DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 32950/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JONATA CASTILHO MAZUR, .942.079-, AOX9F07, FRMEV03389322024, 606-82; RENATO DA SILVA, .962.299-*, EFQ9J03, FRMEV03403322024, 606-82; RENAM SPIERING, .878.351-, QBZ9B42, FRMEV03411732024, 606-82; REUS TRANS P O R T ES LOGISTICA E COMERCIO LTDA, 19.269.569/0001-85, RLA2E66, FRMEV03431032024, 606-82; RKZ8J12, FRMEV03435162024, 606-82; QIR3030, FRMEV03452882024, 606-82; R ES G AT E 116 ASSISTENCIA VEICULAR LTDA, 10.239.712/0001-11, MTV4211, FRMEV03443912024, 606-82; REPEL CARGAS SA, 05.505.330/0003-14, SUK4A30, FRMEV03446522024, 606-82; RENATA PRISCILLA ABREU DE PAULO, .971.911-, NGU6091, FRMEV03420112024, 606- 82; RENAN MINHOLI, .773.068-*, RDY9D28, FRMEV03419722024, 606-82; REO B OT E COMERCIO DE PECAS E RETIFICA LTDA, 18.074.394/0001-98, EJV2601, FRMEV03455342024, 606-82; REJANE BISOGNIN, 04.687.359/0001-30, KAE4262, FRMEV03456642024, 606-82; ADEMAR TORRESANI, .586.919-, MMH8H80, FRMEV03460612024, 606-82; ADELAR TOMAZEL, .024.360-, IZP6G53, FRMEV03462092024, 606-82; RENAN AZELINDO STRAPAZZON, .667.651-*, QCN4B84, FRMEV03465452024, 606-82; ANSELMO NEUMANN, 26.054.481/0001-01, AFH0A54, FRMEV03467392024, 606-82; FERRO VELHO BOA ESPERANCA LTDA, 76.477.199/0001-05, SFJ0F63, FRMEV03467422024, 606-82; CONCORDIA LOGISTICA S.A., 08.628.629/0012-45, FFM8C61, FRMEV03467432024, 606-82; CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, 04.378.330/0002- 57, GHA7H42, FRMEV03467442024, 606-82; EVERTON PEDRO DE MELO, .357.159-, RYU1I18, FRMEV03467452024, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 32951/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RICARDO BERNARDO DE SOUZA, .196.989-, MHS3J03, FRMEV03407652024, 606-82; RHYNO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 11.143.106/0004- 03, QCH5J62, FRMEV03412212024, 606-82; QCV0F54, FRMEV03420522024, 606-82; RIGATRANS TRANSPORTES LTDA, 02.796.545/0001-81, JBR6E52, FRMEV03416992024, 606-82; JCK7I19, FRMEV03417262024, 606-82; JBD1D61, FRMEV03432702024, 606-82; JAT9H78, FRMEV03439922024, 606-82; JCB0I97, FRMEV03423142024, 606-82; JCL5C95, FRMEV03421102024, 606-82; RIBEIRO & FARIAS IND. COM. PERFILADOS DE ACO LTDA, 31.441.147/0001-40, RHR8I77, FRMEV03417012024, 606-82; RIGAMONTI TRANS P O R T ES , COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 10.698.379/0001-09, QTF6A70, FRMEV03431302024, 606-82; SLI9E24, FRMEV03435442024, 606-82; RICARDO ROSA AMORIM LTDA, 28.692.730/0001-10, RWJ6I23, FRMEV03432272024, 606-82; RIBEIRO TURISMO E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 17.747.716/0001-50, BTR9D43, FRMEV03435372024, 606-82; REZENDE TRANSPORTES LTDA, 20.647.250/0001-25, QCR0H88, FRMEV03435942024, 606-82; RICHARD FOSTER, .441.845-*, FFN8F19, FRMEV03435952024, 606-82; RFV AUTO MECANICA SAO CRISTOVAO LTDA, 26.013.947/0001-20, IVT3E38, FRMEV03448722024, 606-82; RG ALGAYER LTDA, 90.415.043/0001-20, JBL6D06, FRMEV03456092024, 606-82; RIBEIRO DE SOUSA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, 11.009.338/0001-20, EGT7H49, FRMEV03459152024, 606-82; RICARDO DE PIERI, .557.429-, RYZ5D53, FRMEV03461402024, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 32954/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JONATA CASTILHO MAZUR, .942.079-, AOX9F07, FRMEV03389322024, 606-82; RIO BONITO LOGISTICA LTDA, 32.467.332/0001-77, BEK7C09, FRMEV03416192024, 606-82; BEK7C10, FRMEV03428732024, 606-82; RIO CENTRO OESTE TRANSPORTES LTDA, 26.065.549/0001-58, GCM0I93, FRMEV03447092024, 606-82; RIGATRANS TRANSPORTES LTDA, 02.796.545/0001-81, JCD3B35, FRMEV03437422024, 606-82; IYA2484, FRMEV03419582024, 606-82; JBH1B58, FRMEV03465182024, 606-82; ADEMAR TORRESANI, .586.919-*, MMH8H80, FRMEV03460612024, 606-82; RIGON TRANSPORTES LTDA, 02.526.850/0001-53, GAN7G81, FRMEV03433352024, 606-82; LIMESTONE BRASIL MINERACAO LTDA, 08.916.636/0001-90, SFK9H73, FRMEV03416492024, 606-82; JOSE HERCULANO DA CRUZ E FILHOS S/A, 17.799.438/0011-56, PXI9161, FRMEV03416482024, 606-82; DG AGRO E TRANSPO R T ES LTDA, 49.421.300/0001-33, QBA1F44, FRMEV03467492024, 606-82; FLORAIS TRANSPORTES LTDA, 17.814.207/0001-00, SPM5G78, FRMEV03467542024, 606-82; PACTUS TRANSPORTES LTDA, 24.053.106/0001-11, RAU7B27, FRMEV03467552024, 606- 82; KLEMERSON DA CONCEICAO SOUZA CRUZ, .087.651-, OAX8J08, FRMEV03467572024, 606-82; GALDINA & FONTANA GALDINA LTDA, 76.381.300/0001- 20, MKD3516, FRMEV03467582024, 606-82; LONTANO TRANSPORTES LTDA, 11.455.829/0001-03, RWF3G94, FRMEV03467602024, 606-82; IRMAOS MORAES COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 14.357.674/0001-52, FEJ9020, FRMEV03467612024, 606-82; CONCORDIA LOGISTICA S.A., 08.628.629/0012-45, FNK8G41, FRMEV03467632024, 606-82; EMERSON ALVES DA SILVA, .719.648-, EZL9J80, FRMEV03467642024, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 32955/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ROBINSON FERREIRA DA ROCHA, *.414.390-, NYQ8967, FRMEV03407682024, 606-82; NYQ8967, FRMEV03466402024, 606-82; RM TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 52.394.328/0001-33, MLN7C73, FRMEV03414232024, 606-82; RJ LOG LOGISTICA LTDA, 14.932.522/0001-36, RDS4J56, FRMEV03417462024, 606-82; RODANDO TRANSPORTES LTDA, 09.433.294/0001-10, RKW6H38, FRMEV03419412024, 606-82; QIY7B73, FRMEV03422642024, 606-82; QIM9F06, FRMEV03430832024, 606-82; PGG9A03, FRMEV03382312024, 606-82; RMK TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 38.058.821/0001-51, FWL1D22, FRMEV03430472024, 606-82; JCA6F21, FRMEV03453122024, 606-82; ROCHA LOG TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, 17.819.968/0001-47, EJZ8B80, FRMEV03435212024, 606-82; RJ TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, 17.874.040/0001-65, RDX9E11, FRMEV03441242024, 606-82; QJZ4E60, FRMEV03455702024, 606-82; RIO CENTRO OESTE TRANSPORTES LTDA, 26.065.549/0001-