DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025021400060 60 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.712/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.096/2014-PEDREIRA UBARANA LTDA-OF. N°4972/2025/DIOUT-SP/ANM 820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. N°5081/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.036/2018-CLAUDIMIR GERALDO SCHIAVON- Cessionário:AURORA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 29.296.133/0001-39- Alvará n°8822/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°4971/2025/DIOUT-SP/ANM 821.029/2001-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°5015/2025/DIOUT-SP/ANM 821.030/2001-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°5019/2025/DIOUT-SP/ANM 820.067/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°5031/2025/DIOUT-SP/ANM 820.281/2011-ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-OF. N°5251/2025/DIOUT-SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.486/2013-VANIA DE CASSIA MOURA CASTILHO CORREA LEITE PENAPOLIS- Registro de Licença N° 3559/2018 - Vencimento em 28/11/2028 820.191/2005-AREIA DELIS & DELIS LTDA- Registro de Licença N° 3239/2012 - Vencimento em 15/08/2026 820.298/2004-AREIA DELIS & DELIS LTDA- Registro de Licença N° 2869/2005 - Vencimento em 15/08/2026 820.281/2011-ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 3450/2016 - Vencimento em 02/04/2029 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 820.100/1987-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.212/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4966/2025/DIOUT-SP/ANM 820.211/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4988/2025/DIOUT-SP/ANM 820.210/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4991/2025/DIOUT-SP/ANM 820.209/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4992/2025/DIOUT-SP/ANM 820.208/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4993/2025/DIOUT-SP/ANM 820.207/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4994/2025/DIOUT-SP/ANM 820.206/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4996/2025/DIOUT-SP/ANM 820.205/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4997/2025/DIOUT-SP/ANM 820.204/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°5000/2025/DIOUT-SP/ANM 820.203/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°5003/2025/DIOUT-SP/ANM 820.202/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°5005/2025/DIOUT-SP/ANM 820.201/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°5009/2025/DIOUT-SP/ANM 821.004/2012-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°5208/2025/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 801.390/1975-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA-OF. N°4967/2025/DIOUT-SP/ANM 820.717/2005-MACIEL GRANITOS EIRELI-OF. N°4974/2025/DIOUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.398/1998-MULTIPLA-PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- Alvará n° 3549 de 1999 - Cessionário: MULTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LT DA - CNPJ 06.280.607/0001-59 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 820.275/2023-PAVIMENTADORA SANTO EXPEDITO LTDA.-OF. N°5021/2025/DIOUT-SP/ANM 820.643/2023-PARAISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°5026/2025/DIOUT-SP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.049/2015-LUIZA DEBORAH A R VALLE UBATUBA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 820.531/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.257/2005-PAULO BENEDITO DINIZ-OF. N°5385/2025/CAREAS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 16/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 806.263/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.090/2022-EDECON MINERADORA LTDA. -Alvará N°2412/2023 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 806.058/2017-NB MINERACAO DO MARANHAO LTDA- NOT Nº50590/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 806.048/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA - Ofício N° 54539/2022 806.090/2023-JOAO PAULO SILVEIRA DO NASCIMENTO - Ofício N° 50168/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.129/2022-CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 806.108/2023 Titular: FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME Ofício nº: 50397/2024 CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 52/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 851.381/2021-CHEDAN MINERALES LTDA-ALVARÁ N° 8292 Publicado DOU de 20/10/2021- "Onde se lê:''... numa área de 6426,58ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 5623,27ha... 851.672/2021-RENATO FRATESCHI NETO-ALVARÁ N° 1402/2022 Publicado DOU de 23/02/2022- "Onde se lê:''... numa área de 1960,63ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 1900,16ha... HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 53/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.600/2024 - EMASIL MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 1356/2025 - Destacado do Processo 851.381/2021 - ALVARÁ Nº 8292/2021 - Vencimento em 22/10/2026 850.044/2025 - COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - ALVARÁ Nº 1357/2025 - Destacado do Processo 851.672/2021 - ALVARÁ Nº 1402/2022 - Vencimento em 23/02/2025 850.047/2025 - FRATESCHI COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 1359/2025 - Destacado do Processo 851.672/2021 - ALVARÁ Nº 1402/2022 - Vencimento em 23/02/2025 850.046/2025 - FRATESCHI COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 1358/2025 - Destacado do Processo 851.672/2021 - ALVARÁ Nº 1402/2022 - Vencimento em 23/02/2025 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 11/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 826.301/2004-IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL HAVAI LTDA- Decisão nº 195 /2005 - FONTE STRASSBURGER. Processo ANM 27213.826301/2004-59. Concessionária: Indústria e Comércio de Água Mineral Havaí Ltda. CNPJ: 07.076.379/0001-62. Portaria de Lavra nº 138 - DOU 03/06/2009 Local da fonte: Estrada Principal 16 Santa Helena Velha 85892-000 Santa Helena PR. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,68 - Temperatura da Água na Fonte: 23,6 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 336,0 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 250,12 mg/L Composição química (mg/L): Bicarbonato: 133,09 - Sódio: 86,000 - Carbonato: 32,67 - Silício Total: 19,680 - Sulfato: 12,75 - Cloreto: 7,61 - Cálcio: 0,722 - Potássio: 0,659 - Nitrato: 0,65 - Fluoreto: 0,26 - Vanádio: 0,135 - Magnésio: 0,076 - Brometo: 0,03 - Estrôncio: 0,018. Boletim nº 305/LAMIN/2024 de 04/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E VANÁDICA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 826.582/2001-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL SAO JO- Decisão nº 198/2025 - FONTE SANTO EXPEDITO. Processo ANM 27213.826582/2001-05. Concessionária: Mineradora e Distribuidora de Água Mineral São José Ltda. CNPJ: 07.025.619/0001-08. Portaria de Lavra Nº 380 - DOU 23/10/2006. Local da fonte: Av. Antonieta Balan 1226 Parque Industrial Cafezal 86600-520 Rolândia PR. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,74 - Temperatura da Água na Fonte: 22,4 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 194,7 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 148,61 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 87,68 - Nitrato: 22,15 - Cálcio: 22,061 - Silício Total: 19,797 - Sódio: 8,246 - Magnésio: 5,241 - Cloreto: 3,40 - Potássio: 0,671 - Sulfato: 0,36 - Fosfato: 0,14 - Fluoreto: 0,07 - Estrôncio: 0,042. Boletim nº 255R/LAMIN/2024 de 29/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 826.582/2001-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL SAO JO- Decisão nº 198/2025 - FONTE SANTO EXPEDITO. Processo ANM 27213.826582/2001-05. Concessionária: Mineradora e Distribuidora de Água Mineral São José Ltda. CNPJ: 07.025.619/0001-08. Portaria de Lavra Nº 380 - DOU 23/10/2006. Local da fonte: Av. Antonieta Balan 1226 Parque Industrial Cafezal 86600-520 Rolândia PR. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,74 - Temperatura da Água na Fonte: 22,4 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 194,7 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 148,61 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 87,68 - Nitrato: 22,15 - Cálcio: 22,061 - Silício Total: 19,797 - Sódio: 8,246 - Magnésio: 5,241 - Cloreto: 3,40 - Potássio: 0,671 - Sulfato: 0,36 - Fosfato: 0,14 - Fluoreto: 0,07 - Estrôncio: 0,042. Boletim nº 255R/LAMIN/2024 de 29/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente