DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 14/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5- 90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLEYSON ALVES DE MORAIS Assessor de Licitações (em Substituição) (SIASGnet - 13/02/2025) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70022 Nº Processo: 02844.2024-7. Objeto: Aquisição de banners, faixas, cartazes e impressos cartilhados por intermédio do SRP conforme condições e especificações constantes do Edital de Licitação e seus anexos (SEI 02844/2024-7).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90006- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2025) 70022-00001-2024NE000005 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 070019 Nº Processo: 13999/2024. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 09.438.067/0001-87 - GAESAN ENGENHARIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças e quaisquer materiais, na usina fotovoltaica- paranavaí/pr,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total: R$ 93.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 070019 Nº Processo: 15091/2023. Pregão Nº 90041/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 21.012.904/0001-07 - HANE HELOISE RIGUEIRO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização no prédio sede do TRE/PR e no Fórum Eleitoral de Curitiba, incluindo remanejamento de equipamentos e serviços correlatos, com fornecimento parcial de peças, integral de ferramentas, equipamentos e materiais necessários, visando atender às necessidades do contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 578.160,00. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 95/2022. Nº Processo: 00000.004140/2022-00. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e acréscimo de horas extras no valor de R$ 17.600,00, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de 20/03/2025 a 19/03/2027, bem como a alteração contratual, com fundamento no art. 57, inc. Ii e no art. 65 §1º, ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/03/2025 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.817,81. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EDITAL DE CREDENCIAMENTO Processo SEI nº 0020836-06.2024.6.18.8000 O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí torna público o credenciamento de LEILOEIRO OFICIAL para realização de Leilão Administrativo de bens móveis, inclusive veículos, considerados inservíveis ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público e seus anexos. O edital vigorará por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e poderão habilitar-se para credenciamento os interessados que estiverem previamente cadastrados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), ferramenta informatizada integrante do Sistema de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: https://www.tre-pi.jus.br/transparencia- e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento-publico. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70008 Nº Processo: 387/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo (material de tecnologia, informação e comunicação), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e os respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5- 90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 13/02/2025) 70008-00001-2025NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070008 Número do Contrato: 69/2020. Nº Processo: 06838/2020. Pregão. Nº 83/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 27.189.662/0001-08 - INOVAR SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato nº 69/2020-tre/rn fica prorrogado por mais 3 (três) meses, com início em 1º de fevereiro de 2025 e término em 1º de maio de 2025.. Vigência: 01/02/2025 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.667,66. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 06 ao Contrato n. 01/2010, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento dos cartórios e depósitos das 20ª e 148ª ZZEE, em Erechim-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Nelio Antonio Dariva, a Sra. Nair Maria Dariva, o Sr. Cladir João Dariva e a Sra. Eliane Fatima Lisboa Dariva. OBJETO: Registrar a exclusão de proprietários, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sr. Nelio Antonio Dariva, Sra. Nair Maria Dariva, Sr. Cladir João Dariva e Sra. Eliane Fatima Lisboa Dariva. Proc. SEI n. 0002496-06.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 13-02-2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2024.0.000014228-3 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90005/2025 Registro de preços para fornecimento de licenças Microsoft 365 E3 e Microsoft 365 Business Basic, pelo prazo de 12 meses. Espécie: Ata de Registro de Preços, Órgão Gerenciador: TRE/RJ. ARP 14/2025 Fornecedor: OS SOLUTIONS LTDA (CNPJ: 52.134.201/0001-85). ITEM 1, 248 licenças anuais, valor unit. R$ 250,00; ITEM 2, 45 licenças anuais, valor unit. R$ 1.800,00. A especificação completa do item encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 3 - Contrato 15/2022. Processo n.º 0000746- 07.2022.6.23.8000. Contratada: Roraima Energia S.A. Objeto: Apostilamento da nota de empenho 2025NE000064 - ENERGIA. Valor: R$ 300,00. Vigência: 10/02/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 10/02/2025. Assina pelo, Sr. Antônio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa America Locação e Terceirização Ltda., CNPJ n. 46.638.733/0001-57, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99032/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 33.356/2024. Florianópolis, 22 de janeiro de 2025. MAXIMINIANO SIMÕES SOBRAL Diretor-Geral Substituto AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Atenas Distribuidora de Pneumáticos e Tintas Ltda., CNPJ n. 51.890.698/0001-07, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 26.761/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 4.134/2024. Florianópolis, 11 de fevereiro de 2025. Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0029478-43.2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de biombos e estantes em aço. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral (SIASGnet - 13/02/2025) 70018-00001-2025NE000169