DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Dianópolis/TO, CNPJ 01.138.957/0001- 61; Objeto termo de rescisão por determinação unilateral do Gestor, com fundamento na legislação aplicável à licitação que rege o instrumento celebrado e demais legislações vigentes. Data da rescisão 13 de fevereiro de 2025. Contrato de Repasse nº 971879/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Pedro Afonso/TO, CNPJ 02.070.589/0001- 20; Objeto: termo de rescisão por cancelamento do empenho, com fundamento na legislação aplicável à licitação que rege o instrumento celebrado e demais legislações vigentes. Data da rescisão 13 de fevereiro de 2025. Contrato de Repasse nº 971877/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Monte Santo do Tocantins/TO, CNPJ 01.613.093/0001-92; Objeto termo de rescisão. com fundamento na legislação aplicável à licitação que rege o instrumento celebrado e demais legislações vigentes. Data da rescisão 13 de fevereiro de 2025. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRENFIT SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CPF/CNPJ 09.577.641/0011-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Programas de Prevenção de Saúde; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO : Programas de Qualidade de Vida (PQV). GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Fernando Ronchi, CPF:653.XXX.XXX-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados nos procedimentos referentes ao procedimentos referentes ao PCMSO Ocupacional; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO : Programas de Prevenção de Saúde (PPS). CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Roberta Nazareth Regueira, CPF: 101.XXX.XXX-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados nos procedimentos referentes ao PCMSO, PRP, Atendimento a Sinistro, Programa de Nutrição, Acolhe e Programa de Saúde Emocional. MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Dayanne Alves dos Santos, CPF:087.XXX.XXX-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados nos procedimentos referentes ao PRP; Atendimento ao Sinistro e ao Programa Acolhe. MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS SALVADOR - BA AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GI Gestão de Pessoas Salvador/BA - GIPES/SA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação dos seguintes serviços: PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - Atendimento presencial: Medicina do Trabalho Médico Examinador: ALAGOAS Arapiraca (Al), Maceió (AL), Palmeira dos Índios (AL), Rio Largo (AL); BAHIA Alagoinhas (BA), Amargosa (BA), Barreiras (BA), Eunápolis (BA), Feira de Santana (BA), Guanambi (BA), Ilhéus (BA), Itabuna (BA), Jequié (BA), Juazeiro (BA), Luis Eduardo Magalhães (BA), Salvador (BA), Santa Rita de Cassia (BA), Santo Antônio de Jesus (BA), Senhor do Bonfim(BA), Teixeira de Freitas (BA), Valença (BA), Vitória da Conquista (BA); PERNAMBUCO Carpina (PE), Caruaru (PE), Limoeiro (PE), Petrolina (PE), Recife (PE), São José do Egídio (PE), Surubim (PE), Vitoria de Santo Antão (PE) SERGIPE Aracaju (SE), Carmópolis (SE), Estância (SE), Itabaiana (SE), Lagarto (SE), Nossa Senhora da Glória (SE), Nossa Senhora do Socorro (SE), Propriá (SE), Tobias Barreto (SE) Médico Examinador nas Especialidades: Oftalmologia: Maceió (AL), Salvador (BA), Recife (PE) e Aracaju (SE) Otorrinolaringologia: Maceió (AL), Salvador (BA), Recife (PE) e Aracaju (SE) Ortopedia: Maceió (AL), Salvador (BA), Recife (PE) e Aracaju (SE) Psiquiatria: Maceió (AL), Salvador (BA), Recife (PE) e Aracaju (SE) Especialidades não Médicas: Psicologia: Maceió (AL), Salvador (BA), Recife (PE) e Aracaju (SE) Reconectar Caixa Programa com atendimento on line / a distância) - Salvador (BA) Médico na Especialidade de Psiquiatria: Salvador (BA) Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados Psicólogo: Salvador (BA) Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados Programas de Promoção à Saúde Programa de Nutrição (atendimento on line / a distância) - Salvador (BA) Profissionais para credenciamento: Nutricionista; Psicólogo e Educador Físico Atividades Laborais (atendimento presencial in Company) - Maceió (AL), Salvador (BA) e Aracaju (SE) Modalidades: Ginástica Laboral (Educador Físico e Fisioterapeuta); Profissional certificado em Ioga Laboral e Profissional certificado em Tai Chi Chuan Laboral Programa Caixa em Dia (atendimento on line / a distância) - Salvador (BA) Profissionais para credenciamento: Psicólogo. Atendimento a sinistro Psicólogo (atendimento presencial in company e on line) Maceió (AL), Salvador (BA), Recife (PE) e Aracaju (SE) Avaliação Multiprofissional Avaliação com equipe multiprofissional (atendimento on line / a distância) - Salvador (BA) Médico nas Especialidade: Salvador (BA) Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Ortopedia e Psiquiatria. Profissional para atendimento das especialidades para realização das avaliações. Enfermeiro ou Técnico de Enfermagem: Salvador (BA) Profissional para acompanhamento dos atendimentos na realização das avaliações. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Para solicitar a participação no credenciamento, o(a) interessado(a) deve acessar o link https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher os campos, conforme abaixo: Selecione o tipo de mensagem: Nova solicitação; Remetente: Prestador/Entidade Credenciada; Selecione o SERVIÇO para Credenciado: Programas Ocupacionais; Selecione o ASSUNTO: Indicação de novo credenciamento; Dados do(a) interessado(a): CNJP, Razão Social, e-mail, telefone para contato, UF, município de atendimento, Especialidades; Tipo de solicitação: Nova solicitação; Mensagem: informar o número do edital, nome do responsável pelo envio da documentação e outras informações julgadas pertinentes; Clique para anexar arquivo(s): Anexar todos os documentos necessários ao credenciamento conforme previsto no Edital; Clicar em ENVIAR A documentação para a habilitação neste Credenciamento deve ser enviada exclusivamente por meio da Central Saúde CAIXA. Após o recebimento da intenção do(a) interessado(a) em participar do Edital de Credenciamento, a CAIXA entrará em contato para solicitar complementação da documentação, caso seja necessário. A CAIXA reserva-se ao direito de encaminhar link para envio de documentos complementares ou não, caso julgue necessário. O envio da documentação para habilitação ao credenciamento poderá ocorrer a qualquer tempo, desde que o Edital esteja vigente e a CAIXA tenha solicitado. O Edital 0001/2025 e todas as informações e condições para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/programascaixa/ CLAUDIA DE OLIVEIRA MIERLO GERENTE DE FILIAL CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE - CNPJ 07.954.605/0001-60 e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CNPJ 21.736.205/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL INDEPENDÊNCIA APF 0301.131-43. Valor: R$ 141.323,53 (sem alteração). Vigência: 18/01/2025 a 17/01/2026. Data da assinatura: 18/01/2025. EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, JONAS DEZIDORO DA SILVA FILHO E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 36/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0110.0/2025; Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, na modalidade facilities, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender majoritariamente ao Centro Tecnológico CAIXA - CTC, localizado na cidade de Brasília/DF; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 12/03/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 12/03/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 13/03/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0036, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] CINTHYA FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA FUSA Licitadora AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 421/2024 Processo Administrativo: 5688.01.2028.0/2024. A CAIXA comunica que o Edital da Licitação Caixa nº 421/2024, realizado por meio de sistema eletrônico, na internet, cujo objeto é a contratação de serviços de Tecnologia da Informação, em regime de Fábrica de Software, para desenvolvimento da Plataforma de Serviços de Cash Management (Arrecadação, Convênio e Cobrança Bancária) pelo período de 12 (doze) meses a serem executados em território nacional, preferencialmente de forma remota, publicado na página 130 da Seção 03 do D.O.U. do dia 27/12/2024, sofreu retificação. Credenciamento, onde se lê até as 23:59 horas do dia 21/01/2025, leia-se até as 23:59h do dia 12/03/2025; Recebimento das propostas e documentos de habilitação, onde se lê até as 10:00 horas do dia 22/01/2025, leia-se até as 10:00h do dia 13/03/2025; Recebimento dos lances, onde se lê das 15:00 horas até às 15:30 horas do dia 23/01/2025, leia-se das 15:00h às 15:30h do dia 13/03/2025, e conforme edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Contato e-mail [email protected]. JULIANA BASSOLI Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo Renovação do contrato 90002/2010 de locação de imóvel para uso da Agência Nova Cajazeiras/BA, um prédio situado na AVENIDA ENGENHEIRO RAYMUNDO CARLOS NERY, n 347, FAZENDA GRANDE I, SALVADOR/BA, por 60 (sessenta) meses, de 09/02/2025 até 08/02/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.0024/2002; Valor Mensal do Aluguel: R$ 27.000,00; Locadora: ANTONIO DOS SANTOS VILAS BOAS FILHO, CNPJ/CPF: 242.XXX.XXX-82; Assinatura: 07/02/2025 RUBRICA: 5704-01 1º Termo - Aditamento ao contrato 11770/2024, Processo Administrativo: 5688.01.1878.0/2024, com base no Artigo 41 do Regulamento de Licitações e Contratos e CAIXA; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA , CNPJ 17.428.731/0001-35; Espécie: alterações com acréscimo de R$ 171.642,79 a partir de 19/02/2025; Objeto: serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, Item Mossoró; Valores: mensal: R$ 892.419,92, global: R$ 1.592.589,51. 16º termo aditivo do contrato nº 9775/2022; Objeto: Prestação serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de SÃO PAULO, vinculadas as Superintendências Regionais (SR) São Paulo Norte, São Paulo Sul e São Paulo Centro; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Supressão de Serviços Valor: -R$ 20.054,64; Assinado em: 13/02/2025. Processo nº 5688.01.1461.026/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade TRABALHISTA ; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1583/2024; fornecedor: LEONARDO FALCÃO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 27.074.636/0001-34; prazo de entrega/execução: 26/02/2025 a 25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024. Processo nº 5688.01.1461.022/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade TRABALHISTA ; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1578/2024; fornecedor: DIOGENES ELEUTÉRIO DE SOUZA ADVOGADOS, CNPJ: 08.195.762/0001-00; prazo de entrega/execução: 26/02/2025 a 25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024.