DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 200331 Nº Processo: 08020.003152/2024-13. Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: A aquisição de veículos policiais especiais, para atender as demandas diretoria de gestão do fundo nacional de segurança pública - dgfnsp, nas especificações e condições estabelecidas no termo de referência (27755403).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 3.959.024,25. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 200331 Nº Processo: 08020.003152/2024-13. Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: A aquisição de veículos policiais especiais, para atender as demandas oriundas de emendas parlamentares, nas condições estabelecidas no edital e no termo de referência (27755403).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 5.199.652,13. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DIVISÃO DE ANÁLISE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 919039. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.797.644,24, Valor de Contrapartida: 839.644,24, Vigência: 26/11/2021 a 01/06/2025. Data de Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 916828. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.547.828,00, Valor de Contrapartida: 97.828,00, Vigência: 15/10/2021 a 28/11/2025. Data de Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 921450. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM, CNPJ nº 45332095000189. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 209.220,35, Valor de Contrapartida: R$ 9.220,35, Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-*, Convenente: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF nº .086.646-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 935344. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA , CNPJ nº 76416932000181. Termo Aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.517.764,97, Valor de Contrapartida: R$ 30.355,29, Vigência: 28/02/2025 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº .630.419-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936530. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 08942610000116. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 924.456,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.456,00, Vigência: 21/02/2025 a 21/08/2025. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: ANA PAULA BARROS HABKA, CPF nº .778.101-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 905767. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIVIL, CNPJ nº 15211786000163. Termo Aditivo para prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 3.699.058,91, Valor de Contrapartida: R$ 376.958,91, Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2026. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-*, Convenente: ULISSES GABRIEL, CPF nº .904.689-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907041. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.965.396,64, Valor de Contrapartida: R$ 42.387,50, Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº .375.761-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 935346. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE POCO BRANCO, CNPJ nº 08311904000140. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 202.798,37, Valor de Contrapartida: R$ 2.798,37, Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, CPF nº .642.254-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 880092. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP, CNPJ nº 05487631000109. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 513.974,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.974,00, Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-*, Convenente: ROGERIO GRECO, CPF nº .898.787-*. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL EDITAL Nº 113, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001830/2025-35. Requerentes: Fleury S.A. e Laboratório de Análises Clínicas Confiance Ltda. Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Exposto, Julia Krein e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: CNAE 2.3 - 86.40-2-02 - Laboratórios clínicos; 6550-2 - Planos de saúde. FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 440001 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 02000.006739/2019-79. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA . Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 01/2020 por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/02/2025 a 18/05/2025, nos termos do parágrafo 4º, do art. 57, da lei 8.666/93, ou até a conclusão do procedimento licitatório que encontra-se em andamento, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 19/02/2025 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.054,82. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS COMUNICADO Nº 21671411/DIQUA, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, atendendo ao disposto no art. 22, § 2º, Inciso I, do Decreto nº 4.074/02, aprova a alteração de formulação do produto Scout NA (Reg. IBAMA 3383/1993), processo nº 02001.003383/1993-57. ROSANGELA MARIA RIBEIRO MUNIZ Diretora COMUNICADO Nº 21671529/DIQUA, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, atendendo ao disposto no art. 22, § 2º, Inciso I, do Decreto nº 4.074/02, aprova a inclusão do produto técnico HALOXYFOP-P-METHYL TÉCNICO RAINBOW no registro do produto MISSIL NA (Reg. IBAMA 0160/2016), processo nº 02001.000160/2016-40. ROSANGELA MARIA RIBEIRO MUNIZ Diretora SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 193101 Nº Processo: 02003.001657/2024-75. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL. Contratado: 28.240.054/0001-43 - MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO. Objeto: Serviço de dedetização para o ibama em alagoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 9.800,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).