DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços continuados de carregador (CBO: 7832-10), com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da comissão de valores mobiliários - CVM, a serem prestados em sua sede, na cidade do Rio de Janeiro. Início dos efeitos financeiros: 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.556,80. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 A Susep declara vencedora do certame a empresa CONSERVADORA RIOLIMP LTDA., pelo valor negociado de R$ 587.616,60. GUSTAV ADOLF ENGMANN Pregoeiro (SIDEC - 14/02/2025) 173039-17203-2025NE800002 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .910754/2021 .M ES P .Município de Costa Rica/MS .Altera Vigência: 15/05/2025 .Termo Aditivo . .960723/24 .FNDE .PM Porto Murtinho/MS .Altera contrap: R$ 545.308,95 .T Aditivo:13/02/2025 . .958413/2024 - 1093370-10 .CAIXA/MTUR .PM Nova Rosalândia/TO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 13/02/2025 . .912563/21 .M C I DA D ES .PM CAPELA DO A LT O / S P .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:13/02/2025 . .862994/17 .M ES P .PM Criciúma/SC .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:13/02/2025 . .953216/23 .M C I DA D ES .PM Frei Paulo/SE .Altera contrap: R$ 98.999,79 .T Aditivo:13/02/2025 . .955563/23 .M C I DA D ES .PM Caconde/SP .Altera contrap: R$ 880,00 .T Aditivo:13/02/2025 . .902662/20 .MIDR .PM Tabatinga/AM .Altera vigência: 27/12/2025 .T Aditivo:13/02/2025 . .805242/21 .M C I DA D ES .PM Ilha Das Flores/SE .Altera vigência: 23/02/2026 .Ex-Officio:13/02/2025 . .945222/23 .M C I DA D ES .PM Planura/MG .Altera contrap: R$ 17.548,18 .T Aditivo:11/02/2025 . .906321/20 .M C I DA D ES .PM Caroebe/RR .Altera vigência: 14/05/2025 .Ex-Officio:13/02/2025 . .957728/24 .FNDE .PM de Ibicoara/BA .Alteração do item 2.1 do Contrato de Repasse .T Aditivo: 13/02/2024 . .922901/2021 .M C I DA D ES .PM Matozinhos/MG .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:13/02/2025 . .921878/2021 .M C I DA D ES .PM Matozinhos/MG .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:13/02/2025 . .960608/24 .MIDR .PM Mesquita/MG .Altera contrap: R$ 55.036,54 .T Aditivo:13/02/2025 . .972367/24 .MTUR .PM Gramado/RS .Altera contrap: R$ 236.315,88 .T Aditivo:13/02/2025 . .923624/2021 .MIDR/CAIXA .PM Dourados/MS .Alt contrap: R$ 159.250,00 .T Aditivo:07/02/2025 . .944854/2023 .M ES P .PM Guaxupé/MG .Alt.CP.: R$ 136.765,74 .T.Aditivo: 13/02/2025 . .916774/21 .M ES P .PM Canoas/RS .Altera contrap: R$ 13.800,00 .T Aditivo:04/02/2025 . .959299/24 .MIDR .PM Acaiaca/MG .Altera contrap: R$ 17.032,42 .T Aditivo:12/02/2025 . .915742/21 .M C I DA D ES .PM Planalto Alegre/SC .Altera contrap: R$ 243.653,40 .T Aditivo: 04/02/2024 . .911281/21 .M C I DA D ES .PM SANTANA DOS G A R R OT ES / P B .Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nova .T Aditivo: 12/02/2025 . .911281/21 .M C I DA D ES .PM SANTANA DOS G A R R OT ES / P B .Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nova .T Aditivo: 13/02/2025 . .929106/22 .M C I DA D ES .PM PARANAPANEMA/SP .Altera contrap: R$ 31.212,56 .T Aditivo:13/02/2025 . .891437/19 .M C I DA D ES .Município de Jaboatão dos Guararapes/PE .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo:13/02/2025 . .943733/23 .M C I DA D ES .PM Mondaí/SC .Altera contrap: R$ 328.046,88 .T Aditivo:12/02/2025 . .805543/14 .M C I DA D ES .PM Rio Branco/AC .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:13/02/2025 . .909430/20 .MTUR .PM Pescaria Brava/SC .Altera vigência: 01/04/2026 .Ex-Officio:13/02/2025 . .872775/18 .M DA S C F .PM Cariacica/ES .Altera vigência: 25/06/2026 .T Aditivo:10/02/2025 . .892951/19 .MM .PM Cariacica/ES .Altera vigência: 26/11/2025 .T Aditivo:10/02/2025 . .897127/19 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Cariacica/ES .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:10/02/2025 . .894014/19 .MIDR .PM Espigão do Oeste .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:13/02/2025 . .948532/23 .MIDR .PM Divino/MG .Altera contrap: R$ 265,00 .T Aditivo:12/02/2025 . .1092129-02/953138/23 .M DA S C F .PM Aracaju/SE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:05/02/2025 . .923976/21 .M C I DA D ES .PM ARAÇAGI/PB .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:12/02/2025 . .952793/23 .M C I DA D ES .PM Vitória do Jari/AP .Altera vigência: 30/12/2027 .T Aditivo:13/02/2025 . .920682/21 .M ES P .PM Malhada/BA .Altera contrap: R$ 45.005,53 .T Aditivo:13/02/2025 . .841384/16 .MTUR .SAAD CENTRO T E R ES I N A / P I / P I .Altera vigência: 31/12/2025 .Ex-Officio:31/12/2024 . .868565/18 .M C I DA D ES .PM Rio Largo/AL .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:10/02/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 27/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema S- CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.517,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 13/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS - GO. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 43.261,01. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/02/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 12/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 95.574,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/01/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 146.097,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/08/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 12/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 89.756,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/01/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 12/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do ESTADO DO CEARA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.542.034,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/12/2028. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA ALVES E COSTA DE TAIOBEIRAS LTDA, CNPJ: 14.428.766/0001-86;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, CONTRATADO; CNPJ: 60.765.823/0006-44 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/01/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 898986/2020/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR, CNPJ 05.370.016/0001-00; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: com fundamento na legislação aplicável à licitação que rege o instrumento celebrado e demais legislações vigentes. Data da rescisão 12 de fevereiro de 2025. Contrato de Repasse nº 882030/2018/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR, CNPJ 05.370.016/0001-00; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: com fundamento na legislação aplicável à licitação que rege o instrumento celebrado e demais legislações vigentes. Data da rescisão 12 de fevereiro de 2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 946398/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Guiratinga/MT, CNPJ 03.347.127/0001-70; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PC 033/2025 - Solicitação do Contratado. Data do distrato 13/02/2025.