DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 21.907,00 (vinte e um mil, novecentos e sete reais). DATA DE ASSINATURA: 12/02/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDROS S.P. GAUDENZI, (Diretores da Codeba); JOSÉ RICARDO SIMÕES ANCINES E LAERTE DIMAS LAZZAROTTO (Sócios). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002653/2024-11. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo N° 063/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: VANESSA GONCALVES ROCHA 01216916594 - ME, CNPJ n° 12.604.929/0001-09. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo n. º 063/2024 por mais 03 (três) meses, contados a partir de 05/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDROS S.P. GAUDENZI, (Diretores da Codeba); VANESSA GONÇALVES ROCHA (Representante Legal). E X T R AT O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002778/2022-71. ESPÉCIE: APOSTILA 001/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PERFIX ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ N°- 10.483.942/0001-21. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretor de Gestão Administrativa e Financeira. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato 006/2024 por mais 6 (seis) meses, sem impactos financeiros para a CONTRATANTE. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2025. SIGNATÁRIOS: LEANDRO S. P. GAUDENZI, ALAN OLIVEIRA DA SILVA E LEONARDO FALCÃO DE CASTRO (Diretor, Gerente e Chefe de Área da CODEBA). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 - SEI 9356740 PROCESSO SEI: 50903.003392/2024-49. NOME DO CREDOR: QSP - CENTRO DA QUALIDADE, SEGURANCA E PRODUTIVIDADE PARA O BRASIL E AMERICA LATINA. CNPJ Nº: 67.634.022/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 2 (duas) inscrições no Exame Nacional Online para Recertificação ISO31000 pelos empregados da área funcional de compliance, integridade, gestão de riscos e controles internos, ofertado pela empresa QSP - Centro de Qualidade, Segurança e Produtividade. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 3.260,00 (três mil duzentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD E GAE. Salvador, 5 de fevereiro de 2025. LEANDRO S. P. GAUDENZI Diretor de Gestão Administrativa e Financeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 - SEI 9380253 PROCESSO SEI: 50903.000142/2025-38. NOME DO CREDOR: CONECTA CONHECIMENTO LTDA. CNPJ Nº: 53.272.150/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de (02) inscrições e participação em curso Masterclass de Combate ao Assédio e Fomento da Diversidade, Equidade, Inclusão e Pertencimento (DEIP) no trabalho para os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidente e Assédio (CIPA) da CODEBA Porto de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 151, inc. II, alínea "f" do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD. Salvador, 10 de fevereiro de 2025. LEANDRO S. P. GAUDENZI Diretor de Gestão Administrativa e Financeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO 90036/2024 Objeto: Aquisição de extintores de incêndio de pó químico, dióxido carbônico, novos com garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de cinco anos. Sagrou-se vencedora a empresa VERSATTIL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, CNPJ nº 36.634.191/0001-90; pelo valor de R$79.226,44 (setenta e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos. O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 463ª Reunião Ordinária. ANTONIO GOBBO Autoridade Competente COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 399008 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 50905.002017/2020-38. Pregão Eletrônico Nº 25/2020. Contratante: 28.196.889/0001-43 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 14.108.596/0001-52 - MMX SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 7/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 9 de março de 2025. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 243.605,88 (duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 05/02/2025. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Termo Aditivo n° 01/2025 ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023. Processo nº 08759.001464/2023-87. Partícipes: COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (CR-MGES), CNPJ nº 00.059.311/0012-89, representada por sua Coordenadora Regional Substituta, Senhora LUCIENE PEREIRA CHAVES, e do outro lado a Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.395/0001-60, neste ato representada por seu Prefeito, Senhor MARCUS AURELIUS RODRIGUES, tem por objeto alterar o servidor disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas, com a exclusão do servidor Jonas Pereira da Silva e, passa a ser designado o servidor Alexandre Rodrigues de Brito. Data de Assinatura: 13/02/2025. COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 194027 Número do Contrato: 227/2021. Nº Processo: 08773.000145/2021-12. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado: 08.202.514/0001- 31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 227/2021 (sei nº 3323000), com vigência de 16/08/2024 a 16/08/2025 (conforme terceiro termo aditivo - sei nº 6524130), tendo em vista solicitação de repactuação (sei nº 8229418), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2025. Valor do Apostilamento: R$ 9.126,26. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.552,02. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL PONTA PORÃ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 157/2018 - UASG 194085 Nº Processo: 08126.000396/2018-18. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a publicação do contrato 25 (8122681) sob a égide da lei 14.133/2025 conforme estipulado pela portaria seges /mgi n° 1.769, de 25 de abril de 2023 e suas alterações.. Fundamento Legal: O presente instrumento está amparado no art. 79, inciso I, combinado com o art. 78, inciso XVII, da Lei nº 8.666/1993; na Cláusula Décima Quarta (DO ENCERRAMENTO CONTRATUAL) do CONTRATO ORIGINAL; e no art. 5º da Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023. Data de Rescisão: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 A Coordenação Regional de João Pessoa torna público o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 90001/2025 para o qual sagrou-se vencedora a empresa: NATAL RIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES Ltda - CNPJ n¨ 05.814.409/0001-65. O certame foi realizado no dia 06 de fevereiro de 2025. MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO Pregoeiro (SIDEC - 14/02/2025) 194035-19208-2024NE000008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 194079 Nº Processo: 08765000948202419. Objeto: Contratação de serviço continuado de vigilância armada, diurna e noturna, executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento as necessidades da Coordenação Regional de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná, 184, Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/194079-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência (SEI n° 8247847).. MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2025) 194035-19208-2024NE000008 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 194035 Número do Contrato: 290/2021. Nº Processo: 08620.007188/2021-64. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 08.220.952/0001- 22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Alterar a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais dos cargos de "auxiliar administrativo - cbo 4110, assistente administrativo - cbo 4110, secretário executivo i - cbo 2523, técnico em secretariado - cbo 3515", descritos no termo de referência, anexo ao contrato 290/2021.. Vigência: 13/02/2025 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.964.136,96. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Lawanny da Cruz Brito (NB: 7018576971, CPF: 702*64, Representante Legal: Ivaneide Silva da Cruz, CPF 01516); Benedito Maiiolino dos Santos (NB: 5030083398, CPF: 04925); Alberto Zambrano Leiton (NB: 7146259006, CPF: 11085, Protocolo: 1093783228); Laurieny Cunha Amorin (NB: 7022504815, CPF: 07289); Fernando Ygarza (NB: 7145313260, CPF: 10905, Protocolo: 806173523); Fernando Patricio Larranga Coulon (NB: 7142860244, CPF: 71332, Protocolo: 1717862985); Cayo Vinicius Verissimo (NB: 6444724868, CPF: 05790, Protocolo: 208389902); Fernando Augusto Velasquez (NB: 7146762514, CPF: 11002, Protocolo: 1358837493); Livia de Oliveira Araujo (NB: 6445514832, CPF: 14403, Protocolo: 14751424); Jaime Rodrigues dos Santos (NB: 1670306701, CPF: 38691, Protocolo: 851388638); Felix Ramon Casanas (NB: 7145995906, CPF: 10923, Protocolo: 390645101); Olindina Maria de Carvalho (NB: 5064254098, CPF: 00707, Protocolo: 2061324622); Maria da Aparecida Martins (NB: 1411756131, CPF: 01309, Protocolo: 2118800830); Paloma Franciele Ramos (NB: 2070590890, CPF: 02599, Protocolo: 1778406237); Elaine Margarete R Dimer (NB: 0865017999, CPF: 68634, Protocolo: 1892889727); Jonas de Souza Coelho (NB: 5282847805, CPF: 09733, Protocolo: 1281675432, Representante Legal: Sebastiao Fernandes Coelho, CPF 45953); Flor Marina Flores Guanipa (NB: 7140004391, CPF: 71110, Protocolo: 999812001); Kewton Ryan de Freitas (NB: 1190140478, CPF: 04756); Luana Paula Soares Costa (NB: 1157851611, CPF: 030**63); Lucas