DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.239/2023-OCEANIC ENERGY DO BRASIL LTDA. 826.244/2023-OCEANIC ENERGY DO BRASIL LTDA. 826.245/2023-OCEANIC ENERGY DO BRASIL LTDA. 826.246/2023-OCEANIC ENERGY DO BRASIL LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.429/1986-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°4375/2025/SEFIS- PR/ANM 817.362/1970-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°4374/2025/SEFIS- PR/ANM Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 826.258/2019-MINERACAO MOCA LTDA-Mármore-Portaria de Lavra N°533, DOU de 09/10/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.001/2018-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA 826.566/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA 826.376/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA 826.375/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA 826.373/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA 826.372/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA 826.647/2010-ALBERTO SCHULHAN 826.479/2021-MINERACAO JUPARANA LTDA 826.213/2020-MAZINI & CIA. LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.767/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 07/2019 - Vencimento em 13/11/2029 826.210/2022-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 628/2023 - Vencimento em 05/05/2027 820.563/1982-MINERACAO RINCAO LTDA- Registro de Licença N° 497/2000 - Vencimento em 31/12/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 827.035/2014-CEM - CAMBARA EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°4226/2025 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 826.099/2023-MUNICIPIO DE RESERVA-Registro de Extração N°14/2024 de 09/02/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.456/2017-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME-OF. N°48304/2024-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 826.587/2011-SEBASTIÃO ALVES FERNANDES - Ofício N° 3701/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 826.190/2022-PORTO DE AREIA SANTA ELIZA CANAA LTDA CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 13/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.119/2018-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA- DOU de 27/11/2024 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 14/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.121/2022-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA- Alvará n°9823/2022 - Cessionario:48064.890134/2023-93-Mineradora Terra Branca de Seropédica Ltda- CPF ou CNPJ 35.815.737/0001-47 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.050/2023-DARCI DA MOTA- Cessionário:Mineração Pedra Branca Ltda.- CPF ou CNPJ 06.901.579/0001- 40- Alvará n°11083/2024 890.119/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Mineradora Fortalece Ltda.- CPF ou CNPJ 20.130.440/0001- 70- Alvará n°3135/2010 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 890.680/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Mineradora Fortalece Ltda.- CPF ou CNPJ 20.130.440/0001- 70- Alvará n°284/2013 890.681/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Mineradora Fortalece Ltda.- CPF ou CNPJ 20.130.440/0001- 70- Alvará n°285/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N ° 3 1 9 8 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M 890.395/2016-AREAL 3 IRMÃOS LTDA ME-OF. N°2874/2025/SEOUT-RJ/ANM 890.869/2012-BIL EXTRACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N ° 1 5 6 9 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2538/2009 - Vencimento em 12/07/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.317/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI-OF. N ° 4 4 9 6 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M 890.926/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N ° 4 7 4 9 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.119/2018-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 890.093/2019 Titular: PEDRAS BARREIROS DE PÁDUA LTDA Ofício nº: 4949/2025/SEOUT-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 890.099/2019 - ICOMIL MINERACAO LTDA - BOM JARDIM/RJ - Guia n° 31/2025 - Substância(s): GRANITO (REVESTIMENTO) - Volume(s): 6.480 toneladas EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 98/2025 - Processo nº: 890.005/2025 - Titular: VILA DA S AREIAS LOGISTICA E INCORPORACOES LTDA - Vencimento: 05 / 11 / 2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAGUAÍ/RJ Registro de Licença n°: 95/2025 - Processo nº: 890.275/2018 - Titular: GGP INDUSTRIA LTDA - Vencimento: 12/06/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PARAÍBA DO SUL/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS RELAÇÃO 35/2025 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: Audi Comercio de Derivados de Petróleo Ltda Me - CPF ou CNPJ - Processo nº 813.085/1976 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Portaria de Lavra Nº 60/1982,por determinação judicial prolatada nos autos da Execução de Título Extrajudicial, processo nº7008223-61.2019.8.22.0002. Exequente: Audi Comercio de Derivados de Petróleo Ltda Me - CPF ou CNPJ - Processo nº 813.086/1976 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Portaria de Lavra Nº 152/1980,por determinação judicial prolatada nos autos da Execução de Título Extrajudicial, processo nº7008223-61.2019.8.22.0002. Exequente: Audi Comercio de Derivados de Petróleo Ltda Me - CPF ou CNPJ - Processo nº 886.166/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 41/2020,por determinação judicial prolatada nos autos da Execução de Título Extrajudicial, processo nº7008223-61.2019.8.22.0002. Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 861.432/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57. 860.262/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57 861.427/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57. 861.430/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57. 861.431/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57. 861.428/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57. 861.694/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 37/2025 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 851.270/2023-YAO JUNG CHU-Alvará N°6617/2024 864.150/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO-Alvará N°7112/2021 864.151/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO-Alvará N°5988/2021 864.152/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO-Alvará N°7113/2021 864.153/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO-Alvará N°5989/2021 864.154/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO-Alvará N°9194/2021 871.359/2020-MG3 GRANITOS LTDA-Alvará N°1124/2022 800.382/2022-LI YONGNING-Alvará N°6947/2022 800.639/2022-LI YONGNING-Alvará N°104/2023 800.305/2018-LI YONGNING-Alvará N°4500/2019 800.477/2023-RENJIE MA-Alvará N°5088/2023 800.486/2023-RENJIE MA-Alvará N°5123/2023 800.495/2023-RENJIE MA-Alvará N°5045/2023 800.501/2023-RENJIE MA-Alvará N°1980/2024 800.507/2023-RENJIE MA-Alvará N°5053/2023 800.508/2023-RENJIE MA-Alvará N°5064/2023 800.509/2023-RENJIE MA-Alvará N°5065/2023 800.510/2023-RENJIE MA-Alvará N°5063/2023 800.511/2023-RENJIE MA-Alvará N°5066/2023 800.512/2023-RENJIE MA-Alvará N°5068/2023 800.529/2023-RENJIE MA-Alvará N°5156/2023 800.792/2023-RENJIE MA-Alvará N°6548/2023 826.247/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING-Alvará N°3753/2024 826.248/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING-Alvará N°3754/2024 826.251/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING-Alvará N°3756/2024 826.250/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING-Alvará N°3755/2024