DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 13/02/2025) 080001-00001-2025NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6000703/2025-00. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços gráficos de impressão e editoração de livros. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90017- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 13/02/2025) 80001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Número do Contrato: 34/2023. Processo 0044829-88.2022. Pregão Eletrônico n. 10/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: TAFA ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ 12.859.652/0001-65. Objeto: Alteração do percentual de acréscimo; Acréscimo de quantitativos; Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 2.036.585,55. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Data de assinatura: 12/02/2025. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor MARCOS DENES DA SILVA NEIVA, Representante. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica Tactus Fisioterapia Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 008/2011. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0005443-32.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 12/02/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica Anahata Saúde Integral Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 009/2012. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0005061-39.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 12/02/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Odontomed Clínica Odontológica Ltda. - EPP. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 019/2016 (2958792). Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0012024-92.2016.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 12/02/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE ALIENAÇÃO Nº 1/2025 O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público que procederá ao desfazimento de bens antieconômicos por meio de doação/cessão, conforme Edital e lista de bens. LOCAL E DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA SOLICITAÇÃO: Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "D", Lote 16, Ed. Adriana - 2º subsolo - Divisão de Material e Patrimônio - Brasília -DF, CEP: 70070-903, até as 18:00 horas do dia 26/02/2025. Edital e Lista de bens à disposição dos interessados no site https://www.trf1.jus.br/trf1/gestao-patrimonial/desfazimento-de-bens. INFORMAÇÕES: Telefone (61) 2196-2425 e (61) 3314-1976 ou pelo e-mail [email protected]. RODRIGO PIRES ANDRADE MARANHÃO Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa Substituto TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Nabram Comércio Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo de execução dos serviços estabelecido no subitem 2.5.1 do Contrato original. Fundamento Legal: Art. 111, caput, da Lei 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.24; PTR 168.418; Data da assinatura: 11/02/2025; Proc. n.º 00001820-44.2025.4.02.8000; Contrato nº TRF2-CON- 2024/00087. PAULO CESAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ nº 008/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Superior Tribunal de Justiça. OBJETO: A licença de uso, a título gratuito, do Sistema de Cerimonial do Superior Tribunal de Justiça . BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 05/07/2028. P.A. 0000088-71.2025.4.04.8000 . ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 11/02/2025. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2025; PA SEI TRE/AL nº 0006719-54.2024.6.02.8000; Fund. Legal: artigos 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, do Decreto nº 9.373 de 11.05.2018 e, do art. 76, II, alínea "a", da nova Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DA VILA EMATER - COOPVILA, CNPJ nº: 11.162.478-0001/34; Objeto: a doação de bens móveis (livros), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis como inservíveis, devidamente relacionados no Anexo I do contrato; Os bens doados foram avaliados em R$ 907,03 (novecentos e sete reais e três centavos), dado o estado de obsolescência em que se encontram. Assinatura: 06/02/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025; Processo TRE/AL nº 0005995- 50.2024.6.02.8000; Fundamento Legal: Constituição Federal de 1988, Lei n.º 14.133/2021(art. 184 e alterações posteriores), Lei n.º 13.105/2015 (Código de Processo Civil), Resolução CNJ n.º 350/2020, Resolução CNJ n.º 325/2020, Portaria CNJ n.º 143/2023, Recomendação CNJ n.º 144/2023; Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAG OA S (TRE-AL) E a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM ALAGOAS (JFAL); Objeto: desenvolver ações conjuntas, para garantir e promover o pleno acesso à Justiça, mediante a criação de uma rede de defesa dos direitos de acesso à justiça por meio da comunicação simples e clara; Vigência: da data de sua assinatura (24/01/2025), até 31 de dezembro de 2026. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2021, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa ADALCINEIA COSTA FERREIRA LTDA, CNPJ nº 33.292.847/0001-46. Objeto: Altera as Cláusulas Sexta e Nona do instrumento principal, para fins de reajuste de valor, bem como de prorrogação por mais 12 (doze) meses, com a nova vigência no período de 27.02.2025 a 26.02.2026, passando a ser seu novo valor estimado anual de R$ 218.674,56 (duzentos e dezoito mil e seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: em 12/02/2025. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Adalcineia Costa Ferreira, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 117.785/2022, para execução indireta de prestação de serviços especializados de tecnologia da informação. PARTES: União, através do TRE-AP e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO LTDA, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. Objeto: Altera as Cláusulas 14 e 18 do instrumento principal, para fins de prorrogação por mais 12 (doze) meses, para o período de 09.03.2025 a 08.03.2026, e para inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será R$ 5.859,10 (cinco mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). DATA DE ASSINATURA: em 11/02/2025. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Ricardo Matos Giachini e Sioene Sousa Silva de Carvalho, representantes da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 Processo SEI 0013138-77.2024.6.04.0000. A Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90030/2024 - registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - gêneros alimentícios. ADJUDICAR em favor das empresas: NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n. 15.316.645/0001-05, item 1 (achocolatado); V E R PONTES, CNPJ: 51.744.601/0001-40, item 2 (açúcar) e item 3 (chá alimentação); KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 41.836.567/0001-80, item 4 (chá alimentação); PURUS LTDA, CNPJ: 39.806.488/0001-84, item 5 (chá alimentação); K F O, CNPJ: 46.218.034/0001-58, item 6 (leite em pó); NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.316.645/0001-05, item 7 (leite em pó) e QLUZ DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 01.211.241/0001-42, item 8 (café). Data da Homologação: 12/2/2025, pela Presidente, Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS. Manaus, 13 de fevereiro de 2025. CYNTHIA EDWARDS MOUTA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 72/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO - TRE/MA. Objeto: O objeto do presente acordo é a cessão do direito de uso do software SIGGO - Sistema de Gestão e Governança, desenvolvido pelo TRE-MA, a ser utilizado pelo TRE-CE, em gerenciamento de projetos, processos e acompanhamento de metas, bem como do Painel de Metas do CNJ, desenvolvido pelo TRE/CE, a ser utilizado pelo TRE/MA. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE/CE e José Gonçalo de Sousa Filho, Desembargador Presidente do TRE/MA. Data: 11/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 54/2022, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física ANTÔNIA FERREIRA GOMES. Objeto: prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 1.º de julho de 2025. SEI n. 2024.0.000000141-4. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 12.02.2025 EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE ACOPIARA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de ACOPIARA/CE, Francisco Vilmar Felix Martins, Prefeito de ACOPIARA/CE. Data: 13/02/2025.