DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J Nº PROCESSO Nº AUTO INFRAÇÃO VOLUMETRIA DA REPOSIÇÃO . . . . . .(m³ de tora) . .FRANCISCO NASCIMENTO DE OLIVEIRA .*.318.902- .02025.000034/2009-98 .010712-D .24,156 Fica assegurado o direito de vistas do(s) respectivo(s) processos, ao(s) interessado(s), na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, n° 4358 - Bairro Aeroporto - CEP 69.304-650 - Boa Vista - RR. Das 07h30 às 12h e das 14h às 17h30. DIEGO MILLEO BUENO Superintendente do IBAMA/RR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2025 - SUPES-RR Processo nº 02001.026333/2024-60 A Superintendência do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA aos interessados da lavratura do(s) Termo(s) de Embargo nas coordenadas geográficas abaixo relacionados, em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e por via postal, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, conforme a legislação vigente. . .I N T E R ES S A D O .C P F/ CG C .Nº PROCESSO .MUNICÍPIO/UF .Nº DO TERMO DE E M BA R G O .CO O R D E N A DA S G EO G R Á F I C A S . .D ES CO N H EC I D O .- .02001.001165/2025-81 .Cantá - RR . D2W1X052 (SEI nº 22194946) .2° 13' 21,7" N 60° 53' 1,8" W . .D ES CO N H EC I D O .- .02005.000559/2025-81 .Caracaraí - RR .7GWBNBC7 (SEI nº (22193189) .1° 33' 39,7" N 60° 23' 2,9"W . .D ES CO N H EC I D O .- .02028.000316/2025-85 .Boa Vista - RR .1P3CG0G9 (SEI nº 22195376) .3° 8' 14,4"N 60° 50' 56,3"W Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.304-650, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: [email protected], nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. DIEGO MILLEO BUENO Superintendente do IBAMA/RR INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 20783764/2025 Número do Processo: 02177.000065/2023-63. Acordo de Cooperação n° 20783764/2025.Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de intercâmbios científicos, educacionais e culturais relativos a projetos de ensino, pesquisa e extensão, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial entre os partícipes. Vigência: 5 anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, formulado, no mínimo, 60 (trinta) dias antes do seu término, e em comum acordo. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2025. Pelo ICMBio: Flávia Cristina Gomes de Oliveira - Diretora de Planejamento, Administração e Logística. Pelo Irineu Manoel de Souza - Reitor da U FS C . DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 443048 Nº Processo: 02127.003716/2025-24. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Prestação de forma contínua de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados na circunscrição desta gerencia regional 5 - sul, no estado do paraná, para atender às unidades de conservação do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 1.052.829,00. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90030/2024 O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90030/2024,declarando vencedora do certame, a empresa CENTRAL SERVIÇOS E GESTÃO LTDA, CNPJ 26.009.298/0001-94 para o Grupo 1 e a empresa GPS FACILITY E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 14.842.018/0001-45, para o Grupo2. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados. ANTONIO MANOEL DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 14/02/2025) 443033-44207-2024NE800016 UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2025-02-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. . Leia-se: Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Onde se lê: Assinatura: 30/01/2024. . Leia-se: Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 02/2025. PARTES: Ministério de Minas e Energia, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", na cidade de Brasília/Distrito Federal, CEP 70.065-900, inscrito no CNPJ sob o nº 37.115.383/0001-53 e a Empresa MARCENARIA SULAR LTDA., CNPJ: 89.278.519/0001-40, com sede na RUA NESTOR MOREIRA, 631 - BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA - CAXIAS DO SUL/RS CEP: 95.052-500. O OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário (Lote 1), sob demanda especificados nos Lotes 1 e 2 do Termo de Referência - ANEXO I do Edital de Licitação nº 90042/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. PROCESSO 48340.002373/2024-76. Valor: R$2.267.188,52 (dois milhões duzentos e sessenta e sete mil e cento e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 17/02/2026. DATA DE ASS I N AT U R A : 14/02/2025. Pelo MME/SPOA o Sr. ALEX GONÇALVES BARBOSA Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração e pela empresa MARCENARIA SULAR LTDA. a Sra. JULIANA SOARES CANEVESE, Sócia-Diretora, e Sr. SÉRGIO CANEVESE, Sócio-Diretor. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 03/2025. PARTES: Ministério de Minas e Energia, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", na cidade de Brasília/Distrito Federal, CEP 70.065-900, inscrito no CNPJ sob o nº 37.115.383/0001-53 e a Empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 21.306.287/0001-52, com sede na RUA VEREADOR DÉCIO DE PAULA Nº 101, BAIRRO PLANALTO, FORMIGA/MG CEP: 75.574-825. O OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário (Lote 2), sob demanda especificados nos Lotes 1 e 2 do Termo de Referência - ANEXO I do Edital de Licitação nº 90042/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. PROCESSO 48340.002373/2024-76. Valor: R$1.597.440,00 (um milhão quinhentos e noventa e sete mil e quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 17/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2025. Pelo MME/SPOA o Sr. ALEX GONÇALVES BARBOSA Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração e pela empresa MARCENARIA SULAR LTDA. o Sr. JORDANO CASTRO NASCIMENTO, Sócio Administrador. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 320004 Nº Processo: 48340.005556/2024-43. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S - CG R L . Contratado: 17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de exploração e gerenciamento de restaurante/lanchonete, tipo self-service, mediante maior desconto nos itens 1 e 2, para a cessão de uso onerosa de espaço físico, em área própria, nos termos da tabela abaixo, para o Ministério de Minas e Energia, situado no bloco "U" da esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2025 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 146.850,60. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 320004 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 48340.002125/2023-44. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar /reajustar os preços de contratação de serviços contínuos de assistente técnico administrativo (apoio) - nível superior e encarregado-geral, a serem executados, com