DOMCE 19/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655
www.diariomunicipal.com.br/aprece 146
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:EB913C9E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 348/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 348/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear o senhor, Francisco Kleber de Oliveira de Araújo para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Educando e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Kleber de Oliveira de Araújo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio ao Educando – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:59501FC7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 280/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 280/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONCEDE PEDIDO DE VACÂNCIA DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município, art. 80, inciso VI e, CONSIDERANDO o requerimento de vacância apresentado pelo servidor JOSÉ DIEGO MAIA DIÓGENES ocupante do cargo de Agente Administrativo para ser empossado no cargo público de Secretário Escolar na Secretaria de Educação;
CONSIDERANDO o parecer jurídico contemplando o direito pleiteado na forma da Lei Complementar nº 003/2012;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o instituto da vacância ao servidor JOSÉ DIEGO
MAIA DIÓGENES, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
para ser empossado no cargo público de Secretário Escolar na
Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, em 06 de fevereiro de 2025; 159º Ano de Emancipação Política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:232D6281
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE PORTARIA Nº0602018/2025-GP JARDIM-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. DANILO ALVES VIEIRA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXX990 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 605.XXX.XXX-83, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte.
Art. 2º - Revoga-se a portaria n° 0602010/2025 de 06 de fevereiro de 2025.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de fevereiro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:4B089FB3
GABINETE PORTARIA Nº1402005/2025-GP JARDIM-CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: