DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700075 75 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo nº 5688.01.1461.045/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade TRABALHISTA ; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2167/2024; fornecedor: GAIDIES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 28.291.186/0001-02; prazo de entrega/execução: 15/03/2025 a 14/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 15/03/2024. 15º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao Contrato nº 8223/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina, vinculadas à Região de Florianópolis/SC.; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Supressão a partir de 01/03/2025: R$ 943,90; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2366.2/2020; Data assinatura: 13/02/2025. 17º termo aditivo do contrato nº 10877/2022; Objeto: Prestação serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA nos Estados do Amazonas e Roraima; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Supressão de Serviços Valor: -R$ 7.718,66; Assinado em: 13/02/2025. 7º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 1940/2022, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de natureza continuada de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, como objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às edificações de uso administrativos da CAIXA na cidade de Volta Redonda/RJ.; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 01/03/2025: R$ 169.615,35; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0252.0/2022; Data assinatura: 13/02/2025. 4º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6730/2023; Objeto: execução de serviços de comuns de engenharia para adequações, adaptações e intervenções no imóvel para mudança de endereço da agência Caucaia/CE; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ:09.577.440/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 196/2023; Valor do Acréscimo a partir de 20/02/2025: R$991.784,31; Enquadramento Legal: artigo 81, Inciso I, da Lei 13.303/2016, no Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Décima Nona do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0420.1/2023; data assinatura: 13/02/2025. 4º termo aditivo do contrato nº 7116/2024; Objeto: Prestação serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de Minas Gerais Belo Horizonte e Região Metropolitana; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERV AÇ ÃO LTDA; CNPJ(MF) nº 00.482.840/0001-38; Acréscimo de Serviços Valor: R$ 83.345,70; Assinado em: 13/02/2025. 1º termo aditivo do contrato nº 0698/2025; Objeto: Prestação serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado do Rio de Janeiro; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor: R$ 78.532,00; Assinado em: 13/02/2025. 9º termo aditivo do contrato nº 5007/2023; Objeto: Prestação serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender às unidades da CAIXA localizadas no estado de São Paulo; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP; CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Acréscimo de Serviços Valor: R$ 249.875,98; Assinado em: 11/02/2025. 4º Termo Aditivo Renovação do contrato 90018/2010 de locação de imóvel para uso da Agência Campo Limpo Paulista/SP, imóvel comercial situado na Rua Manoel Tavares Silva, nº 245, com frente para Avenida Presidente Vargas, nº 94, Bairro Vila Tavares, Campo Limpo Paulista/SP, por 60 (sessenta) meses, de 14/07/2025 até 13/07/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.006/2009; Valor Mensal do Aluguel: R$ 55.962,06; Locadora: RJI ADM I N I S T R AÇ ÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS S/S LTDA, CNPJ/CPF: 01.XXX.806/0001-XX; IMOBILIARIA PLAZA LTDA, CNPJ/MF: 47.XXX.774/0001-XX Assinatura: 13/02/2025 RUBRICA: 5704-01 3º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 90033/2016 da AG. JACAREZINHO - PR - 0391-3 à R. Paraná, 1.080, Centro, Jacarezinho/PR, CEP 86400 000, 60 meses de 01/02/2026 até 31/01/2031; índice: IGP-M/FGV; valor: R$ 16.000,00; pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Locadores SEBASTIAO LUIS TORRES GROSSE CPF /ME 396.XXX.XXX-53 e VIRGÍNIA MARA VIEIRA TORRES CPF/ME 549.XXX.XXX-49 proc. adm. 2305/2020 7062.01.705/2000; assinatura: 13/02/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb). 5º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/04/2025 até 26/04/2026 ao contrato nº 3438/2023. Processo administrativo 5688.01.0088.0/2023, Pregão Eletrônico nº 110/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa SPREAD SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ 19.138.940/0001-70. Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software para atendimento a diversos segmentos - FSW Risco, Habitação, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, a serem executados no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 59.236.819,44; Data de assinatura: 12/02/2025 7º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/05/2025 até 16/05/2026 ao contrato nº 3776/2023. Processo administrativo 5688.01.0093.0/2023, Pregão Eletrônico nº 120/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 58.069.360/0001-20. Objeto: prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção de software para atendimento a diversos segmentos FSW Administração e Cadastro. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 75.100.303,80; Data de assinatura: 15/02/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 1272/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto PÔR DO SOM: CIRCUITO TOCANTINS- ARAGUAIA DE MÚSICA REGIONAL NA PRAIA. Contratada: TOCANTINS FILMES PRODUÇÕ ES AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ nº 08.863.826/0001-96. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 199.870,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/02/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 13/02/2025. Contrato nº 1336/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto MARMOMAC BRAZIL 2025. Contratada: MILANEZ & MILANEZE S/A, CNPJ nº 32.403.065/0001-74. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/02/2025 a 21/05/2025. Data de Assinatura: 13/02/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 1852/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90089/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e HELENO MORÃO VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 47.033.478/0001-81; para futura e eventual aquisição de nitrogênio; referente ao Processo nº 18750.005981/2024-40; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/2023, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinada em 10/02/2025; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 67.776,00; Assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; assina pela Contratada o Sócio Proprietário: Heleno Morão Vieira. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 1853/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90089/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.331.788/0006-23; para futura e eventual aquisição de nitrogênio; referente ao Processo nº 18750.005981/2024-40; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/2023, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinada em 07/02/2025; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 4.160,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada o seu Procurador: Luiz Guilherme Wurch. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 90108/2024, para aquisição de produtos químicos, cujo objeto foi adjudicado à licitante DIOXSAN ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.370.546/0001-37, item 18. De acordo com a publicação do dia 29/01/2025, os itens 01, 05, 06, 09, 12, 13, 17, 21 e 24 já foram também homologados, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.007783/2024-11. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 00001/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: TOTVS S.A., CNPJ nº 53.113.791/0001-22. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00001/2022, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, conforme Cláusula Décima Oitava do Contrato, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumir Amplo - IPCA, em aproximadamente 4,75%, em comum acordo entre as partes. Valor Contratado: R$ 114.413,44 (cento e quatorze mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 14.02.2025 a 13.02.2026. Data da assinatura: 11.02.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Alcinei de Oliveira e Márcio Huri Nobre de Souza. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 90001/2025, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria/Treinamento em Recursos Humanos para atender necessidades da Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da Divulgação do Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS Diretor de Administração SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 222421/2025 UASG 806030 Contrato RG Nº 120338/2022. Processo Nº: 01485/2021. PREGÃO Nº: 01485/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e supressão para Solução de Cofre de Senhas com Suporte Especializado. Vigência: 11/04/2025 a 31/08/2026. Valor contrato: R$ 101.343,85. Data da Assinatura: 12/02/2025. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 222376/2025 UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00054 Pregão Nº: 00077/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Objeto: Aquisição de servidores do tipo rack especializados para centro de dados, com garantia técnica. Data da Assinatura: 13/02/2025. Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2030. Valor total estimado: R$ 2.184.000,00. Valor anual estimado: R$ 436.800,00. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024/212553 Lote 13 - COMPRADOR: FH PAULISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - OBJETO: Imóvel urbano, um terreno situado à Rua Frei Gaspar, 433, esquina com a Rua Padre Anchieta, melhor descrito na matrícula 109389 do Registro de Imóveis de São Vicente (SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 12.680.000,00. ASSINATURA em: 29.01.2025.