DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Federal, artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Declaração da Inexigibilidade: em 03.02.2025, pelo Sr. Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa, com base na competência delegada no artigo 1º, inciso VII, da Portaria TRE-SP n. 1/2022. SEI 0056531-96.2024.6.26.8000 - Inexigibilidade de Licitação nº 192/2024. Objeto: Contratação direta da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL para fornecimento de energia elétrica aos Cartórios Eleitorais do Interior, no exercício de 2025; valor total R$ 845.237,00. Processo: ILF 192/2024. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Declaração da Inexigibilidade: em 28.01.2025, pelo Sr. Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa, com base na competência delegada no artigo 1º, inciso VII, da Portaria TRE-SP n. 1/2022. SEI 0056535-36.2024.6.26.8000 - Inexigibilidade de Licitação nº 196/2024. Objeto: Contratação direta da Companhia Jaguari de Energia para fornecimento de energia elétrica aos Cartórios Eleitorais do Interior, no exercício de 2025; valor total R$ 70.974,00. Processo: ILF 196/2024. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Companhia Jaguari de Energia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Federal, artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Declaração da Inexigibilidade: em 22.01.2025, pelo Sr. Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa, nos termos do artigo 1º, inciso I, "e", da Portaria TRE/SP n. 313/2023. SEI 0056534-51.2024.6.26.8000 - Inexigibilidade de Licitação nº 195/2024. Objeto: Contratação direta da Companhia Piratininga de Força e Luz para fornecimento de energia elétrica aos Cartórios Eleitorais do Interior, no exercício de 2025; valor total R$ 128.399,00. Processo: ILF 195/2024. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Companhia Piratininga de Força e Luz. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Federal, artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Declaração da Inexigibilidade: em 22.01.2025, pelo Sr. Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa, nos termos do artigo 1º, inciso I, "e", da Portaria TRE/SP n. 313/2023. SEI 0056533-66.2024.6.26.8000 - Inexigibilidade de Licitação nº 194/2024. Objeto: Contratação direta da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. para fornecimento de energia elétrica aos Cartórios Eleitorais do Interior, no exercício de 2025; valor total R$ 120.785,00. Processo: ILF 194/2024. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Federal, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Declaração da Inexigibilidade: em 20.01.2025, pelo Sr. Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa, nos termos do artigo 1º, inciso I, "e", da Portaria TRE/SP n. 313/2023. SEI 0056530-14.2024.6.26.8000 - Inexigibilidade de Licitação nº 191/2024. Objeto: Contratação direta da ELEKTRO Redes S.A. para fornecimento de energia elétrica aos Cartórios Eleitorais do Interior, no exercício de 2025; valor total R$ 425.845,00. Processo: ILF 191/2024. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e ELEKTRO Redes S.A. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Federal, artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Declaração da Inexigibilidade: em 28.01.2025, pelo Sr. Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa, com base na competência delegada no artigo 1º, inciso VII, da Portaria TRE-SP n. 1/2022. SEI 0056526-74.2024.6.26.8000 - Inexigibilidade de Licitação nº 190/2024. Objeto: Contratação direta da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. para fornecimento de energia elétrica às Sedes, Cartórios Eleitorais da Capital e Grande São Paulo, no exercício de 2025; valor total R$ 1.807.242,00. Processo: ILF 190/2024. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Federal, artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Declaração da Inexigibilidade: em 27.01.2025, pelo Sr. Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa, com base na competência delegada no artigo 1º, inciso VII, da Portaria TRE-SP n. 1/2022. SEI 0056532-81.2024.6.26.8000 - Inexigibilidade de Licitação nº 193/2024. Objeto: Contratação direta da ENERGISA Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A. para fornecimento de energia elétrica aos Cartórios Eleitorais do Interior no exercício de 2025; valor total R$ 187.114,00. Processo: ILF 193/2024. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e ENERGISA Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Federal, artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Declaração da Inexigibilidade: em 22.01.2025, pelo Sr. Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa, nos termos do artigo 1º, inciso I, "e", da Portaria TRE/SP n. 313/2023. SEI 0057061-03.2024.6.26.8000 - Inexigibilidade de Licitação nº 133/2024. Objeto: Contratação direta da SANASA - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A para fornecimento de água e prestação de serviços de coleta/tratamento de esgoto aos Cartórios Eleitorais da 033ª, 274ª, 275ª, 378ª, 379ª, 380ª e 423ª Zonas Eleitorais - Campinas SP, no exercício de 2025; valor total R$ 50.745,00. Processo: ILF 133/2024. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e SANASA - Sociedade de Abastecimento de Água e saneamento S/A. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Federal, artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Declaração da Inexigibilidade: em 16.01.2025, pelo Sr. Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa, nos termos do artigo 1º, inciso I, "e", da Portaria TRE/SP n. 313/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0032458-65.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 29/2021 - ZE: 404ª - Termo de Apostilamento: 3º - LOCADORA: TAMIRI ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA ., C.N.P.J 14.037.452/0001-52 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 11/01/2025, passando o valor do aluguel de R$ 14.055,50, para R$ 14.734,56 a partir de 11/01/2025 - ÍNDICE: 4,831300%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 659.096,76 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 11/01/2022 a 10/01/2026. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 70027 Nº Processo: 0010580-52.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de persianas, cortinas, película de proteção solar a serem utilizados nos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2025) 70027-00001-2025NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0037825/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento Next Generation Firewall (NGFW), incluindo serviços de Instalação, configuração, treinamento; bem como prestação dos serviços de suporte e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no portal da transparência do TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes) . ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 12/02/2025) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 80009 Nº Processo: 11555/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico, impressos, folders, cartazes, adesivos, banners, convites, canetas personalizadas e credenciais.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIASGnet - 13/02/2025) 80009-00001-2025NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90080/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64.052/2024. , publicada no D.O.U de 09/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de material para treinamento e realização de primeiros socorros Novo Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2025, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIDEC - 13/02/2025) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, CNPJ 01.298.583/0001-41 e a UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ 16.513.178/0001- 76, resolvem rescindir, a partir da data de 01.01.2025, inclusive, com termo final em 31.12.2024, o convênio 19CN045, firmado em 05/08/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8666/93 e Processo e-PAD 52.906/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025. SIGNATÁRIAS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Consignante) e Frederico José Amédée Péret e Garibalde Mortoza Junior (pela Consignatária). 25TR001