DOEAM 12/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 13 AMP DA CUNHA LTDA (CNPJ: 04.330.986/0001-19) Contrato nº 001/2025 II - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES, Motorista, Matrícula nº 147.312-3C, lotado no setor de logística, para que, a contar do dia 07.02.2025, proceda como substituto a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do contrato supramencionado; III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive; IV - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e aos referidos servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2025. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas <#E.G.B#212479#13#216069/> Protocolo 212479 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#212331#13#215921> RESENHA DA PORTARIA Nº 184.2025 DE 04.02.2025. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Prático de Direção Veicular, nos municípios de LABREA-AM e CANUTAMA-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) RENATO SERGIO MAIA JATI e 2) DIEGO NUNES DA SILVA para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 14/02/2025 a 17/02/2025, para o desempenho da atividade. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#212331#13#215921/> Protocolo 212331 <#E.G.B#212332#13#215922> RESENHA DA PORTARIA Nº 189.2025 DE 10.02.2025. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Prático de Direção Veicular, nos municípios de NOVO AIRÃO-AM e MANACUPURU-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MARCIO AMERICO FIGUEIREDODA SILVA e 2) FABIO PEREIRA DA SILVA e 3) FABIO LIMA FERREIRA para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 07/02/2025 a 09/02/2025, para o desempenho da atividade. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#212332#13#215922/> Protocolo 212332 <#E.G.B#212333#13#215923> RESENHA DA PORTARIA Nº 186.2025 de 04/02/2025. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Teste prático de Direção Veicular nos municípios de ANAMÃ, ANORI, BERURI E CAAPIRANGA - AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS, 2) JULIO CESAR VICENTE E 3) VITOR ESTEFANY COSTA CARVALHO para se deslocar aos aludidos municípios, no período de 21/02/2025 a 26/02/2025, para o desempenho da atividade DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#212333#13#215923/> Protocolo 212333 <#E.G.B#212335#13#215925> RESENHA DA PORTARIA Nº 188.2025 de 10/02/2025. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Teste prático de Direção Veicular nos municípios de CAREIRO CASTANHO, CAREIRO DA VARZEA E MANAQUIRI- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) VILSON EVANGELISTA DE ARAÚJO E 2) ARMANDO LIMA DO CANTO para se deslocar aos aludidos municípios, no período de 21/02/2025 a 23/02/2025, para o desempenho da atividade. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#212335#13#215925/> Protocolo 212335 <#E.G.B#212336#13#215926> RESENHA DA PORTARIA Nº 191.2025. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos no Município de TONANTINS-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES 2) ALEXANDRA SANTOS MOREIRA 3) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY 4) ANNE KAROLINE AZEVEDO DA SILVA 5) JOSE LEITE PEREIRA FILHO 6) ANGELICA LOPES DA CRUZ 7) KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SOUZA para se deslocarem ao aludido município, no período de 28/02/2025 A 04/03/2025, para o desempenho da atividade. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#212336#13#215926/> Protocolo 212336 <#E.G.B#212339#13#215929> RESENHA DA PORTARIA Nº 190.2025. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos no Município de ENVIRA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JANDER FERNANDES MENDES 2) SAMUEL FARIA FERREIRA 3) ADEMIR ROCHA RODRIGUES 4) ALEXANDRA SANTOS MOREIRA 5) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY 6) ANNE KAROLINE AZEVEDO DA SILVA e 7) JOSE LEITE PEREIRA FILHO para se deslocarem ao aludido município, no período de 20/02/2025 A 23/02/2025, para o desempenho da atividade. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#212339#13#215929/> Protocolo 212339 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB <#E.G.B#212450#13#216040> PORTARIA Nº 05/2025 - GAB/SUHAB O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de rever a composição da Comissão de Gestão de Risco, desta Superintendência, RESOLVE Art. 1º. ALTERAR o art. 1º da PORTARIA N.º 002/2025-SUHAB, a qual passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º INSTITUIR a Comissão de Gestão de Riscos, no âmbito desta Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB, a qual será composta por 01 (um) presidente, 01 (um) vice-presidente e 02 (dois) membros, designando-se os seguintes servidores: a) Presidente: Emily Rodrigues Gonçalves, matrícula 265.877-1 B; b) Vice-Presidente: Jefferson Rodrigues Castelo, matrícula 265.841-0 B; c) Membro: Felipe Medeiros da Silva, matrícula 269.680-0 B; d) Membro: João Carlos Teixeira de Oliveira, matrícula 271.162-1 A. Art. 2º Revogam-se as disposições, em contrário, e especial o art. 1º da PORTARIA Nº 002/2025-SUHAB. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB <#E.G.B#212450#13#216040/> Protocolo 212450 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO