DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: prestação de serviços de Solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária,) no Estado de Santa Catarina, Item II - Região de Blumenau/SC. Empresa: ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA - CNPJ: 82.949.652/0001-31. Alteração de Quantidades (de 17/02/2025 à 25/02/2025). Acréscimo do Valor Global de R$ 87.665,02. Novo Valor Global: R$ 7.192.903,87. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Dotação orçamentária: pré-comprometimento SAP 8000018972. Assinado em: 11/02/2025. 1º Termo aditivo do contrato nº 10901/2024; Objeto: Patrocínio CQCS INSURTECH & INOVAÇÃO 2024; Empresa: CQCS EVENTOS LTDA CNPJ: 30.162.456/0001-19; Alteração Qualitativa: Inclusão do segundo representante da CAIXA SEGURIDADE, conforme o Estatuto, no contrato; Enquadramento Legal: artigo 81, inciso I da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 13/02/2025. 12º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao Contrato nº 8224/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina, vinculadas à Região de Joinville/SC.; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Supressão a partir de 01/03/2025: R$ 1.693,20; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2366.3/2020; Data assinatura: 14/02/2025. Processo nº 5688.01.2089.1/2021; Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura e manutenção predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada de incêndio); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender à edificação denominada edifício sede Goiânia; 8 Termo Aditivo de repactuação de preços; Fornecedor: MPM FACILITIES LTDA. - 09.531.729/0001-69; Valor: R$571.574,85; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2023 a 31/07/2027; Item orçamentário: Pré-comprometimento no SAP nº 8000036007; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 30/01/2025. 14º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2170/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA , vinculadas as SR João Pessoa e Campina Grande, no estado da Paraíba.; Contratada: ENGECT INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 02.110.650/0001-15; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 01/03/2025: R$ 43.379,13; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1616.0/2022; Data assinatura: 14/02/2025. EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa JAIRO FALEIRO DA SILVA ADV ASS SS, CNPJ 01.141.812/0001-10, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da instauração do processo administrativo nº 7071.04.0842.14/2019-59889, em razão do descumprimento do contrato nº 13.245/2019. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR Centralizadora Nacional Gestão Formal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7 andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected]. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa JAIRO FALEIRO DA SILVA ADV ASS SS, CNPJ 01.141.812/0001-10, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da instauração do processo administrativo nº 7071.04.0842.14/2019-60915, em razão do descumprimento do contrato nº 13.245/2019. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR Centralizadora Nacional Gestão Formal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7 andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected]. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 04/02/2025, da sanção multa no valor de R$ 129,00 (cento e vinte e nove reais), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de 02 (dois) anos, bem como rescisão unilateral do contrato, à empresa ROBERTO BAROM JUNIOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E ENGENHARIA, CNPJ: 32.157.180/0001-06, em referência ao contrato nº 11584/2020, processo administrativo 7062.01.2528.0/2019- Protocolo: 58192. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA , a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.479,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 14/11/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE D OESTE/RO. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 81.144,41. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/12/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001- 91. DATA: 13/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores AU T A R Q U I A DE ENSINO SUP GARANHUNS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.746,24. FUNDAMENTO LEG A L : 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/11/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUCIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 100.893,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 15/05/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 05/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.620,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 12/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.567.222,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE REC U R S O S : Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/01/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 13/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RIOPRETOPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.324,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 12/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 168.947,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 06/07/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a STTÓRICO SISTEMAS LTDA, CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 12/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 272.136,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 02/02/2029. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 5/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 18/02/2025 até 25/03/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.saraivaleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA, no endereço Rua Araguari, 1750 6º andar - Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG - CEP: 30190-111, Telefone (31) 3207-3900/(31) 99397- 3900, no horário de atendimento das segunda-feira a sexta-feira, 09h às 17h, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 19/03/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 26/03/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.saraivaleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA