DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1) Sistema Eletrônico de Informações SEI nº 432/2025; 2) Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025-TRT/RN-TRE/RN; 3) Objeto: desenvolvimento de solução tecnológica para mapeamento e tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados; 4) Vigência: indeterminado; 5) Data da assinatura: 11/02/2025; 6) Signatários: Des. Eduardo Serrano da Rocha, Presidente do TRT21/RN; Desa. Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, Presidente do TRE/RN. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVENIO PROCESSO: 0001214-94.2025.6.21.8137. ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Sao Marcos/RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 15.02.2025 a 31.12.2028. COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 04/2015, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 10ª ZE, em Cachoeira do Sul-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Hilton Benjamim de Franceschi. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Hilton Benjamim de Franceschi. Proc. SEI n. 0002743-84.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 13-02-2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 15/2022, referente à prestação de serviços de readequação e manutenção em redes elétricas, lógicas e de telefonia em prédios da Justiça Eleitoral no Estado do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa ELETROMECÂNICA GAUCHA LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Silvio Roberto Ost Possebon. Proc. SEI n. 0010731-88.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 14-02-2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2024.0.000039382-0. Contrato nº 05/2025. OBJETO: prestação de serviços / locação de espaço ou de equipamentos destinados para os eventos a serem organizados pelo TRE/RJ. CONTRATADA: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA. CNPJ nº: 09.475.334/0001-96. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 17/05/2025. VALOR: R$ 4.000,00, conforme NE 256, de 12/02/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 2022.0.000030323-3. OBJETO: Fica apostilado o Contrato nº 97/2022, firmado com a DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., em razão de reajuste autorizado nos autos do protocolo em epígrafe, no valor de R$ 2.816,39" referente ao exercício de 2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TRE/RR 4TAP CT0011/2021; SEI 0001208-95.2021.6.23.8000; Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2025 para adimplemento do contrato TRE-RR n.º 11/2021; COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA; CNPJ: 05.939.467/0001-15; Assinatura: 13/02/2025. Pelo TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração e Orçamento. EXTRATO DE APOSTILAMENTO TRE/RR 6TAP CT0002/2020; SEI 0002572-73.2019.6.23.8000; Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2025 para adimplemento do contrato TRE-RR n.º 2/2020; DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 03.627.226/0001-05; Assinatura: 13/02/2025. Pelo TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2 - Contrato 16/2022. Processo n.º 0000747- 89.2022.6.23.8000. Contratada: Roraima Energia S.A. Objeto: Apostilamento das notas de empenho 2025NE000059 - ENERGIA e 2025NE000060 - COSIP. Valor: R$ 641,67. Vigência: 13/02/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 13/02/2025. Assina pelo, Sr. Antônio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locador: João Remi Waldrigues Arruda (CPF *.164.809-). Objeto: Termo Aditivo n. 006/2025, referente ao Contrato n. 007/2022, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 28ª Zona Eleitoral - São Joaquim/SC (registra a renúncia do Locador ao direito de reajustamento do valor da locação referente ao período de 28.1.2024 a 27.1.2025). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 12/02/2025. PAE n. 1.713/2022. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 14.728/2024. F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa CONSULTORIA E ENGENHARIA IRMÃOS ABREU LTDA., CNPJ n. 21.157.411/0001-65, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, em razão de ocorrência (não envio da proposta de preço ajustada) verificada no curso do Pregão n. 90017/2024, com fulcro no caput do art. 158 da Lei n. 14.133/2021 e no art. 14 da Portaria P n. 39/2023. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia. Florianópolis/SC, 31 de julho de 2024. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 047ª ZE - Garça/SP e o Município de Galia/SP, CNPJ 44.518.389/0001-37 - OBJETO: prorrogar, por mais 36 meses, a vigência do presente acordo que se encerra no dia 13 de março de 2024, prorrogando-se até o dia 13 de março de 2027. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 36 meses, a vigência do presente acordo que se encerra no dia 13 de março de 2024- DAT A DE ASSINATURA: 11/03/2024 - SIGNATÁRIOS: FELIPE GUINSANI, Juiz da 047ª Zona Eleitoral - Garça/SP; e Renato Inácio Gonçalves, Prefeito do Município de Gália -/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 072ª ZE - Mirassol/SP e o Município de Bálsamo/SP, CNPJ 45.142.353/0001-64 - OBJETO: cadastramento da entidade parceira, nas cidades que não possuem unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, aptas a prestar auxílio aos cidadãos e cidadãs locais no preenchimento do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), em caráter prévio, pela própria pessoa interessada, mediante utilização de serviço disponibilizado no sítio do Tribunal Superior Eleitoral na internet para essa finalidade ("Título Net" ou sistema que venha a substituí-lo), bem como a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis no Portal da Justiça Eleitoral. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 12 meses, contados de sua assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses. - DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024 - SIGNATÁRIOS: André da Fonseca Tavares, Juiz da 072ª Zona Eleitoral - Mirassol/SP; e Carlos Eduardo Carmona Lourenço, Prefeito do Município de Bálsamo/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 072ª ZE - Mirassol/SP e o Município de Mirassolândia/SP, CNPJ 45.144.748.0001-04 - OBJETO: cadastramento da entidade parceira, nas cidades que não possuem unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, aptas a prestar auxílio aos cidadãos e cidadãs locais no preenchimento do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), em caráter prévio, pela própria pessoa interessada, mediante utilização de serviço disponibilizado no sítio do Tribunal Superior Eleitoral na internet para essa finalidade ("Título Net" ou sistema que venha a substituí-lo), bem como a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis no Portal da Justiça Eleitoral. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 12 meses, contados de sua assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses. - DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024 - SIGNATÁRIOS: André da Fonseca Tavares, Juiz da 072ª Zona Eleitoral - Mirassol/SP; e Célia Aparecida Fiamenghi dos Santos Matos, Prefeita do Município de Mirassolândia-/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 072ª ZE - Mirassol/SP e o Município de Neves Paulista/SP, CNPJ 45.145.414/0001-47 - OBJETO: cadastramento da entidade parceira, nas cidades que não possuem unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, aptas a prestar auxílio aos cidadãos e cidadãs locais no preenchimento do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), em caráter prévio, pela própria pessoa interessada, mediante utilização de serviço disponibilizado no sítio do Tribunal Superior Eleitoral na internet para essa finalidade ("Título Net" ou sistema que venha a substituí-lo), bem como a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis no Portal da Justiça Eleitoral. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 12 meses, contados de sua assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses. - DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024 - SIGNATÁRIOS: André da Fonseca Tavares, Juiz da 072ª Zona Eleitoral - Mirassol/SP; e Márcio Rogério Rodrigues dos Santos, Prefeito do Município de Neves Paulista -/SP. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 040/2025, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa RAHA SAÚDE E ESTÉTICA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 13/02/2025. f)PA: 0039557/2024.