DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie empresa especializada para prestação de serviços de na prestação de serviços de fornecimento de link de acesso à internet dedicada, do tipo fibra ótica, com disponibilidade ininterrupta (24 horas por dia e 07 dias por semana), com velocidade de 200 MB/S (duzentos megabytes por segundo), incluindo instalação, equipamentos, configuração e manutenção. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratado: AS SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, nome de fantasia AMPLITUDE TELECOM, CNPJ n° 05.751.606/0001-82. Da vigência: O presente contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se em 08 de fevereiro de 2025 e término em 07 de fevereiro de 2026. Signatários: Contratante-Dra. TER EZ A CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: Sr. MARKUS MOACYR DA SILVA CRUZ ALVES - AS SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 ORIGEM :Referente ao I TERMO ADITIVO do Contrato nº 31/2023 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RN, CNPJ: 24.517.609/0001-09; CONTRATADO: DF CONSULTORIA ENGENHARIA E TREINAMENTO LTDA CNPJ: 24.034.661/0001-04; Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil e/ou arquitetura, visando a prestação de serviços técnicos especializados destinados ao levantamento/estudo técnico das necessidades de manutenção preventiva e corretiva da estrutura física da atual sede do CREMERN, localizada na Avenida Rio Branco, 398, Cidade Alta, e da antiga sede situada na Avenida Presidente Café Filho, 746, Praia do Meio, Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025; Data Ass.: 05/09/2024; Ass. Contratante: Marcos Antônio Tavares Jácome da Costa Britto; Contratado: Roney Alves de Souza. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO M A R A N H ÃO AV I S O REGISTRO DE CHAPAS A Comissão Eleitoral Regional - CER, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Maranhão - CRMV-MA, dando continuidade aos trabalhos das Eleições do triênio 2025/2028 do CRMV-MA, em reunião a CER em observância ao que foi decidido pelo Plenário do CFMV, essa CER/MA certifica e defere o registro de candidatura da Chapa "Integrar e Agir", em conformidade com a composição apresentada, qual seja: Eric Takashi Kamakura de Carvalho Mesquita 847 (Presidente); Mylena Andrea Oliveira Torres 871 (Vice-Presidente); Renata Mondêgo de Oliveira 1619 (Tesoureira); Maria Eduarda Lima Souza 2616 (Secretária); Madson Átila Vidal e Silva 1492 (Conselheiro Efetivo); Camila Aranha de Lima 2669 (Conselheira efetiva); Gilmara Muniz Baima 2100 (Conselheira efetiva); Paull Andrews Carvalho dos Santos 1101 (Conselheiro efetivo); Osnny Alexandre Cutrim Pedrozo 1500 (Conselheiro efetivo); Ermilton Júnior Pereira de Freitas 1334 (Conselheiro efetivo); Paulo Victor Silva de Carvalho 1727 (Conselheiro suplente). Ao fim, também em conformidade com o que foi decidido pelo plenário do CFMV, mantem-se o indeferimento de Antônio Rafael Costa Paz e Giselle Cutrim de Oliveira Santos, por não apresentarem, respectivamente certidão de quitação eleitoral (Art. 17, III, "C" e Art. 19, II e §1º da Res. CFMV 1298/2019) e termo de anuência (Art. 19, III e §1º da Res. CFMV 1298/2019) São Luís-MA, 12 de fevereiro de 2025. ELBA PEREIRA CHAVES, CRMV/MA 1207 VP Presidente da CER CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (CRMV/MS) no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 25 e 27, § 1° da Lei 5.517/68 e Lei 5.550/68, e com os artigos 201 a 204, e art. 198, §3°, II, todos do Código Tributário Nacional, vem, através deste, NOTIFICAR as pessoas jurídicas inadimplentes com a Multa de Eleição 2021, e que se encontram em lugar incerto e não sabido, para pagarem os créditos tributários vencidos. Os créditos tributários objetos da presente notificação, porquanto vencidos, são acrescidos no caso de multa, juros e correção monetária pela SELIC; Os débitos não pagos serão inscritos em dívida ativa, estando sujeitos à cobrança judicial, sem prejuízo ainda da inclusão do devedor no CADIN, conforme o disposto na Lei nº 10.522/02. A regularização do débito poderá ser feita através de contato com o Setor Financeiro do CRMV-MS, junto à Rua Coronel Cacildo Arantes nº 433, Bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande-MS, das 12:00 às 18:00, ou através do telefone (67)3331- 1655. Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor desconsiderar a presente notificação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, passa-se o presente Edital, que será afixado no átrio da sede do CRMV-MS e publicado na imprensa oficial. PESSOA FÍSICA . .0015ZP .0288ZP .0990ZP .1047ZP .1073ZP .1102ZP .1120ZP .1123ZP . .1126ZP .0026VP .0165VP .0642VP .0966VP .2797VP .2839VP .3371VP . .3564VP .3855VP .4095VP .4228VP .4506VP .5069VP .5077VP .5134VP . .5591VP .5885VP .5889VP .6007VP .6057VP .6067VP .6099VP .6109VP . .6167VP .6602VP .6874VP .6920VP .6995VP .7018VP .7026VP .7414VP . .7462VP .7522VP .7584VP .7857VP .7861VP .7875VP Campo Grande, 7 de Janeiro de 2025. THIAGO LEITE FRAGA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - UASG 925163 Nº Processo: 014/2023-33. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e de pessoas físicas interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens para os profissionais da medicina veterinária/zootecnia e empregados públicos do CRMV-RS. Edital disponível em https://www.crmvrs.gov.br/transparencia/index.php ou www.gov.br/compras . Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 no e-mail [email protected] permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo prazo de até 14/02/2028. AMANDA OLIVEIRA AMARAL Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 3ª REGIÃO AVISO DE SORTEIO COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA Aos onze dias do mês de fevereiro de 2025, às 10h, na sede do Conselho Regional de Nutrição - 3ª Região (SP e MS), foi realizado o sorteio para a composição da subcomissão técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas no âmbito da licitação para a contratação de serviços de publicidade e propaganda, os quais deverão ser prestados exclusivamente por intermédio de Agência de Publicidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, e legislação correlata. Participaram do sorteio os funcionários Marta Regina Gomes, Gerente de Relacionamento, Giuliana Giannoccaro Pompeu, Coordenadora de Comunicação e Imprensa, Fabio de Oliveira Gomes Pereira, assistente administrativo e Lilia Silva Oliveira, assistente administrativo. A sessão foi gravada, e a gravação encontra-se armazenada na rede interna do CRN-3, no setor de Comunicação. Para compor a subcomissão, foram indicados os seguintes membros com vínculo com o CRN-3, as senhoras Marli Brasioli e Yara Baxter Carnevalli, nutricionistas e Giuliana Giannoccaro Pompeu, Coordenadora de Comunicação e Imprensa. Sem vínculo com o CRN-3, foram indicados os senhores Ênio Vergeiro, Publicitário, Antonio Toledano Romero, Publicitário, Afonso Abelhão, comunicação e marketing, Paulo Zoéga Neto, Publicitário, Silvio Soledade, Publicitário e Osvaldo Rodrigues Filho, Comunicação Social com ênfase e Publicidade e Propaganda. O sorteio foi iniciado com os membros com vínculo com o CRN-3, sendo escolhidos, uma titular e uma suplente. Como titular, foi sorteada a senhora Marli Brasioli e, como suplente, Giuliana Giannoccaro Pompeu. Em seguida, foram sorteados os membros sem vínculo com o CRN-3, sendo definidos dois titulares e um suplente. Como titulares, foram sorteados os senhores Silvio Soledade e Osvaldo Rodrigues Filho e suplente Antonio Toledano Romero. Os nomes sorteados serão contatados para formalização do convite à participação na concorrência pública nº 90002/2025, que ocorrerá no dia 26 de março de 2025, às 10h, na sede do CRN-3. São Paulo, 11 de fevereiro de 2025. JEANICE DE AZEVEDO AGUIAR Coordenadora da Comissão de Licitações CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: RPB SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI. CNPJ Nº 26.749.575/0001-03. ESPÉCIE: Extrato do 3° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 05/2022. OBJETIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14/02/2025. Reajuste do valor contratual anual para R$ 8.935,05 (oito mil novecentos e trinta e cinco reais e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Maceió/AL, 22 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ Nº 21.331.404/0001-38. ESPÉCIE: Extrato do 3° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 13/2022. OBJETIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14/02/2025. Sem reajuste do valor contratual estimado, mantido em R$ 40.997,44 (quarenta mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos) anual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Maceió/AL, 21 de janeiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-DF Nº 1/2025 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, no exercício de suas atribuições regimentais, considerando o disposto nos artigos 19, 20, inciso I, e 21 da Lei nº 4.324/1964, e no artigo 18, §1º, do Decreto nº 68.704/1971, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal, provisória ou remida, que estejam no gozo de seus direitos profissionais e quites com suas obrigações financeiras perante este Conselho, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 18 de março de 2025, de forma presencial, na sala de treinamento do SESI Saúde, situada no SCN, Quadra 1, Bloco E, Lojas 20/25, Edifício Central Park, Térreo/2º subsolo, Asa Norte, Brasília-DF, em primeira convocação às 18h30, com a maioria absoluta dos inscritos, e, em segunda e última convocação, às 19h, com qualquer número de presentes, para apresentação e discussão das contas do CRO-DF e do relatório da Diretoria referentes ao exercício de 2024, conforme dispõe o art. 20, inciso I, da Lei nº 4.324/1964. Brasília, 7 de fevereiro de 2025. CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 para registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras e mobiliários corporativos. A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt- br, iniciando-se no dia 20/02/2025 às 09:00 horas, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria nº 005/2024. ESCLARECIMENTOS: A íntegra do Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail ([email protected]) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022-4750. Data da Assinatura: 12 de fevereiro de 2025. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES