DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jair Soares PORTARIA Nº 45, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0005824- 54.2021.6.07.8002, resolve: Nomear o servidor Ismael Bruno Aguiar Diniz, Agente Administrativo, do quadro de pessoal da Polícia Federal, ora requisitado para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6. Des. Jair Soares TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 23.644, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, nos termos do art. 23, XXVII, do Regimento Interno e à vista da decisão exarada no Processo SEI n.0014880-20.2024.6.14.8000, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103/2019, a partir de 31/01/2025, à servidora GLAYCE MARIA SILVA DE CARVALHO, matrícula n. 30913221, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade em Digitação, Classe "C", Padrão 13, criado pela Lei n. 8.868/1994. Art. 2º Determinar que os proventos sejam calculados com base no art. 20, §2º, inciso II, e no art. 26, §1º e §3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019, acrescidos do Benefício Especial previsto nos parágrafos do art. 3º da Lei n. 12.618/2012, observado o critério de reajuste estipulado no art. 20, §3º, inciso II da citada Emenda. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO PORTARIA Nº 23.645 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, nos termos do art. 23, XXVII, do Regimento Interno e à vista da decisão exarada no Processo SEI n.0000359-36.2025.6.14.8000, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103/2019, a partir de 31/01/2025, ao servidor WILSON YOSHIMITSU NIWA, matrícula n. 30913212, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade em Medicina, Classe "C", Padrão 13, criado pela Lei n. 8.868/1994. Art. 2º Determinar que os proventos sejam calculados com base no art. 20, §2º, inciso II, e no art. 26, §1º e §3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019, acrescidos do Benefício Especial previsto nos parágrafos do art. 3º da Lei n. 12.618/2012, observado o critério de reajuste estipulado no art. 20, §3º, inciso II da citada Emenda. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 546/2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CRISTIANE CAMILA BONACIN GARCIA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 78ª Zona Eleitoral de CAMBÉ, FC-6. Art. 2º DISPENSAR a servidora DANIELA LUMIKO NISHIO TOYOHARA YUYAMA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 78ª Zona Eleitoral de CAMBÉ, FC-1. Art. 3º DESIGNAR a servidora DANIELA LUMIKO NISHIO TOYOHARA YUYAMA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 78ª Zona Eleitoral de CAMBÉ, FC-6. Art. 4º DESIGNAR o servidor RAFAEL AUGUSTO SEFRIN, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 78ª Zona Eleitoral de CAMBÉ, FC-1. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 93, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Ofício 12 (0002346347) da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí, incluso no Processo SEI nº 0002261- 13.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º Dispensar GUSTAVO DUARTE ALMEIDA CARVALHO, servidor efetivo deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I (FC- 01) da 52ª Zona Eleitoral, sediada em Água Branca/PI, e designá-lo para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01) da Seção de Procedimentos e Atos Cartorários - SEPAC, lotando-o nessa unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 76, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0000312/2025, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor José Assunção Neto, matrícula 312.539, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas na Lei 11.416/2006 e proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da referida Emenda Constitucional 103/2019. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 86, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0033396/2024 e a tutela de urgência concedida pelo juízo da 22ª Vara Federal Civil da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos da Ação Civil Coletiva 1025260- 81.2020.4.01.3400, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ruth Celia Silva Matos Soares, matrícula 310.464, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, observado o disposto no art. 40, § 16, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 20/1998, com proventos definidos e reajustados conforme o disposto no art. 3º, caput e inciso II, §§ 1º, 2º, inciso I, 5º e 6º, da Lei 12.618/2012, alterado pela Lei 14.463/2022, e nos arts. 1º e 15 da Lei 10.887/2004. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 285, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004804/2025, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO MEIRELES FERREIRA, matrícula N. 316.688, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Administração Predial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 286, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004377/2025, resolve: Art. 1º Dispensar DANIELLE DE BRITO MACHADO VERDASCA, matrícula N. 319.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 2º Designar NATÁLIA RIBEIRO LEVY BOQUADY, matrícula N. 321.251, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 287, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1003540/2025, resolve: Art. 1º Designar FRANCISCA ELEIDE PERES, matrícula N. 308.602, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria de Segurança e Inteligência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 288, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1003903/2025, resolve: Art. 1º Designar EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO GOMES, matrícula N. 321.424, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Compras, de Contratações e de Pessoal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, da Secretaria de Auditoria Interna. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 289, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004770/2025, resolve: Art. 1º Designar FRANCISCA NÁDIA DA SILVA NEVES TENENBAUM, matrícula N. 318.347, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão Financeira e Contábil do Pró-saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 291, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004824/2025, resolve: Art. 1º Designar ELIANE GONÇALVES RIBEIRO MARQUES, matrícula N. 316.885, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José Júlio Leal Fagundes, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Atendimento Presencial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO