DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO KAZUAKI FUSISSAVA Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações FREDERICO LOBO DE OLIVEIRA Auditor-Chefe EDUARDO SILVA TOLEDO Diretor-Geral SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PLENÁRIO SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Certidão de julgamento - 0685082 Processo: 0000001-31.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado: Conselho Data da Sessão: 17/02/2025 14:30:00 Relator: Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU REFERENDAR as Resoluções CJF n. 928, 929, 930, 931 e 932/2024, que dispõem sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário, 17 de fevereiro de 2025. Presentes à sessão os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, ANTONIO SALDANHA (Suplente), JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, JOHONSOM DI SALVO (Suplente), FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA E VALLISNEY DE SOUZA. Ausentes, justificadamente, o Ministro ROGERIO SCHIETTI e o Desembargador Federal CARLOS MUTA. Certidão de julgamento - 0685083 Processo: 0000417-37.2019.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado: Conselho Data da Sessão: 17/02/2025 14:30:00 Relator: Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU REFERENDAR a Resolução CJF n. 936, de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos relativos à programação financeira da justiça federal, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário, 17 de fevereiro de 2025. Presentes à sessão os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, ANTONIO SALDANHA (Suplente), JOÃO BATISTA MOREIRA , GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, JOHONSOM DI SALVO (Suplente), FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA E VALLISNEY DE SOUZA. Ausentes, justificadamente, o Ministro ROGERIO SCHIETTI e o Desembargador Federal CARLOS MUTA. Certidão de julgamento - 0685084 Processo: 0002697-31.2022.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado: Conselho Data da Sessão: 17/02/2025 14:30:00 Relator: Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU REFERENDAR a Resolução CJF n. 937, de 22 de janeiro de 2025, que altera a Resolução CJF n. 305, de 7 de outubro de 2014, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário, 17 de fevereiro de 2025. Presentes à sessão os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, ANTONIO SALDANHA (Suplente), JOÃO BATISTA MOREIRA , GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, JOHONSOM DI SALVO (Suplente), FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA E VALLISNEY DE SOUZA. Ausentes, justificadamente, o Ministro ROGERIO SCHIETTI e o Desembargador Federal CA R LO S MUTA . Certidão de julgamento - 0685085 Processo: 0003911-48.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado: Conselho Data da Sessão: 17/02/2025 14:30:00 Relator: Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DESPACHO Nº 4905120, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Em cumprimento ao que determina o art. 27, da Resolução nº 736/20211 do Conselho da Justiça Federal, encaminhe-se, torno pública a a relação dos veículos oficiais que integram a frota do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. TELMA ROBERTA VASCONCELOS MOTTA Diretora-Geral ANEXO Relação de Veículos - 2025 Resolução 736/2021 (Conselho da Justiça Federal), de 22 de novembro de 2021. I - GRUPO B- VEÍCULOS DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL . .M O D E LO .ANO MODELO .QUANT. .Cód. FIPE .VALOR FIPE (R$) . .GM OMEGA CD .2008 .1 .004315-0 .50.250,00 . .CHEVROLET CRUZE LT .2022 .15 .004478-4 .1.541.655,00 . .TOYOTA COROLLA XEI 2.0 .2024 .9 .002111-3 .1.279.350,00 . .T OT A L .- .25 .- .2.871.255,00 II - GRUPO C- VEÍCULOS DE SERVIÇO COMUM . .M O D E LO .ANO MODELO .QUANT. .Cód. FIPE .VALOR FIPE (R$) . .FIAT PÁLIO WK ATR 1.4 .2012 .2 .001315-3 .66.604,00 . .FIAT DOBLO ATR 1.4 .2012 .1 .001353-6 .38.989,00 . .T OT A L .- .3 .- .105.593,00 III - GRUPO D- VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DE APOIO ÀS ATIVIDADES JUDICIAIS . .M O D E LO .ANO MODELO .QUANT. .Cód. FIPE .VALOR FIPE (R$) . .CITROEN JUMPER .2015 .2 .011099-0 .219.642,00 . .MICRO-ÔNIBUS VOLARE W9 .2015 .1 .508054-1 .247.219,00 . .T OT A L .- .3 .- .466.861,00 IV - GRUPO E- VEÍCULO UTILITÁRIO MISTO OU DE TRANSPORTE DE CARGA LEVE . .MODELO DO VEÍCULO .ANO MODELO .QUANT. .Cód. FIPE .VALOR FIPE (R$) . .GM S-10 ADVANTAGE* .2011 .1 .004349-4 .57.472,00 . .GM TRAIL BLAZER .2019 .1 .004431-8 .163.156,00 . .PEUGEOT EXPERT .2024 .1 .024260-8 .157.415,00 . .GM TRACKER 12T A PR .2025 .1 .004525-0 .151.717,00 . .T OT A L .- .4 .- .529.760,00 V - GRUPO F- VEÍCULO DE TRANSPORTE DE CARGA PESADA . .M O D E LO .ANO MODELO .QUANT. .Cód. FIPE .VALOR FIPE (R$) . .FORD CARGO 815 E .2006 .1 .504086-8 .129.497,00 . .T OT A L .- .1 .- .129.497,00 VI - GRUPO G- VEÍCULO DE SERVIÇO DE APOIO ESPECIAL . .M O D E LO .ANO MODELO .QUANT. .Cód. FIPE .VALOR FIPE (R$) . .NISSAN SENTRA 2.0 .2016 .2 .023062-6 .101.070,00 . .NISSAN SENTRA 2.0 AT .2016 .5 .023123-1 .265.405,00 . .JEEP COMMANDER .2023 .1 .017080-1 .209.369,00 . .T OT A L .- .8 .- .575.844,00 VI - GRUPO H- VEÍCULO BLINDADO . .M O D E LO .ANO MODELO .QUANT. .Cód. FIPE .VALOR FIPE (R$) . .TOYOTA COROLLA XEI 2.0 .2017 .1 .002111-3 .87.235,00 . .TOYOTA COROLLA XEI 2.0 .2023 .1 .002111-3 .129.814,00 . .T OT A L .- .2 .- .217.049,00 QUADRO RESUMO . .TOTAL DE VEÍCULOS EXISTENTES .Q U A N T I DA D E .VALOR GLOBAL (R$) . .- .46 .4.895.859,00 * Veículos em trâmite para doação por meio dos processos administrativos 0001923- 60.2025.4.05.7000 e 0001922-75.2025.4.05.7000. ** Veículo em trâmite para doação por meio do processo administrativo 0001720- 98.2025.4.05.7000. Última atualização: 13 de fevereiro de 2025.