DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400378 378 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 16. Valor global: R$ R$ 405.612,28 (quatrocentos e cinco mil, seiscentos e doze reais e vinte e oito centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.002 - Passagens Rodoviárias e 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001 - Passagens Aéreas. Notas de Empenho 066/2025 e 131/2025 respectivamente. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Matheus Alexandre Grando. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022. PAD 415/2024. BA N CO DO BRASIL S/A., CNPJ Nº 00.000.000/5088-1. Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022 celebrado entre a União e o Banco do Brasil S/A, visando a operacionalização de Depósito em Garantia, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MP n. 05/2017. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Cláudia C. M. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), intima o Sra. IRENE MARIA LESSA DE CARVALHO, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para prestar depoimento, na qualidade de DENUNCIANTE, durante audiência de instrução relativa ao Processo Ético nº 51/2024, agendada para o dia 21 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas, na Sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá fazer-se representar por advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. Em 11 de fevereiro de 2025 WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO APARECIDO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EDITAL DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Protocolo 2650406/2022. Edital de intimação da denunciante IRLENE LAMEGO DA SILVA, para tomar conhecimento do arquivamento do processo, em virtude da ausência de provas de fatos capazes de configurar falta funcional por parte do empregado W. H. S. N. Para outras informações sobre o assunto, destacamos o endereço eletrônico [email protected]. Manaus, 27 de janeiro de 2025. ALZIRA MIRANDA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-AM CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2025 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Mineiros-GO. Processo nº 70147/2024. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Mineiros no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: a partir desta publicação no DOU até o dia 31/12/2029. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Aleomar de Oliveira Rezende - Prefeito de Mineiros. Goiânia, 07/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2025 - SRP UASG: 389090 Processo Administrativo n.º 2024400365 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado para o edifício-sede do Crea-RJ por Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download a partir das 10h do dia 14/02/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras, https://crea- rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=a9bac02a-b30e-4acd-8ce1- 841637008c93 e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina. Entrega das propostas a partir de 14/02/2025 às 10h. Abertura da Sessão Pública: 28/02/2025 às 10h (horário de Brasília - DF). Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. ANDRÉA VALENÇA NEVES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 389442 Proc. Adm. nº 041/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO CEARÁ. Contratado: 23.248.665/0001-14 - HOMEMURBANO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de envio de e-mail marketing, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Dispensa Eletrônica nº 90001/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2026. Valor total R$ 5.757,99. Data de Assinatura: 11/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 389442 Proc. Adm. nº 037/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO CEARÁ. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso do software Adobe Creative Cloud, por 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Dispensa Eletrônica nº 90002/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2028. Valor total R$ 14.268,33. Data de Assinatura: 11/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 (90013/2024) O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA-CRFPB, com sede na Rua Borja Peregrino, n° 318, Bairro Centro, Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.338.774/0001-39, neste ato representado pela sua Presidente, a Sra. CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA, considerando o julgamento da licitação em epígrafe, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para registro de preços, processo administrativo n.º 028/2024, resolve registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ata, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo às condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.Do objeto 1.1.A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de poltronas, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão n° 007/2024 (90013/2024), que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independente de transcrição. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades, fornecedor e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: MARILENE CARVALHO LUCENA DE BRITO inscrita no CNPJ sob nº 14.732.438/0001-79 ITEM 1 - VALOR UNITÁRIO: R$ 3.079,00 - VALOR TOTAL: R$ 12.316,00 ITEM 2 - VALOR UNITÁRIO: R$ 1.305,00 - VALOR TOTAL: R$ 39.150,00 ITEM 3 - VALOR UNITÁRIO: R$ 1.101,00 - VALOR TOTAL: R$ 33.030,00 ITEM 4 - VALOR UNITÁRIO: R$ 2.242,00 - VALOR TOTAL: R$ 42.598,00 ITEM 5 - VALOR UNITÁRIO: R$ 2.156,00 - VALOR TOTAL: R$ 8.624,00 VALOR TOTAL: R$ 135.718,00 João Pessoa/PB, 12 de fevereiro de 2025 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do Conselho de Farmácia da Paraíba MARILENE CARVALHO LUCENA DE BRITO -CNPJ sob nº 14.732.438/0001-79 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019/003 - UASG 389496. Processo Administrativo: 048/2019. Contrato: 001/2020 Contratante: OGVIG SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de vigilância patrimonial, desarmada diurna e noturna, na Sede da CONTRATANTE. Reajuste pelo CCT 2025/2026 - 8º Termo Aditivo, mantendo a vigência do dia 31/01/2024 até o dia 30/01/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 558.231,64 (quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 389496 Nº Processo: 001/2025. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de serviço de hospedagem, instalação, configuração, e suporte técnico do sistema de e- mail coorporativo do Crefito-2, conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo I a este Edital. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações. Rio de janeiro 13 de fevereiro de 2025 DIEGO DO REGO BARROS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - (90001/2025). Processo SEI nº 14520.000006/2025-89: Objeto: Aquisição de materiais gráficos personalizados, para atender às necessidades do Departamento de Comunicação, do Departamento de Infraestrutura e da Secretaria de Registros do CREFITO-3, conforme condições e exigências estabelecidas Edital e seus anexos. Sessão Pública: 28/02/2025, às 10h30min. Local: sitio: www.gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações". RUBENS FERNANDO MAFRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo Contrato Processo ADM Nº 033/2023 - Contratante: CREFITO- 6. Contratada: INCORP Technology Informática LTDA, CNPJ nº. 41.069.964/000173. Objeto: prorrogação da vigência do contrato INCORPNET por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor estimado global que passou de R$20.560,04 para R$21.555,72 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Validade: 30/12/2025. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo Contrato Processo ADM Nº 02/2024 Contratante: CREFITO-6. Contratada: INCORP Technology Informática LTDA, CNPJ nº. 41.069.964/000173. Objeto: prorrogação da vigência do contrato Incorpware por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor estimado global que passou de R$ 21.477,32 para R$23.432,16 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Validade: 31/01/2026. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo Presidente. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região - CREFITO-10, através da pregoeira, comunica aos interessados que realizará, no dia 28 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas, através do Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, sessão pública de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, a ser regido pela Lei Federal n.º 14.133/21, cujo objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio, e conservação, bem como de recepção, nos termos do Edital, que ficará à disposição dos interessados na sede deste Regional em horário de expediente (das 08:00 às 18:00 horas), e nos sítios: www.crefito10.org.br e www.comprasnet.gov.br. Florianópolis-SC, 13 de fevereiro de 2025 ANA LÚCIA RODRIGUES Pregoeira.