DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de ARARIPE/CE, José Paulino Pereira, Prefeito de ARARIPE/CE. Data: 13/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE BELA CRUZ/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de BELA CRUZ/CE, José Otacílio de Morais Neto, Prefeito de BELA CRUZ/CE. Data: 11/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE CANINDÉ/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de CANINDÉ/CE, Francisco Jardel Sousa, Prefeito de CANINDÉ/CE. Data: 11/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE CHORÓ/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de CHORÓ/CE, Paulo George de Souza Saraiva, Prefeito de CHORÓ/CE. Data: 11/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE CHOROZINHO/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de CHOROZINHO/CE, Célia Marinho Albano, Prefeita de CHOROZINHO/CE. Data: 13/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE IBICUITINGA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de IBICUITINGA/CE, Rogério Barreira Pinheiro, Prefeito de IBICUITINGA/CE. Data: 13/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE INDEPENDÊNCIA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de INDEPENDÊNCIA/CE, William Vieira de Macedo, Prefeito de INDEPENDÊNCIA/CE. Data: 11/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE ITAREMA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de ITAREMA/CE, Marcos Roberto Ribeiro Monteiro Filho, Prefeito de ITAREMA/CE. Data: 11/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE ITATIRA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de ITATIRA/CE, José Ferreira Mateus, Prefeito de ITATIRA/CE. Data: 11/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de JUAZEIRO DO NORTE/CE, Gledson Lima Bezerra, Prefeito de JUAZEIRO DO NORTE/CE. Data: 11/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE MADALENA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de MADALENA/CE, Crispiano Barros Uchoa, Prefeito de MADALENA/CE. Data: 11/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE MARCO/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de MARCO/CE, Francisco Rogério Osterno Aguiar Neto, Prefeito de MARCO/CE. Data: 11/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE MERUOCA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de MERUOCA/CE, José Herton Alves de Sousa, Prefeito de MERUOCA/CE. Data: 12/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE MOMBAÇA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de MOMBAÇA/CE, Orlando Benevides Cavalcante Filho, Prefeito de MOMBAÇA/CE. Data: 11/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE NOVA OLINDA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de NOVA OLINDA/CE, Leonardo Pereira de Brito Neves, Prefeito de NOVA OLINDA/CE. Data: 11/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE PEDRA BRANCA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de PEDRA BRANCA/CE, Maria Ivoneth Braga de Sousa, Prefeita de PEDRA BRANCA/CE. Data: 11/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE POTENGI/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de POTENGI/CE, Salviano Linard de Alencar, Prefeito de POTENGI/CE. Data: 13/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE QUITERIANÓPOLIS/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de QUITERIANÓPOLIS/CE, Juliana Monteiro Abreu, Prefeita de QUITERIANÓPOLIS/CE. Data: 11/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE SÃO BENEDITO/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de SÃO BENEDITO/CE, Saul Lima Maciel, Prefeito de SÃO BENEDITO/CE. Data: 11/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE SENADOR POMPEU/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de SENADOR POMPEU/CE, Márcia Lima de Oliveira Freire, Prefeita de SENADOR POMPEU/CE. Data: 13/02/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 01/2025. As Partes: O JUÍZO ELEITORAL DA 6.ª ZONA ELEITORAL e o Município de QUIXADÁ/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei n.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985. Assinam: pelo Juízo da 6.ª ZE, Welithon Alves de Mesquita, Juiz Eleitoral da 6.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de QUIXADÁ/CE, Ricardo José Araújo Silveira, Prefeito de QUIXADÁ/CE. Data: 06/02/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 47.853.538/0001-02 , por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0003654- 83.2024.6.08.8000, com base no Edital de Pregão Eletrônico nº 90002/2024, a penalidade de impedimento de multa no valor de R$ 319,11, ficando seu representante legal N OT I F I C A D O quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa 45.014.577 PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, CNPJ: 45.014.577/0001-90, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0006743- 51.2023.6.08.8000, com base nos termos do item 8.2 "a" do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 01/2023 e artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 01 (um) mês, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90002/2025, (Processo nº 24.0.000018204-0), cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de material de expediente. Empresas vencedoras: 1) ALFA PAPELARIA LTDA., CNPJ 37.878.675/0001-48; 2) RC TEIVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ