DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 003808/2022 - Proad 244/2025 Pregão. Nº 73/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: Reajuste dos preços a partir de 10/01/2025 e prorrogação da vigência por dois meses, contados de 09/02/2025. Vigência: 09/02/2025 a 08/04/2025. Valor estimado do aditivo: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0001030-59.2022.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2022. Partes: TRT da 10ª Região e MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 21/04/2025 a 21/10/2027. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39.74. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 04/02/2025. Pelo TRT da 10.ª Região: GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: CECILIA DE CASSIA VIEIRA - Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROAD Nº 89/2025. Objeto: Doação direta, por dispensa de licitação, de forma simplificada de 6 kits de informática ao Tribunal de Justiça do Acre. Amparo legal: art. 76, inciso II, alínea a da Lei 14.133/21; incisos I e IV do art 3º do Decreto nº 9.373, de 11/05/2018; e inciso II do parágrafo único do art. 66, parágrafo 3º do art 72 e caput do art. 89, todos da Portaria GP nº 0920, de 6/9/2021 e do Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2024. Porto Velho/RO, 20 de janeiro de 2025. FRANK LUZ DE FREITAS, Diretor-Geral do TRT 14ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EDITAL Nº 4/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - EDITAL Nº 4/2025 - DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS O EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 16 de setembro de 2024, resolve: 1. INFORMAR que as respostas dos recursos serão levadas ao conhecimento dos candidatos inscritos no Concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), não tendo nenhum caráter didático, e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação. 2. INFORMAR que a partir da data de publicação deste Edital, os candidatos poderão verificar seus resultados no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 2. ESTABELECER que a vista das Folhas de Repostas da Prova Objetiva e da Prova Discursiva, nos termos dos itens 14.17 do Edital nº 02/2024 de Retificação, estará disponível durante o período recursal no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. 4. INFORMAR que os recursos referentes aos resultados das Provas deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Ed i t a l , exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. Aracaju/SE, 12 de fevereiro de 2025. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 UASG 80025 N. COMPRASNET 80025-6/2026 Nº 10368/2024. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) INTERESSADAS EM CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA VOLUNTÁRIA. Vigência: 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado. Prazo para entrega dos documentos de habilitação: a partir de 14/02/2025. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. LÍVIA TIMM ROCHA Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE DISTRATO Proc. nº 18.698/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: PATRICIA F. M. E SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.671.995/0001-39. Espécie: Termo de Distrato nº 01/2025, ao Contrato nº 18/2023. Objeto: Opera-se a rescisão por ato unilateral da Administração, com fulcro no Inciso I, do artigo 137, da Lei 14.133/2021, conforme decisão exarada nos autos do Processo Administrativo - Proad nº 18.698/2023. Fundamento legal: artigo 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 13.02.2025. Cláudia Giseli Vilela Marques/Contratante. EDITAL DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024 O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a seguinte retificação do Edital nº 01/2024 de abertura do Concurso Público para o provimento de cargos vagos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do quadro de pessoal do TRT da 24ª Região, mais cadastro de reserva: 1. No item 10.15, DA PROVA OBJETIVA, ONDE SE LÊ: . Cargo Quantidade máxima de candidatos da ampla concorrência a serem habilitados na Prova Objetiva, desde que Quantidade máxima de candidatos autodeclarados negros e indígenas a serem habilitados na Prova Objetiva, desde que atinjam nota igual ou superior a 4,8 na Prova Objetiva, nos termos da Lei nº Quantidade máxima de candidatos com deficiência, desde que atinjam nota igual ou superior a 4,8 na Prova Objetiva, nos termos da Resolução CNJ nº 549/2024 . . .atinjam nota igual ou superior a 6 na Prova Objetiva .12.990/2014, Resolução CNJ nº 457/2022, Resolução CNJ nº 512/2023 e Resolução CNJ nº 516/2023 . . .Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade .200ª posição .Todos habilitados na Prova Objetiva .Todos habilitados na Prova Objetiva . .Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Fe d e r a l .100ª posição .Todos habilitados na Prova Objetiva .Todos habilitados na Prova Objetiva . .Analista Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade .100ª posição .Todos habilitados na Prova Objetiva .Todos habilitados na Prova Objetiva . .Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade .30ª posição .Todos habilitados na Prova Objetiva .Todos habilitados na Prova Objetiva . .Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Serviço Social .30ª posição .Todos habilitados na Prova Objetiva .Todos habilitados na Prova Objetiva . .Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Estatística .30ª posição .Todos habilitados na Prova Objetiva .Todos habilitados na Prova Objetiva . .Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina .30ª posição .Todos habilitados na Prova Objetiva .Todos habilitados na Prova Objetiva . .Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia .30ª posição .Todos habilitados na Prova Objetiva .Todos habilitados na Prova Objetiva . .Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia .30ª posição .Todos habilitados na Prova Objetiva .Todos habilitados na Prova Objetiva . .Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação .100ª posição .Todos habilitados na Prova Objetiva .Todos habilitados na Prova Objetiva . .Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade .300ª posição .Todos habilitados na Prova Objetiva .Todos habilitados na Prova Objetiva . .Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação .100ª posição .Todos habilitados na Prova Objetiva .Todos habilitados na Prova Objetiva . .Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho .50ª posição .Todos habilitados na Prova Objetiva .Todos habilitados na Prova Objetiva . .Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade - Agente da Polícia Judicial .50ª posição .Todos habilitados na Prova Objetiva .Todos habilitados na Prova Objetiva