DOMCE 19/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655

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ANTONIO RIAN PEREIRA FERNANDES - Assistente Administrativo de Finanças GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA - Assistente Administrativo de Finanças

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 18 de fevereiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:EB5B800F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº205/2025

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;

CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR os servidores abaixo dos cargos em comissão e/ou funções de confiança descritos:

Francisca Artelândia Sousa - Assessor de Plan. Gestão da Saúde Emanuelly Oliveira Fernandes - Assistente de Vigilância Nutricional
Vanessa Rodrigues de Paula - Assessora Auditora em Saúde Lucas de Sousa Nobre - Assessor de Controle e Avaliação em Saúde Marisa Nobre Ribeiro - Assessor de Vigilância Epidemiológica

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 18 de fevereiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:A1A907EE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº207/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o(a)s Sr(a)s. abaixo qualificados, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos:

Francisca Artelândia Sousa - Assessor de Atenção Básica à Saúde
Emanuelly Oliveira Fernandes - Gerente de Vigilância Nutricional Vanessa Rodrigues de Paula - Gerente de Auditoria em Saúde Ricardo Ivo Bezerra Melo - Gerente do PSE Gleydson Soares Ferrer - Gerente do SAMU Maria Ivonete de Sousa Daniel Freire - Gerente de CAPS Geral Antonio Acelino Mesquita Rego - Assiste de Transporte Hospitalar Marisa Nobre Ribeiro - Gerente de Vigilância Epidemiológica Lucas de Sousa Nobre - Assessor de Planejamento e Gestão da Saúde Mariana Peres Marinho - Gerente de Imunização Francisca Dalvani Jucundo de Sousa - Gerente de Laboratório
Sávio de Sousa Nobre - Diretor Técnico Hospitalar Ewilla Maria Martins da Silva- Gerente de Endemias Alander Sousa Alves - Gerente da Equipe Multiprofissional (EMUTI).

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 18 de fevereiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:10D7C074

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº204/2025

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ANA VIRIGINIA MARTINS MAGALHÃES, do cargo de Provimento em Comissão, como Assistente Executivo da Saúde.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 18 de fevereiro de 2025.