019, na Lei 10.520/2002, e subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 10/02/2025. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Assinam: Drª. Rejane de Barros Meirelles Alves, Procuradora-Chefe da PRT-8ª; e Sr. Homero Monteiro de Almeida, pela Contratada. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1825/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA (CNPJ: 44.269.579/0031-83 ) para prestação de serviços médico-hospitalares. PGEA : 1.15.000.002699/2021-05. Objeto: alterar a RAZÃO SOCIAL, o CNPJ e os representantes legais. Vigência: 29/01/2025 a 21/07/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e ANTÔNIO ROGÉRIO DA SILVA (Diretor Administrativo Substituto) e pelo Credenciado SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 998/2021 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ENDOGASTRO LTDA. Objeto: reajuste e inclusão de pacote. Data de Assinatura: 13/02/2025. Assinatura: pelo Credenciante, HERBERT DUTRA DA SILVA/SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e pelo Credenciado, FERNANDA FERNANDES VIEIRA DE CASTRO E SILVA. Processo nº 1.26.000.002043/2021-09. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 523/2024 Termo de Credenciamento nº 523/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e o CENTRO MÉDICO RHK LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.037917/2024-33. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2030. Assinaturas: pelo credenciante, Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, e, pelo credenciado, Roberto Henrique Katz e Ana Carolina Gentil de Affonseca Parnes. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 598/2024 Termo de Credenciamento nº 598/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a FISIOLAR PRESTADORA DE SERVICOS FISIOTERAP E U T I CO S E DE REABILITAÇÃO LTDA. Objeto: prestação de serviços paramédicos. Processo: 0.03.000.040264/2024-70. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2030. Assinaturas: pelo credenciante, Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, e, pelo credenciado, Romualdo Augusto Cesar Lenzi, Mariana Pinheiro Hoefel e Douglas Vasconcelos de Azevedo. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 668/2024 Termo de Credenciamento nº 668/2024, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério Público da União e G R Serra Cunha Ltda (Clinica Aba Kids) CNPJ 33.920.651/0001- 59. Objeto: prestação de serviços paramédicos aos membros, servidores e dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.039517/2024-62 Vigência: 13/02/2025 até 13/02/2030. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante e Glenda Ribeiro Serra Cunha, pela Credenciada.