DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.671.154,56. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200374 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 08320.003615/2020-39. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses.. Vigência: 09/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.377,60. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200374 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08532.000076/2024-14. Inexigibilidade. Nº 90020/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 03.702.217/0001-31 - SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZ. Objeto: Art. 1º expedir a presente apostila ao contrato nº 05/2024-sr/pf/mt, firmado com a sanear - serviço de saneamento ambiental de rondonópolis terezinha silva de souza, cnpj 03.702.217/0001-31, para fazer face as despesas com fornecimento de água encanda da unidade dpf/roo/mt para o exercício do ano de 2025, com vigência retroativa a 01/01/2025, nos seguintes termos:. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.115,88. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200374 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 08320.005659/2023-46. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 14.995.581/0001-53 - AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 022/2023-sr/pf/mt, firmado com a águas cuiabá s.a. - concessionária de serviços públicos de água e esgoto, cnpj 14.995.581/0001-53, para fazer face as despesas com fornecimento de água encanda da unidade sr/pf/mt e base gise para o exercício do ano de 2025, com vigência retroativa a 01/01/2025. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.741,32. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2025-01-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/12/2025 a . Leia-se: Vigência: 13/12/2024 a indeterminado. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE -salário base da categoria - reajuste salarial da categoria profissional "qualificado" para r$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais); -salário base da categoria - reajuste salarial da categoria profissional "semi-qualificado" para r$ 1.520,00 (um mil quinhentos e vinte reais); - aumento do vale alimentação para r$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), de acordo com a cláusula décima sexta da cct 2024/2025; - valor mensal de r$ 56.537,85 (cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos) para r$ 59.576,19 (cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e dezenove centavos); - valor global de r$ 678.454,20 (seiscentos e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) para r$ 714.914,28 (setecentos e quatorze mil novecentos e quatorze reais e vinte e oito centavos);. Vigência: 02/12/2019 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.728,57. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200235 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 08219.000907/2020-87. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2021 para que sua vigência seja estendida de 03/03/2025 a 02/03/2026. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.668.806,99. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025/JARI02-AL NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA A 2ª Junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Os recursos julgados intempestivos encerram a instância administrativa e para os casos de INDEFERIMENTO, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância a decisão da JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200233 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 08673.000930/2020-12. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2025 a 02/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.258.577,18. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 200112 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 08653.007636/2024-95. Dispensa. Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 12/2024 por 12 (doze) meses, cujo período se inicia em 04/04/2025 e termina em 03/04/2026, em conformidade com o inciso ii do art. 57, §1° da lei n° 8.666/93. Readequar os valores do contrato 12/2024 perfazendo o correspondente a 12 (doze) meses.. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.416.348,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções do CONTRAN nº 900/22 e 918/22. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; e cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado através de peticionamento eletrônico no site (https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-de-multa) sendo necessário cadastro prévio no Sistema Eletrônico de Informações -SEI da PRF ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço: Avenida Durval de Góes Monteiro nº 2882, CEP: 57081-285, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: INDEFERIDO, MUP5235, T699524903, JOSÉ LUIZ DE MELO CAVALCANTE , 08650.034905/2024-16; INDEFERIDO, NVN6A82 T660322877, RENALDO BARBOSA, 08656.071903/2023-77; INDEFERIDO, JVX0768, T628208437, AENDERSON CLEBER CANDIDO, 08656.044763/2023-64; INDEFERIDO, HMD3J72, T671473336, GUSTAVO BARBOSA DA ROCHA, 08670.005089/2023-14; NÃO CONHECIDO, MFU7A40, T697695298, CELSO APARECIDO BUBULA , 08670.001577/2024-33; INDEFERIDO, MFU7A40, T701520116, CELSO APARECIDO BUBULA, 08670.001579/2024-22; INDEFERIDO, SAA8I56, T714130427, LYSSANIA BASÍLIO DOS SANTOS, 08670.004158/2024-53; GUILHERME DUARTE MENDES TENÓRIO Coordenador-Geral Substituto EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200112 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 08653.006047/2024-90. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores pagos à empresa lokserv serviços de limpeza ltda - epp, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 01/2025, em decorrência das obrigações decorrentes da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 da categoria.. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.297.718,88. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200141 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08675.004030/2020-16. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato n.º 04/2021 pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/03/2025 a 01/03/2026.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.613.747,99. Data de Assinatura: 16/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200141 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08675.002095/2024-51. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 06/2024, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/03/2025 a 01/03/2026.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.403,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200124 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 08665.006343/2020-28. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 07.852.527/0001-93 - JOSUE R DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/03/2024 a 04/03/2026, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores do contrato, aplicando o índice 4,83% (quatro inteiros e sessenta e oitenta e três por cento), conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato 01/2021.. Vigência: 05/03/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.056,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).