DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025021800048 48 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 IAN LUCAS HERNÁNDEZ GONZÁLEZ - F178972-Q, natural da Venezuela, nascido em 25 de julho de 2018, filho de Yosciris Esther Hernández González, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0533917/2024); INGRID BAZELAIS BAZELAIS - G280382-T, natural de Haiti, nascida em 9 de março de 2009, filha de Fritz Bazelais e de Elitane Fleurime, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0502174/2024); ISAAC ABIMBOLA OLAIDE - F635813-D, natural da Nigéria, nascido em 11 de outubro de 2018, filho de Lukman Abiodun Olaide e de Chinenye Cordelia Olaide, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0520227/2024); ISKHAK MID - B042912-K, natural da Rússia, nascido em 29 de julho de 2021, filho de Adam Mid e filho de Bella Shkhagosheva, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0504927/2024); JANETE KINDOMBA DOMINGOS MAVUBA - F533115-H, natural de Angola, nascida em 20 de julho de 2012, filha de Herve Ntemo Mavuba e de Ndozi Masamba Domingos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0516185/2024); JASEM ALSEVIE - B177777-O, natural de Turquia, nascido em 20 de julho de 2017, filho de Fouad Alsevie e Marah Alsevie, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0557904/2024); JIRADSON PROPHETE - F029584-U, natural do Haiti, nascido em 12 de agosto de 2017, filho de Jira Prophete e de Nazareth Janvier, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0518392/2024); KALEBE DIAKANUA KALANTONA MAKUIZA - F671777-O, natural da Angola, nascido em 24 de setembro de 2017, filho de Diakanua Makuiza e de Viani Kalantona Maiamba, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0525052/2024); KAMSIYONNA AUDREY MUO - F813917-9, natural da Nigéria, nascida em 15 de agosto de 2020, filha de Arinze Eward Muo e de Adaora Judia Muo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0520019/2024); KENSON SENSELIER - F729863-E, natural do Haiti, nascido em 6 de maio de 2013, filho de Wilkens Senselier e de Gerline Bruno, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0568446/2024); KERWIL FELIX - B116970-Y, natural de Haiti, nascido em 11 de junho de 2018, filho de Leus Felix e Jesuna Jeancilus, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0557648/2024); KEVIN DANIEL AGUILERA ESPINOSA - F791122-H, natural de Cuba, nascido em 16 de abril de 2013, filho de Alexander Aguilera Neyra e de Yoania Espinosa Caron, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0492476/2024); KEVIN RIVERO GÓMEZ - F707724-D, natural de Cuba, nascido em 20 de abril de 2015, filho de Michael Rivero Jauregui e de Madelayne Gómez Aguiar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0519146/2024); KHALED AMR MAHMOUD ABDELHAMID HASSAN NOUR - B165566-G, natural de Egito, nascido em 16 de junho de 2019, filho de Amr Mahmoud Abdelhamid Hassan Nour e Elshimaa Adel Hamed Tawfeek, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0552919/2024); LAWHENSTY JEAN CHARLES - F192126-9, natural do Haiti, nascido em 29 de agosto de 2012, filho de Lamy Jean Charles e de Lucna Peltro, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0506832/2024); LEILA KHALIL - F778384-1, natural da Rússia, nascida em 28 de maio de 2021, filha de Ahmad Khalil e de Elizaveta Khalil, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0518501/2024); LEILA MID - B043001-J, natural da Rússia, nascida em 27 de outubro de 2017, filha de Adam Mid e filha de Bella Shkhagosheva, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0505599/2024); LOVE DIANAH MOISE - G317712-Y, natural de Haiti, nascida em 27 de julho de 2015, filha de Ygens Bebetho Moise e Falone Etienne, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0558924/2024); LYAN ABDULBASET ABDULSAMAD MOHAMMED AL SAMADI - B190971-E, natural de Iêmen, nascida em 6 de junho de 2015, filha de Abdulbaset Abdulsamad Mohanned Al Samadi e Amal Ahmed Mohanned Saleh Al Samadi, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0557856/2024); MAKSIM GORIUNOV - B018445-D, natural da Rússia, nascido em 26 de outubro de 2017, filho de Fedor Goriunov e de Aleksandra Goriunova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0540400/2024); MANAICA FELIX - B116945-X, natural de Haiti, nascida em 4 de janeiro de 2015, filha de Leus Felix e Jesuna Jeancilus, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0557674/2024); MARIA AHMED SAYED AHMED YOUSSEF - B196624-5, natural de Egito, nascida em 1 de dezembro de 2021, filha de Ahmed Sayed Ahmed Youssef e Duaa Mohamed Ali Jarkas, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0557429/2024); MATHIAS ALEJANDRO MATUTE FAULL - F323781-0, natural de Venezuela, nascido em 20 de outubro de 2018, filho de Renzo Freddy Matute e de Milianlly Emilinetzi Faull De Matute, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0529374/2024); MATHIAS ALEJANDRO TORREALBA MIRANDA - F544666-6, natural da Venezuela, nascido em 16 de outubro de 2014, filho de Enor Alejandro Torrealba Pereira e de María Gabriela del Milagro Miranda Moya, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0522655/2024); MAYAR ELAMMARY - B084023-H, natural de Marrocos, nascida em 11 de março de 2017, filha de Mohamed Elammary e Nadia Lahmada, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0560553/2024); MOHAMED ALSEVIE - B177770-1, natural de Turquia, nascido em 25 de abril de 2016, filho de Fouad Alsevie e Marah Alsevie, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0557902/2024); MURNANKA JOSEPH - F027369-7, natural do Haiti, nascida em 18 de janeiro de 2014, filha de Milery Joseph e de Antoinise Duverny, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0537732/2024); NAFISHA HUSSIAN - B051355-P, natural de Bangladesh, nascida em 14 de fevereiro de 2021, filha de Md Sarwar Hussian e de Naima Sultana, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0531313/2024); NAIROBI CHARLES - G345446-L, natural de Haiti, nascida em 8 de janeiro de 2011, filha de Naomie Edme e de Yvenel Charles, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0506933/2024); NATALIA ISABELLA MORENO GOMEZ - F314485-5, natural da Venezuela, nascida em 18 de novembro de 2014, filha de Jogerson Eduardo Moreno Quiroz e de Drivis Noemi Gomez Olivero, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0525513/2024); NDEYE COUMBA GUEYE - F943584-M, natural do Senegal, nascida em 9 de junho de 2022, filha de Ndiogou Gueye e de Adama Thioune, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0530919/2024); NICOLAS GARZON RAMOS - G164367-O, natural da Colômbia, nascido em 4 de novembro de 2008, filho de Carlos Fredy Garzon Rada e de Alba Trinidad Castaneda, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0512729/2024); NOELIA STEFANIA CERVIN REYES - G427900-K, natural do Paraguai, nascida em 3 de abril de 2017, filha de Sergio Ramon Cervin e de Perla Carolina Reyes Jimenez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0540309/2024); OLASUPO CHIZITERE AKINTOLA - F988275-N, natural da Nigéria, nascido em 17 de junho de 2020, filho de Oluwadare Akintola e de Ijeoma Akintola, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0512935/2024); OLIVIA TIWATOPE SOWEMIMO - B056110-U, natural da Nigéria, nascida em 3 de agosto de 2019, filha de Olalekan Olufemi Sowemimo e de Opeyemi Esther Sowemimo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0529555/2024); OLUWAFIKAYOMI CHISOM AKINTOLA - F988300-D, natural da Nigéria, nascido em 4 de agosto de 2017, filho de Oluwadare Akintola e Ijeoma Akintola, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0514243/2024); OMAR EL HAMDI - F685027-4, natural de Tunísia, nascido em 27 de novembro de 2020, filho de Walid El Hamdi e Nesrine Touil, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0512102/2024); PHAWENSCA LEILA JOSEPH - F452377-O, natural do Haiti, nascida em 1 de outubro de 2014, filha de Mackson Joseph e de Chantale Pierre, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0547377/2024); REEM DALATE - F007943-D, natural de Síria, nascida em 30 de junho de 2014, filha de Moutaz Dalati e de Daniah Almahmoud, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0502909/2024); RIDLEY PYRAM - F681763-T, natural do Haiti, nascido em 10 de outubro de 2014, filho de Raynold Pyram e de Saintelyse Pyram Laguerre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0530636/2024); RONALD ARIEL CHOQUERES JIMENEZ - G325870-K, natural da Bolívia, nascido em 26 de janeiro de 2012, filho de Sergio Choqueres Acosta e de Mary Delia Jimenez Morales, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0530876/2024); SALIM ABDULWAHEDJALISS - F047820-5, natural da Síria, nascido em 4 de outubro de 2016, filho de Amin Salim Sleman Jaliss e filho de Rihana Husein, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0498128/2024); SAMUEL CORRIOLAN - F757784-2, natural de Haiti, nascido em 1 de junho de 2021, filho de Jean Wilner Corriolan e de Esperancia Corriolan Cadet, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0529440/2024); SAMYCA STEPH LEA DESROSIERS - F008504-Y, natural do Haiti, nascida em 5 de outubro de 2014, filha de Samuel Desrosiers e de Amara Antoine, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0503730/2024); SANDRA ISABEL DAVID LUIS - F511481-E, natural da Angola, nascida em 3 de maio de 2015, filha de Luis Simao Silva e de Maria David Luis, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0506750/2024); SHEYLA JAZMIN HUANCA CONDORI - G252489-J, natural da Bolívia, nascida em 28 de agosto de 2009, filha de Ever Sergio Huanca Quispe e de Rosalia Condori Callisaya, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0515514/2024); SOFIA ALEJANDRA GARZON RAMOS - G164370-Z, natural da Colômbia, nascida em 2 de dezembro de 2010, filha de Carlos Fredy Garzom Rada e de Alba Trinidad Castaneda, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0516718/2024); SOFIIA RAKULTSEVA - B141185-N, natural da Rússia, nascida em 14 de março de 2020, filha de Aleksei Rakultsev e de Ekaterina Rakultseva, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0541914/2024); WANTA MY LOVE SAINTELIAS - F280830-0, natural do Haiti, nascida em 28 de março de 2013, filha de William Saintelias e de Lisena Labourieux, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0547023/2024); YANIS SMITH GUERLENS GEFFRARD - F196871-U, natural do Haiti, nascido em 8 de agosto de 2013, filho de Wilquince Geffrard e de Guerline Metoute, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0511812/2024); YARA FAWAZ - G165708-J, natural de Líbano, nascida em 2 de abril de 2015, filha de Mohammad Fawaz e de Lama Makki, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0502790/2024); ZAID AHMED SAYED AHMED YOUSSEF - B196623-7, natural de Egito, nascido em 20 de junho de 2020, filho de Ahmed Sayed Ahmed Youssef e Duaa Mohamed Ali Jarkas, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0557420/2024) e ZOEY ADAORA MUO - F813893-Y, natural da Nigéria, nascida em 23 de abril de 2017, filha de Arinze Edward Muo e de Adaora Judia Muo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0520029/2024).SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE S I N D EAU X . SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.602, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADRIEN REMY VALENTIN MEISS - natural da França, nascido em 8 de novembro de 2006, filho de Henri Jean Charles Meiss e de Anne Pierrette Christine Demoly, residente no Estado do Ceará (Processo 235881.0565620/2024) e HAIDAR EL KHECHEN -, natural de Líbano, nascido em 9 de fevereiro de 2006, filho de Fadi El Khechen e Rimona Tahtah, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0550233/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Código: 652.426 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0555612/2024. Interessado: MANDIONE SARR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do território nacional em viagens internacionais pelo período de 2 anos, 6 meses e 17 dias, excedendo o prazo máximo de ausência do país para o caso concreto e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 635.875 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0543947/2024. Interessado: ASSANE SECK. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal, comprovante de residência e comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa, portanto, não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 608.472 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0522119/2024. Interessado: GERLINE PIERRE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, documentação que comprove residência pelo período de quatro anos, certidão de antecedentes criminais do país de