DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021900060 60 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 25, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o requerimento entregue pela empregada Bárbara Fernanda Machado, no dia 10 de fevereiro de 2025; Considerando o deferimento da Diretoria do CREFITO-4 MG, durante a Reunião Deliberativa de Diretoria nº 3456, realizada no dia 14 de fevereiro de 2025; Considerando os termos da Resolução CREFITO-4 MG nº 36, de 30 de abril de 2021; resolve: Art. 1º Conceder licença sem remuneração à empregada Bárbara Fernanda Machado, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, a partir do dia 31 de março de 2025, pelo período de 6 (seis) meses, para tratar de interesses particulares. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LUÍS COELHO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO PORTARIA DE DIRETORIA Nº 311, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Art. 1º - Contratar o Técnico em Eletrotécnica LUIZ GONZAGA CAVALCANTE FILHO, CPF nº 242.XXX.XXX-15, classificado em 9º lugar no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio/técnico - Eletrotécnica - Curitiba/PR - Ampla Concorrência - consoante Edital nº 1, de 20 de fevereiro de 2020, homologado no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2021, e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO. PORTARIA DE DIRETORIA Nº 312, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 PR/SC, criado pela Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018; e pela Resolução nº 016, de 16 de agosto de 2018, do CFT, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a Portaria de Diretoria nº 186, de 20 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Exonerar Fabiano Cordeiro, CPF nº 753.XXX.XXX-68, lotado no Setor Financeiro, a partir de 14 de fevereiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir do dia 14 de fevereiro de 2025 e revoga no que couber a Portaria de nº 186, de 20 de novembro de 2023. WALDIR APARECIDO ROSA PRESIDENTE PORTARIA DE DIRETORIA Nº 313, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 PR/SC, criado pela Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018; e pela Resolução nº 016, de 16 de agosto de 2018, do CFT, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a Portaria de Diretoria nº 283, de 18 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido Rosenilda Rodrigues de Souza, CPF nº 063.XXX.XXX-90, lotada no Setor de Fiscalização, a partir de 15 de fevereiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir de 15 de fevereiro de 2025 e revoga no que couber a Portaria de nº 283, de 18 de novembro de 2024. WALDIR APARECIDO ROSA PRESIDENTE Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do Estado do Paraná, cuja lotação pertencerá à Regional do Conselho, em Curitiba/PR, em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público. Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida pelo Plano de Cargos e Salários em vigor. Art. 4º - Esta Portaria tem efeito a partir do dia 17 de fevereiro de 2025. WALDIR APARECIDO ROSA PRESIDENTE Editais e Avisos SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 10/2025/SEI-MCTI A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de pensão, aniversariantes do mês de novembro, que não atenderam à convocação e notificação para realizar a " Atualização Cadastral " anual/2024, conforme estabelecido na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020: . .NOME .CPF .M AT R Í C U L A / U P AG .TIPO/BENEFÍCIO . .ADALGISA SOARES TURCI .XXX.201.648-XX .XX008XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ALAYDE CAVALCANTE LEONY DA SILVA .XXX.829.365-XX .XX717X/2156 .APOSENTADO . .ALCIONI FINOTTI GOMES .XXX.221.991-XX .XX119XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ALFREDIZA DE JESUS BARBOSA .XXX.735.805-XX .XX086XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ALZIRA SEBASTIANA DE OLIVEIRA .XXX.920.181-XX .XX053XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ANA TERESA FERREIRA DE ANDRADE .XXX.276.245-XX .XX917XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ANNA BUSA LAURENTINO .XXX.873.298-XX .XX726XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ARNALDO GUERZET .XXX.466.307-XX .XX157X/2156 .APOSENTADO . .AURICELIO DIAS NOVO .XXX.858.131-XX .XX873X/2156 .APOSENTADO . .CREUSA REIS ANNIS .XXX.938.197-XX .XX916XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .DENILZA GOUVEA DE MOURA .XXX.180.967-XX .XX995XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .EDNA FREITAS DE CARVALHO .XXX.794.805-XX .XX978XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ELIANE OLIVEIRA DO LIVRAMENTO .XXX.990.707-XX .XX220XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .FAUSTA GOMES DE SOUZA .XXX.840.223-XX .XX349XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .FRED ALAN FERNANDES GUEDES .XXX.026.984-XX .XX254XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .GERALDA PEREIRA DE SOUZA .XXX.928.386-XX .XX312XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .GERSON COSTA LIMA .XXX.806.455-XX .XX770X/2156 .APOSENTADO . .ILZA DE OLIVEIRA SANTOS .XXX.701.075-XX .XX913XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ILZA FARIA DA SILVA .XXX.253.927-XX .XX137XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .IVANILDA PEREIRA BISPO .XXX.080.094-XX .XX793XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .IVANILTON DA SILVA RAMOS .XXX.621.104-XX .XX851XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .IZABEL YVONE PEREIRA DE ANDRADE .XXX.023.307-XX .XX474X/2156 .APOSENTADO . .IZABEL YVONE PEREIRA DE ANDRADE .XXX.023.307-XX .XX795XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .JOAO MARCOS ALVES OTTAIANO .XXX.826.736-XX .XX290XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .JOAQUIM IGNACIO GOULARTT MAYER .XXX.929.729-XX .XX147XX/2156 .APOSENTADO . .JOSE DOS SANTOS REIS .XXX.501.884-XX .XX679XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .JUCI FELICIANO RAMAZZINI .XXX.110.228-XX .XX436XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .JURALIR DE OLIVEIRA NOGUEIRA .XXX.865.097-XX .XX999XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .JUREMA REIS NEVES .XXX.795.900-XX .XX798XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .LUIS PEREIRA DE MELO .XXX.256.684-XX .XX595X/2156 .APOSENTADO . .MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA .XXX.027.416-XX .XX223X/2156 .APOSENTADO . .MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA .XXX.121.085-XX .XX053XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA DAMASCENO DE SOUZA GALLO .XXX.070.268-XX .XX818XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA DAS DORES DOS SANTOS .XXX.624.766-XX .XX010XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA DE LOURDES COSTA .XXX.684.577-XX .XX638XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA DO CARMO CORDEIRO FARIAS .XXX.510.924-XX .XX751XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA .XXX.958.245-XX .XX117XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA LUIZA LEFUNDES SAO PAULO .XXX.110.265-XX .XX562XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIA OSETI ZACHE .XXX.764.377-XX .XX302XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .MARIO FERRO MARINHO .XXX.154.842-XX .XX092X/2156 .APOSENTADO . .MIRTES DA SILVA MATIAS .XXX.233.107-XX .XX529XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .NAIR FABBENE BARBIERI .XXX.374.018-XX .XX585XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .NELLY VILLA ALVAREZ BAHIA .XXX.095.757-XX .XX006XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .NEUZA ALVES .XXX.698.254-XX .XX728XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .RAIMUNDA BARROS HENDERSON E SILVA .XXX.999.172-XX .XX525XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .REGINA DA CONCEICAO SILVA .XXX.118.406-XX .XX424XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .SELMA MARQUES DA ROCHA .XXX.739.984-XX .XX195X/2156 .APOSENTADO . .VERA DE MOURA CORDEIRO .XXX.598.009-XX .XX640XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .VERA THEREZINHA PINHEIRO BA L ES T R E R O .XXX.381.548-XX .XX893XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .WILSON FERREIRA DOS SANTOS .XXX.506.157-XX .XX046X/2156 .APOSENTADO . .YOLANDA DE MOURA CYMBRON .XXX.315.457-XX .XX491XX/2156 .BENEFICIÁRIO . .ZILDA AMARO DA SILVA .XXX.597.054-XX .XX455XX/2156 .BENEFICIÁRIO 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de fevereiro 2025. 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização de Prova de Vida, por meio do aplicativo SOUGOV, conforme instruções, ou mediante o comparecimento pessoal dos interessados, portando a documentação estabelecida no artigo 16º, § único da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, em um dos seguintes locais: a) o Banco o(a) qual é correntista; ou b) na Unidade de Gestão de Pessoas do MCTI, sito à SEPN Quadra 507, Lote 2, Bloco B, 3° andar, Sala 306, Asa Norte, Brasília - DF; ou c) nas Unidades de Gestão de Pessoas deste Ministério, localizadas nos estados da Federação. 4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (61) 2033-8282, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica. ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EDITAL Nº 2 - GR/IFAM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve : I - Convocar para entrar em contato com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas deste Instituto o Sr. Alisson Silva Batista de Moraes, que atuou como Professor Substituto junto ao Campus Presidente Figueiredo, no período de 04/09/2023 a 01/07/2024, por meio do endereço eletrônico [email protected], de forma a interpor recurso acerca da Decisão Administrativa nº 33/2025-PROGESP/IFAM, de 04/02/2025, contida no Processo Administrativo nº 23443.012266/2024-77, de 03/10/2024, no prazo de 10 (dez) dias, considerando que o requerido se encontra em local incerto e não sabido. II - Fica ciente o interessado que o não atendimento à presente convocação ensejará na anuência tácita aos fatos processuais. III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. JAIME CAVALCANTE ALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 190, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 23079.214322/2020-88 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) EDMILSON CABRAL DA SILVA, SIAPE 0XXXXX0, CPF nº 632.XXX.XXX-53, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.214322/2020- 88, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓREITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Seção de Reposição ao Erário DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe