DOMCE 17/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653
www.diariomunicipal.com.br/aprece 169
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador:09D2EA2B
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 52/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Chefe da Contabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos da Lei Municipal n° 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora ANNE APARECIDA LEONARDO DE ALMEIDA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº xxx768274x-x SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº xxx.610.893-xx, para exercer o cargo de Chefe da Contabilidade, junto ao Departamento Administrativo e lotada no setor de Contabilidade e Finanças.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 06 de fevereiro de 2025, revogadas as demais disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 06 de fevereiro de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador:685F0647
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 53/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor JOÃO BATISTA VIANA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº xxx40050335x-x SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº xxx.248.073- xx para exercer o cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete do VER. OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 06 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 06 de fevereiro de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador:F25ABA31
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA N°54/2025 - VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Constitui a Comissão de Contratação do Setor de Licitações da Câmara Municipal de Várzea Alegre- CE.
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de n° 05/1990, da Lei Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei n° 14.133/2021 - Lei de Licitações, RESOLVE:
Art. 1° CONSTITUIR a Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Ale-gre-CE, ficando composta da seguinte forma: PRESIDENTE: ANNE APARECIDA LEONARDO DE ALMEIDA MEMBRO: MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO MEMBRO: CICERA NICELIA PEREIRA BARBOSA
Parágrafo único - A respectiva conjuntura considerou a habilidade técnica e qualificação dos servidores designados para atuar no Setor de Licitações, notadamente compatível com o desempenho das suas atribuições, nos termos da Lei n° 14.133/2021 - Lei de Licitações. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, notadamente a portaria n°008/2025. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 12 de fevereiro de 2025.
MENÉSIA SIMIAO LEONARDO Presidente Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador:DD99F0F8
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA N°55/2025 - VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Designa a função de Pregoeiro e sua equipe de apoio do Setor de Licitações da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de n° 05/1990, da Lei Orgânica do Município de n° 001/1990, Lei n° 14.133/2021 - Lei de Licitações e Lei n° 10.520/2002 - Lei do Pregão, RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR a função de pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE e de interesse do Poder Legislativo, ficando composta da seguinte forma:
PREGOEIRO: ANNE APARECIDA LEONARDO DE ALMEIDA EQUIPE DE APOIO: MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO EQUIPE DE APOIO: CÍCERA NICÉLIA PEREIRA BARBOSA