DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: AP 803/2025; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; Empresa: ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA. Pelo presente fica notificada a empresa ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA., CNPJ: 22.787.852/0001-03, que se encontra em local incerto, para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo legal de 15 (dias) dias úteis, a contar da publicação deste, face à intenção da Administração desta Corte de aplicar-lhe a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de até 3 (três) anos - art.155, V da Lei 14.133/21, subitem 16.2 do Edital. Outrossim, ficam os autos com vista franqueada à empresa para os fins de direito. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. TALITA MENEZES FERRETTI Chefe da DIRPC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EDITAL Nº 10/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA A EXMA. DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para o Provimento de Cargos e Formação de Cadastro Reserva publicado no Diário Oficial da União na edição de 14/06/2024, resolve: 1. INSERIR na lista dos aprovados o candidato LUAN RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA (Sub Judice), inscrição nº 0016299b, para ocupar a 1ª posição na lista dos Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Civil (M13), em cumprimento à tutela urgência antecipada concedida nos autos do Processo Judicial nº 0818105-23.2024.4.05.8100. FORTALEZA/CE, 12 de fevereiro de 2025. FERNANDA MARIA UCHÔA DE ALBUQUERQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 80004 Nº Processo: 921/2024. Objeto: Contratação de serviços de instalação de cabeamento lógico e elétrico, com fornecimento de material e garantia, mediante o Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2025) 80004-00001-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 80004 Nº Processo: 306/2025. Objeto: Aquisições futuras de açúcar, adoçante, café e guardanapo de papel. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5- 90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 14/02/2025) 80004-00001-2025NE009999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2022. Proad 2343/2022. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 41.644.220/0001-35 Objeto: Prorrogação da vigência por mais 30 (trinta) meses. Fund. Legal: Lei nº 8666/93, art.57, inciso II. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Fábio Abreu Carvalho e Fernando Stucchi Alegro , pela contratada, em 13.02.2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 001199/2023 - Proad 488/2025. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 07.692.489/0001-59 - SISTEMARE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 3 meses, contados de 15/03/2025 e, reajuste do preço pelo índice de 4,2276% - IPCA, com efeitos financeiros a partir de 18/07/2024. Vigência: 15/03/2025 a 14/06/2025. Valor mensal do Contrato: R$ 6.373,55. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 80012 Nº Processo: 558/2025. Objeto: Contratação para fornecimento e aplicação de doses de vacina tetravalente contra a Influenza (CEPAS do ano de execução do contrato) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2025) 80012-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 PROAD 2017/2024 O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO, correspondente à licitação fracassada, cujo objeto era a contratação, mediante pregão eletrônico, com fundamento na Lei 14.133/2021 e no Decreto nº 11.462/2023, visando a aquisição por meio de registro de preços, para futura e eventual aquisição de tablets, conforme condições e especificações constantes no edital Pregão Eletrônico nº 90032/2024. Porto Velho, 12 de fevereiro de 2025. FRANK LUZ DE FREITAS Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 14131/2022. Contrato: 121/2023. Espécie: III TA. Partes: TRT e MAPDAT A TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 66.582.784/0001-11. Objeto: revisão do valor unitário das licenças de software do tipo suíte de escritório, fixando-o em R$1.361,46, perfazendo um total anual de R$92.579,28, com efeitos financeiros a partir de dezembro/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 65, inciso II, alínea "d" e §5º. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Débora Cristina Cassim. Data: 11/02/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. n. 3057/2019; Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato de gerenciamento da frota de veículos; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ: 05.340.639/0001-30; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 27.2.2025; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), PTRes 168234, Natureza da Despesa n. 339030 (Material de Consumo) e Nota de Empenho n. 2025.000077, emitida em 09.1.2025; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 10.024/2019 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Assinatura: 13/02/2025; Signatários: Des. JASIEL IVO, Presidente do TRT 19ª Região e a Sra. RENATA NUNES FERREIRA, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo PROAD n. 292/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª nº 03/2023(prestação de serviços de tradução/interpretação da língua portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e vice-versa, na modalidade online e/ou presencial). Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, por mais 12 meses (17/02/2025 a 16/02/2026) e reajuste contratual. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: IPAESE - INSTITUTO PEDAGÓGICO DE APOIO À EDUCAÇÃO DO SURDO DE SERGIPE. Fundamento legal: Cláusulas Sexta e Nona do Contrato Original e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Dotação: PTRES 214257 e 339039. Valor global estimado: R$ 97.786,80. Data e assinatura: 14/02/2025. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Raul dos Santos Silveira, Presidente do IPAESE. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD Nº 397/2025. Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 001/2025, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. OBJETO: Desenvolvimento de solução tecnológica que implemente a metodologia desenvolvida e utilizada pelo TRT21 para mapeamento de dados pessoais, com o objetivo de garantir o registro das operações de tratamento desses dados de forma padronizada e otimizada, estabelecendo-se ações conjuntas entre as partes, promovendo uma gestão eficaz dos programas de privacidade de proteção de dados pessoais no âmbito do TRT21 e do TRE/RN . ASSINATURA: 11/02/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargadora Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo, pelo TRE/RN; Desembargador Presidente Eduardo Serrano da Rocha e Juiza Encarregada de dados pessoais, Simone Medeiros Jalil, pelo TRT 21 e Juiz de cooperação, Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, pelo TRE/RN . JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 90012 Nº Processo: 1447620254018004. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a conclusão da obra do Ed. Fórum Pompeu de Souza Brasil (JEF II), localizado na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, s.n., Salvador, Bahia, sob o regime de execução através de empreitada por preço global", conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 14/02/2025) 90012-00001-2024NE010000