DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 02/2025 ao Contrato de Prestação de Serviços nº

17/2023 - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Adapt - Soluções Sob Medida Ltda. - Contratada. Objeto: 1ª prorrogação do prazo de vigência contratual, reajuste e repactuação. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Vice-Presidente do CRBio-01, no exercício da Presidência e Gustavo Postiglione - Empresário. Vigência 05/02/2025 a 04/02/2026. São Paulo, 7 de fevereiro de 2025. Neiva Maria Robaldo Guedes - Vice-Presidente do CRBio-01 CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 1ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE PEP Nº 1/2022 O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA PRIMEIRA REGIÃO - CRBM-1, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei nº 6.684/79, regulamentada pelo Decreto nº 88.439/83, de acordo com a decisão proferida na sessão de julgamento do recurso no Processo Ético Profissional nº 001/2022, realizada no dia 05/12/2024, em sessão plenária extraordinária do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, que, por unanimidade de votos, manteve a decisão do CRBM-1, que julgou procedente o processo ético profissional, que deliberou por aplicar a seguinte sanção: suspensão do exercício profissional por um período de 03(três) anos, além de aplicação de uma multa pecuniária correspondente a 10 (dez) vezes o valor da anuidade de pessoa física, com fulcro no Art. 27, incisos III e IV, §2º e §4º, Art. 30, incisos V, XX e XXV da Resolução CFBM nº 330, ao Biomédico Ricardo Alderico Corteletti, CRBM-1: 22263. São Paulo-SP, 13 de fevereiro de 2025. DÁCIO EDUARDO LEANDRO CAMPOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, intima, conforme estabelece o § 3º, inciso V do art. 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020 que, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam a sede deste Conselho, localizada na Rua Libertador, 472, Nossa Senhora das Graças, CEP: 69053-090, Manaus/AM, os abaixo listados: À Senhora GREYCE KELLY LIMA ARAUJO, para tomar ciência da decisão proferida no processo administrativo de fiscalização nº 2024/000005 e; À empresa GREYCE KELLY LIMA ARAUJO, para tomar ciência da decisão proferida no processo administrativo de fiscalização nº 2024/000006. Ressaltamos que o não comparecimento implicará na continuidade dos referidos processos. Manaus-AM, 10 de fevereiro de 2025. ANDRÉ DE MEDEIROS CARIA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 15/2022. Objeto: Cessão de uso a título oneroso de bem imóvel do CRCPR localizado em Cascavel-PR. Cedente: CRCPR. Cessionário: SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE CASCAVEL E REGIÃO. Fundamento: art. 96, parágrafo único, do Decreto Lei nº 9.760/1946. Valor mensal: R$ 1.713,19. Vigência: 11/03/2025 a 10/03/2026. Assinatura: 10/02/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 90003/2025 O Pregoeiro, no uso de suas atribuições, resolve RETIFICAR o item 3.1 do Anexo I do Edital n.º 90003/2025 - Pregão Eletrônico, e seus reflexos. Base legal: art. 55, § 1º, da Lei 14.133/2021, com reabertura do prazo para formulação de propostas e adiamento da sessão de julgamento para o dia 26/02/2025, às 08h45min para abertura das propostas e início da sessão às 09h00min. O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados: Cargo - Assistente Administrativo: 22ª posição - HELEN PEREIRA GONZAGA Cargo - Contador: 17ª posição - VICTORIA REGINA BARBOSA DA SILVA Na forma da Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014, convoca candidato auto declarado negro, conforme item 7, do edital. Cargo - Contador: 3º lugar - JAINE CRISTINA CHAVES FERREIRA CONTADOR JAIR GENOR BEVILAQUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Nº Processo Administrativo: 51.039/2025 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, Por intermédio de sua Pregoeira Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, leva ao conhecimento dos interessados que realizará dia 25/02/2025 às 10h, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo furgão vidrado, ano de fabricação 2024 e modelo 2025 ou superior, chassi longo destinado ao suporte operacional do CRECI Itinerante, garantindo mobilidade, segurança e eficiência energética, conforme especificações técnicas listadas no Termo de Referência. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: BL LCO M P R A S . CO M , PNCP e na página do CRECI/CE, no site: www.creci-ce.gov.br. Maiores informações através pelo telefone: (85) 3231-6744 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30, ou pelo e-mail: [email protected]. Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2025. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES - Pregoeira. Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2025. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2056/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SHOPINGA COMÉRCIO DE MAT E R I A I S E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 49.728.772/001-33. Objeto: Aquisição de copos descartáveis, conforme solicitação do Departamento Administrativo do CREF4/SP. Data: 11/02/2025. Valor: R$ 1.960,20 (um mil, novecentos e sessenta reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 001/2023 - 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 724/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação de equipamentos de monitoramento do sistema de alarme da atual Subseção Maringá, fornecimento com instalação de novos equipamentos de monitoramento do sistema de alarme para o novo imóvel e contratação de prestação de serviço continuado de monitoramento do sistema de alarme para a nova Subseção Maringá do COREN-PR. CONTRATADA: CASTELO SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ/MF nº 35.265.013/0001-77. VIGÊNCIA: 02/02/2025 a 01/02/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$1.311,00 (um mil trezentos e onze reais). DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025. ASSINAM: Ethelly Fe i t o s a Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Murilo Leonardo Batistella, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 001/2024 - 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 432/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para o elevador da Sede Regional do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, com o fornecimento de peças, componentes e tudo mais o que for necessário para manter o equipamento em perfeita condição de uso. CONTRATADA: ELEVADOR ES CONISTEL LTDA. CNPJ/MF nº 78.708.625/0001-08. VIGÊNCIA: 01/02/2025 a 31/01/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$9.929,04 (nove mil novecentos e vinte e nove reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Luiz Arnildo Jungbluth, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 052/2022 - 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 818/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico do sistema de alarme da Subseção Foz do Iguaçu do COREN-PR, com disponibilização dos equipamentos necessários em regime de comodato. CONTRATADA: INFOSEG SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. CNPJ/MF nº 08.415.316/0001-56. VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 30/12/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$3.307,08 (Três mil, trezentos e sete reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Adriana Lourdes dos Santos, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024, por Pregão Eletrônico nº 013/2023 TEX-Processo Administrativo Nº 0581/2023, objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, referente ao fornecimento de passagens aéreas (nacionais e internacionais), a partir da assinatura do Contrato, equivalente a R$ 79.486,97 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos), nos moldes do art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8666, de 1993. Contratada: INOVVE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.339.142/0001-16. Data da assinatura do Contrato: 10/12/2024. Valor global: R$ 405.612,28 (quatrocentos e cinco mil, seiscentos e doze reais e vinte e oito centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.002 - Passagens Rodoviárias e 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001 - Passagens Aéreas. Notas de Empenho 021/2024 e 2017/2024 respectivamente. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Matheus Alexandre Grando. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024, por Pregão Eletrônico nº 013/2023 TEX-Processo Administrativo Nº 0581/2023, objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 001/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2025 a 03/01/2026, nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Contratada: INOVVE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.339.142/0001-