DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004392817 Objeto Aquisição de valvula de controle esfera Abertura das propostas: 24/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004392818 Objeto Aquisição d e bote Salvatagem Abertura das propostas: 24/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004392822 Objeto Aquisição de Feixe tubular Abertura das propostas: 24/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004392844 Objeto Aquisição de mangueira Abertura das propostas: 24/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004392847 Objeto Aquisição de valvula esfera Abertura das propostas: 24/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004373879 Objeto: Serviços de Desenvolvimento e Sustentação de Soluções de Software Especializadas do Segmento de Upstream utilizando Práticas Ágeis de Desenvolvimento de Software. Abertura das propostas: 14/03/2024 às 17 h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004393736 Objeto: Serviços de Manutenção em Equipamentos Dinâmicos. Abertura das propostas: 10/03/2025 às 12:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004356502 Objeto: SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS BACIAS DOS TANQUES - TEVOL. Abertura das propostas em 13/03/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004374255 Objeto: Serviços técnicos de limpeza e conservação industrial de equipamentos nas instalações de Superfícies extramuros de São Paulo. . Abertura das propostas em 27/02/2025 às 12h00. Início da disputa em 27/02/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. ALEXANDRE SALES GUERRA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004375987 Objeto: Serviço de Vigilância Patrimonial no Estado do Paraná. Abertura das propostas em 27/02/2025 às 12h00. Início da disputa em 27/02/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. ARILSON OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004376013 Objeto: Serviços técnicos de manutenção dos sistemas mecânicos, elétricos, instrumentação e reparos em tubulações, equipamentos estáticos e estruturas metálicas da Transbel. Abertura das propostas em 28/02/2025 às 12h00. Início da disputa em 28/02/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. ALEXANDRE SALES GUERRA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004378212 Objeto: Serviço de vigilância patrimonial no estado de Santa Catarina . Abertura das propostas em 27/02/2025 às 12h00. Início da disputa em 27/02/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. PAULO CESAR LOUREIRO Pregoeiro DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004378218 Objeto: Pistão do compressor DRESSER RAND. Abertura das propostas em 24/02/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004378233 Objeto: Tubos condução de aço carbono. Abertura das propostas em 24/02/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004379698 Objeto: Fornecimento Global de Protetor Auricular com abrangência Nacional. Abertura das propostas em 13/03/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1901964 Objeto: EQUIPAMENTOS DE REDE COM GARANTIA E SUPORTE Abertura da Proposta: 25/02/2025 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n°0005/2024 - MPA Processo n° 00350.001933/2024-20 Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA Contratada: VIVER EVENTOS LTDA/ CNPJ/MF n.º 04.274.005/0001-63. Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo de 23,78% do valor inicial atualizado do Contrato nº 0005/2024 Valor: R$ 91.656,25 (noventa e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Igor Bennet Vitorino de Mattos. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 13/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Apolônio Sales (Moxotó), município de Jatobá, estado de Pernambuco, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALV ES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, ERINALDO JOSE DA CRUZ, CPF Nº .425.624-*. Processo de Cessão Nº 52816.100090/2017-01. Área Aquícola nº 3578. Vigência 10/02/2025 a 10/02/2045. Data da Assinatura: 10/02/2025. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Lajeado (Luiz Eduardo Magalhães), município de Brejinho de Nazaré, estado do Tocantins, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DE PORTO NACIONAL TO , CNPJ Nº .63.089/0001- . Processo de Cessão Nº 21000.112425/2021-73. Área Aquícola nº 3987. Vigência 10/02/2025 a 10/02/2045. Data da Assinatura: 10/02/2025. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Salto Osório, município de Quedas do Iguaçu, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES AQUICULTORES RIBEIRINHOS DA NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ Nº .62.886/0001- **. Processo de Cessão Nº 21000.109674/2022-62. Área Aquícola nº 4097. Vigência 10/02/2025 a 10/02/2045. Data da Assinatura: 10/02/2025. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 19/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Apolônio Sales (Moxotó), município de Jatobá, estado de Pernambuco, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO