DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 07/02/2025. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela Credenciante. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE EXTINÇÃO PA 0005513-46.2019.4.01.8009. Termo de Extinção ao Credenciamento n. 8961992. CREDENCIANTE: União/Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso - CNPJ n. 05.437.178/0001-18. CREDENCIADO: Instituto Prime de Odontologia LTDA-ME, CNPJ nº 27.073.680/0001-20. OBJETO: Extinção do Credenciamento n. 8961992. FUNDAMENTO LEGAL: art.79 da Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 11878/2024, art. 23, I, e Regulamento Geral do Pro-Social. DATA DA ASSINATURA: 12.02.2025, assinada pela Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, Juíza Federal Diretora do Foro, pela credenciante e Sr. Fernando Fusari Bento de Lima, pela credenciada. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 90019 Nº Processo: 0002730-45.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços periódicos de manutenção e inspeção técnica de mangueiras e extintores de incêndio, instalados nos imóveis da Seção Judiciária de Santa Catarina, em item único, o qual compreende as Subseções Judiciárias de Joinville, Blumenau, Brusque, Jaraguá do Sul, Rio do Sul e Mafra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Cua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2025) 90019-00001-2025NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO P.A. nº 0005121-49.2019.4.04.8001. Convênio nº 02/2025. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFAR) - CNPJ 10.662.072/0001-58. Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de graduação da referida INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resolução nº 208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34/2016 do TRF4. Vigência: 24.03.2025 até 24.03.2030. Assinatura: 13.02.2025. #Porto Alegre, 12.02.2025. Patrícia Weber Azevedo, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo, e.e. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Credenciada: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS (CNPJ n. 92.959.006/0008-85). Objeto: credenciamento de instituições de ensino, doravante identificadas como CREDENCIADAS, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, doravante identificada como CREDENCIANTE, visando a realização de cursos de formação, extensão e atualização aos servidores da Justiça Federal da 4ª Região, doravante identificados como PÚBLICO-ALVO. P.A. n.º 0004881-84.2024.4.04.8001. Fundamento: art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2024. Vigência: 12.02.2025 até 12.02.2030. Assinatura: 12.02.2025. Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2025. Patrícia Weber Azevedo, Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, e.e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A. 0000610-37.2021.4.04.8001. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021 (prestação de serviços especializados e contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva nos prédios da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Sulclean Serviços Ltda. (CNPJ nº 06.205.427/0001-02). Prorroga-se o prazo de vigência constante no item 1.1 do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato original, por 12 (doze) meses, com início em 21.07.2025 até 19.07.2026. Acréscimo na prestação de serviços de 01(um) Oficial de Manutenção Predial - Marceneiro, no valor de R$ 5.862,88, iniciando em 03.03.2025. Acréscimo na prestação de serviços de um Eletricista Predial, no valor mensal de R$ 6.174,18, iniciando em 03.03.2025. Valor mensal atual: R$ 140.306,81. BASE LEGAL: art. 57, II, art. 65, I, "b", e §1º, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001, ND 33.90.37. Assinatura: 13.02.2025. Porto Alegre, 13.02.2025. Patrícia Weber Azevedo. Diretor da Divisão de Apoio Administrativo, e.e. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, através do Diretor do Foro, resolve aplicar à empresa IONARA FONSECA MOURA LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.742.526/0001-24, a penalidade de multa compensatória, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do fornecimento, no valor de R$1.053,00 (um mil e cinquenta e três reais), e impedimento de licitar e contratar com a União, em decorrência do atraso do fornecimento, pelo período de 30 (trinta) dias (17/01/2025 a 17/02/2025). A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no fornecimento através da Dispensa de Licitação 90.007/2024, através do Processo Administrativo nº 0005088- 07.2024.05.7500. Recife, 13 de fevereiro de 2025. JOSÉ IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Supervisor da SELC/JFPE AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, através do Diretor do Foro, resolve aplicar à empresa JPAR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.756.788/0001-48, a penalidade de multa compensatória, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor licitado, no valor de R$2.605,14 (dois mil, seiscentos e cinco reais e quatorze centavos), e suspensão de licitar e contratar com a União pelo período de 06 (seis) meses. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas na Dispensa Eletrônica n° 90.019/2024, através do Processo Administrativo nº 0005413- 79.2024.2024.4.05.7500. Recife, 13 de fevereiro de 2025. JOSÉ IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Supervisor da SELC/JFPE AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, através do Diretor do Foro, resolve aplicar à empresa L. DA S. C. LIMA - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.955.439/0001-27, a penalidade multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor que seria contratado com base no lance final oferecido, no valor de R$12.847,35 (doze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos), e impedimento de licitar e contratar com a União, tendo em vista que a licitante deixou de entregar a proposta requerida para o certame, pelo período de 30 (trinta) dias. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no Pregão Eletrônico 12/2023, através do Processo Administrativo nº 0006997-21.2023.4.05.7500. Recife, 13 de fevereiro de 2025. JOSÉ IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Supervisor da SELC/JFPE LEIA-SE: . Cargo Quantidade máxima de candidatos da ampla concorrência a serem habilitados na Prova Objetiva, desde que Quantidade máxima de candidatos autodeclarados negros e indígenas a serem habilitados na Prova Objetiva, desde que atinjam nota igual ou superior a 28,8 pontos na Prova Objetiva, nos termos da Quantidade máxima de candidatos com deficiência, desde que atinjam nota igual ou superior a 28,8 pontos na Prova Objetiva, nos termos da Resolução CNJ nº 549/2024 . . .atinjam nota igual ou superior a 36 pontos na Prova Objetiva .Lei nº 12.990/2014, Resolução CNJ nº 457/2022, Resolução CNJ nº 512/2023 e Resolução CNJ nº 516/2023 . . .Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade .200ª posição .Todos habilitados na Prova Objetiva .Todos habilitados na Prova Objetiva . .Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Fe d e r a l .100ª posição .Todos habilitados na Prova Objetiva .Todos habilitados na Prova Objetiva . .Analista Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade .100ª posição .Todos habilitados na Prova Objetiva .Todos habilitados na Prova Objetiva . .Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade .30ª posição .Todos habilitados na Prova Objetiva .Todos habilitados na Prova Objetiva . .Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Serviço Social .30ª posição .Todos habilitados na Prova Objetiva .Todos habilitados na Prova Objetiva . .Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Estatística .30ª posição .Todos habilitados na Prova Objetiva .Todos habilitados na Prova Objetiva . .Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina .30ª posição .Todos habilitados na Prova Objetiva .Todos habilitados na Prova Objetiva . .Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia .30ª posição .Todos habilitados na Prova Objetiva .Todos habilitados na Prova Objetiva . .Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia .30ª posição .Todos habilitados na Prova Objetiva .Todos habilitados na Prova Objetiva . .Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação .100ª posição .Todos habilitados na Prova Objetiva .Todos habilitados na Prova Objetiva . .Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade .300ª posição .Todos habilitados na Prova Objetiva .Todos habilitados na Prova Objetiva . .Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação .100ª posição .Todos habilitados na Prova Objetiva .Todos habilitados na Prova Objetiva . .Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho .50ª posição .Todos habilitados na Prova Objetiva .Todos habilitados na Prova Objetiva . .Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade - Agente da Polícia Judicial .50ª posição .Todos habilitados na Prova Objetiva .Todos habilitados na Prova Objetiva DES TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA