DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses e revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, a partir de 20/04/2025. Vigência: 20/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.697,20. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44129.003878/2024-10 - Pregão Eletrônico nº 91005/2024. Contrato nº 01.038577.2025. Objeto: Aquisição de licenciamento para implementação de alta disponibilidade para a Ferramenta de Sincronização de Dados (Databridge) incluindo os serviços de instalação, suporte técnico e atualização de versão, com garantia de 24 (vinte e quatro) meses. Contratada: LATIN TECHNOLOGY DISTRIBUIÇÃO INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 00.487.344/0001-77. Valor Total: R$ 410.808,00 (quatrocentos e dez mil, oitocentos e oito reais). Data de assinatura: 11/02/2025. Vigência contratual: 27 (vinte e sete) meses a partir da assinatura do Pedido de Compra/Contrato. Fundamentação Legal: IN SEGES/ME nº 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010 e subsidiariamente na Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91003/2024 - UASG 238014 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa VIENNA CLEAN ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 30.218.008/0001-90, com o menor preço total de R$ 214.999,58 (duzentos e quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 04600.003241/2020-54. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sob o título: "PNUD, BRA/20/017-ENAP - Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos entes federativos". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002331/2024-51, tema: "Contratação de consultoria especializada, pessoa física, modalidade produto, para desenho de carta de serviços e formulação de proposta de plano de comunicação para promoção de ambiente inovador na Enap que terá como objetivo tratar projetos de inteligência artificial em todos os níveis de governo (federal e subnacionais).", especialista: Beatriz C de Castro M Ferreira, vigência: 02/10/2024 até 26/12/2024, Valor: R$ 100.000,00, data de Assinatura: 30/09/2024. O projeto teve sua vigência prorrogada até 28/02/2025 por meio do Termo Aditivo assinado em 14/02/2025. Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942981. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS, CNPJ nº 08171201000163. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 299.989,97, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/03/2025 a 09/09/2025. Data de Assinatura: 29/08/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567- *, Convenente: ANA MARIA DE LA MERCED GONZALEZ GRANA GUIMARAES DOS ANJOS, CPF nº .102.207-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 950021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS, CNPJ nº 08171201000163. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 308.566,53, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/02/2025 a 28/05/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567- , Convenente: ANA MARIA DE LA MERCED GONZALEZ GRANA GUIMARAES DOS ANJOS, CPF nº .102.207-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 949734. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: FRANCISCO DE ASSIS: EDUCACAO, CIDADANIA, INCLUSAO E DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 10621636000104. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/02/2025 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567- , Convenente: DAVID RAIMUNDO SANTOS, CPF nº .515.207-.