DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta- GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 34803/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EDIMILSON SILVA TRINDADE, .270.808-, , FREVP01023802024, 773-0; EDM LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 26.492.901/0001-31, , FREVP01023912024, 773-0; EDI CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, 26.114.347/0001-59, , FREVP01024422024, 773-0; DYANE FRANCO, .913.088-, , FREVP01024912024, 773-0; E K SAKIYAMA TRANSPORTES RODOVIARIOS, 07.188.473/0001-03, , FREVP01027782024, 773-0; , FREVP01027792024, 773-0; , FREVP01029562024, 773-0; EDINIAS PEIXOTO DE OLIVEIRA , .495.872-*, , FREVP01030012024, 773-0; EDGAR DE MEDEIROS ROCHA, .810.328-, , FREVP01030612024, 773-0; DQO GESTAO DE OBRAS LTDA, 37.649.988/0001-24, , FREVP01031162024, 773-0; EDINALVA MARIA DOS SANTOS BATISTA, .218.709-, , FREVP01029142024, 773-0; EDITACIO MOTA DE LAIA, .057.956-*, , FREVP01036522024, 773-0; , FREVP01045302024, 773-0; EC MOTA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 47.435.914/0001-49, , FREVP01036062024, 773-0; EDIVALDO JESUS DA SILVA COSTA, .011.667-, , FREVP01037572024, 773-0; , FREVP01037662024, 773-0; DUEFRATELLI TRANSPORTES LTDA, 77.792.174/0001-69, , FREVP01041512024, 773-0; E A SANTOS TECNOLOGIA EM INFORMATICA E COMUNICACAO, 21.821.403/0001-71, , FREVP01041712024, 773-0; EDIVALDO ALV ES TOLENTINO, .907.829-, , FREVP01044362024, 773-0; EDINILSON ADAO ROD R I G U ES DE FREITAS, .415.700-*, , FREVP01046132024, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta- GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 34806/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EDSON ANTONIO CORDEIRO FERREIRA, .772.009-, , FREVP01024072024, 773-0; EDSON LUIZ LEITE, .621.739-, , FREVP01024582024, 773-0; , FREVP01024622024, 773-0; ED'R BRINDES LTDA, 00.611.497/0001-84, , FREVP01025452024, 773-0; , FREVP01025512024, 773-0; , FREVP01026342024, 773-0; , FREVP01026412024, 773-0; EDSON GUILHERME FIUZA, .794.777-*, , FREVP01034202024, 773-0; EDMAR DE OLIVEIRA CARDOZO, .855.821-, , FREVP01035112024, 773-0; EDUARDO PACHECO LEILOES E TRANSPORTES LTDA., 13.553.575/0001-83, , FREVP01037052024, 773-0; , FREVP01038872024, 773-0; EDSON DA SILVA MELO, .587.617-, , FREVP01037632024, 773-0; EDUARDO MARCELO TEIXEIRA LOPEZ, .059.698-*, , FREVP01039752024, 773-0; EDUARDO CARDOSO INACIO, .083.897-, , FREVP01038202024, 773-0; , FREVP01046142024, 773-0; EDSON DOS SANTOS PAULINO, .792.517-, , FREVP01044902024, 773-0; EDMILSON DA SILVA MEDEIROS, .235.617-*, , FREVP01038702024, 773-0; EDUARDO PEREIRA RIBEIRO, .739.597-, , FREVP01038692024, 773-0; EDSON RIBEIRO DOS SANTOS, .245.638-, , FREVP01048012024, 773-0; EDVALDO DE JESUS SOARES, .913.005- *, , FREVP01048142024, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta- GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 34824/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FLAVIO ROBERTO ANTUNES MOREIRA, .636.336-, , FREVP01023782024, 773-0; FLAVIO GRAVATA CUNHA, .756.347-, , FREVP01024732024, 773-0; F LO R A I S TRANSPORTES LTDA, 17.814.207/0001-00, , FREVP01030682024, 773-0; FLAVIO DE OLIVEIRA VALDECI, .742.428-*, , FREVP01030822024, 773-0; FLAVIO ANTONIO SANTOS DA SILVA, .445.151-, , FREVP01032132024, 773-0; FIX-UP EQUIPAMENTOS DE PILATES LTDA, 24.435.462/0001-08, , FREVP01033532024, 773-0; FLAVIO PAIVA DIAS, .449.877-, , FREVP01034092024, 773-0; FFM COMERCIO DE SUCATAS E TRANSPORTES LTDA, 50.874.398/0001-63, , FREVP01034112024, 773-0; , FREVP01038252024, 773-0; , FREVP01038582024, 773-0; , FREVP01038422024, 773-0; , FREVP01045732024, 773-0; FERNANDO RAMOS DA SILVA, .347.169-*, , FREVP01029332024, 773-0; FERREIRA DISTRIBUIDORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA , 29.329.222/0001-34, , FREVP01029132024, 773-0; FG GOLD TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 20.032.615/0001-07, , FREVP01038892024, 773-0; FERNANDO RANGEL DA SILVA , .042.567-, , FREVP01042382024, 773-0; FLAVIO TIEMANN, .082.309-, , FREVP01042782024, 773-0; FLAVIA SILVEIRA DIAS VICTORINO, .463.299-*, , FREVP01043322024, 773-0; FIRST IMPORT COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, 11.232.867/0001-99, , FREVP01043562024, 773-0; FILIPE CAMPOS, .344.789-, , FREVP01043222024, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta- GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 34826/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FRANCISCO LEITE MARTINS, .846.808-, , FREVP01023372024, 773-0; FRANCISCO TELES BARRETO, .239.397-*, , FREVP01027542024, 773-0; FRAN C I S CO SALES BENTO DA SILVA, .404.408-, , FREVP01028032024, 773-0; FRANCITONIO GOMES SALVIANO, .099.078-, , FREVP01028342024, 773-0; FR GUINDASTES LTDA, 30.754.637/0001-34, , FREVP01028562024, 773-0; FLORAIS TRANSPORTES LTDA, 17.814.207/0001-00, , FREVP01030462024, 773-0; , FREVP01030512024, 773-0; , FREVP01028852024, 773-0; , FREVP01028812024, 773-0; FRANCISCO RONIELE AR AU J O CENA, .243.453-*, , FREVP01033042024, 773-0; FLORIANO PIRES DA SILVA AMORIM, .811.668-, , FREVP01034942024, 773-0; , FREVP01041382024, 773-0; , FREVP01044712024, 773-0; FRANCISCO BERNARDINO CORDEIRO, .512.009-, , FREVP01035312024, 773-0; FUNDAMENTOS INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, 08.533.304/0001-26, , FREVP01039762024, 773-0; FREELANCE DIESEL LTDA, 26.294.883/0001-83, , FREVP01039162024, 773-0; FRANCIVALDO MELO OLIVEIRA , .864.808-*, , FREVP01041332024, 773-0; FRANCISCA XAVIER DA SILVA FILHA , .317.116-*, , FREVP01042762024, 773-0; FM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA , 33.573.738/0001-05, , FREVP01046702024, 773-0; FRIONEL COMERCIO, FABRICACAO E INDUSTRIA LTDA, 68.212.497/0001-45, , FREVP01047142024, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta- GEAUT/SUDEG/ANTT