DOEAM 13/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 26 constante no Processo nº01.02.017304.000528/2025-11 (FMT-VHD). RESOLVE: I - AUTORIZAR a contratação de AIDELENY MARIA FREITAS DOS SANTOS, Matrícula n°115.943-7B, na função de ENFERMEIRO, por período de 06 (seis) meses, de 1º/04/1992 à 30/09/1992, de acordo com a Lei n°1.674, de 10/12/1984, em Regime Especial Temporário, conforme Portaria nº099/92-DG (não publicada a época no DOE) e Fichas Financeiras e Anotações em Ficha Funcional; II - PRORROGAR o contrato, nos períodos abaixo especificados, de acordo com a Lei n°1674 de 10/12/1984, em Regime Especial Temporário, conforme Anotações em Ficha Funcional e Fichas Financeiras: De 01/10/1992 à 31/01/1993; De 01/02/1993 à 31/05/1993; De 01/06/1993 à 30/11/1993; De 01/12/1993 à 31/05/1994; De 01/06/1994 à 30/11/1994 De 01/12/1994 à 13/05/1995. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, da FMT-HVD, em Manaus, 13 de fevereiro de 2025 MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#212661#26#216251/> Protocolo 212661 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#212687#26#216277> EXTRATO Nº 005/2025 - HEMOAM ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 19/2023-HEMOAM; ASSIN.: 4/2/2025. PARTES: HEMOAM e GRIPPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; OBJETO: Prorrogar por 360 dias corridos, pelo Menor Preço Global a Obras de Serviços de Engenharia p/ Adequação do Ciclo do Sangue, Térreo, Bloco E desta Fundação, p/ atender o Contrato de Repasse nº 899.498/2020-MS/ CAIXA; VIGÊNCIA: 5/2/2025 a 31/1/2026; DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela contratante no exercício financeiro vigente e vindouro; TP Nº 58/2022-CSC, Edital nº 58/2022-CSC, c/ base no Art. 22, § 2º, Lei nº 8.666/93, homologada no DOE de 16/2/2023, Poder Executivo-Seção II, pág. 15. PROC. ADM.: 411/2025-58 - SIGED. Manaus, 12/2/2025. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#212687#26#216277/> Protocolo 212687 <#E.G.B#212688#26#216278> EXTRATO Nº 006/2025 - HEMOAM ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica p/ Implementação do HEMOAM Coari (Hemonúcleo) nº 2/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 6/2/2025. PARTES: HEMOAM e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COARI; OBJETO: Prorrogar o Prazo por 36 meses, ref. ao Acordo de Cooperação Técnica p/ a Conjugação de Esforços p/ Prestação de Assistência aos Usuários do SUS/AM na Assistência Hematológica e Hemoterápica de Média e Alta Complexidade p/ o Município de Coari e como Pólo p/ Doações de Sangue e Distribuição de Componentes Sanguíneos p/ outros Municípios da Região; VIGÊNCIA: 7/2/2025 a 6/2/2028. PROC. ADM.: 359/2025-30 - SIGED. Manaus, 13/2/2025. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#212688#26#216278/> Protocolo 212688 <#E.G.B#212600#26#216190> PORTARIA Nº 15/2025/GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17, VII da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 13º § 1.º da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta, na forma específica, a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e 3.301, de 8 de outubro de 2008; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas - GATA aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, também, que a presente atribuição não representa impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto Governamental de 10 de Janeiro de 2025, publicado em Diário de 10 de Janeiro de 2025. RESOLVE: ATRIBUIR, A Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas GATA, ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme especificado, a seguir nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela constante na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008: Nº NOME A CONTAR CARGO SIMB. NÍVEL 01 PATRICIA TENORIO DE SOUZA ALMEIDA 01/01/2025 ASSESSOR IV AD-4 12 02 SUANE REGINA BALBINO FERREIRA 01/01/2025 GERENTE AD-2 14 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#212600#26#216190/> Protocolo 212600 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#212583#26#216173> PORTARIA N°. 226/2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 2704/2024 - TCE -PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2025.T.00641EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1077/2024, publicada no D.O.E. de 30 de julho de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, SONIA MARIA DE OLIVEIRA VIANA, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Professor PF20.LPL, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 027.465-8C, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 HRS no valor de R$ 2.872,34 (dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 75,31 (setenta e cinco reais e trinta e um centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de gratificação de localidade de acordo com art. 1°, inciso IV, parágrafo único, da lei n° 2.860 de 12/12/03 totalizando seus proventos no valor de R$ 2.977,89 (dois mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos), mensais. Manaus, 06 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#212583#26#216173/> Protocolo 212583 <#E.G.B#212584#26#216174> PORTARIA N°. 227/2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 2757/2024 - TCE -PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2025.T.00650EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO