DOMCE 20/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656

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• Fornecedor Vencedor: Posto de Combustíveis Nossa Senhora da Saúde Ltda. • Unidade de Medida: Litro. • Quantidade Adquirida: 62.670 litros. • Marca/Fabricante: SP Combustíveis. • Valor Unitário: R$ 6,74. • Valor Estimado: R$ 424.275,90. • Valor Licitado: R$ 422.395,80. • Diferença entre Valor Estimado e Licitado: R$ 1.880,10. • Economia Obtida: 0,44%.

• Item 5 - Diesel Comum (Ampla Disputa)

• Fornecedor Vencedor: Posto de Combustíveis Nossa Senhora da Saúde Ltda. • Unidade de Medida: Litro. • Quantidade Adquirida: 25.401 litros. • Marca/Fabricante: SP Combustíveis. • Valor Unitário: R$ 6,52. • Valor Estimado: R$ 165.868,53. • Valor Licitado: R$ 165.614,52. • Diferença entre Valor Estimado e Licitado: R$ 254,01. • Economia Obtida: 0,15%.

• Item 6 - Diesel Comum (Cota Reservada)

• Fornecedor Vencedor: Posto de Combustíveis Nossa Senhora da Saúde Ltda. • Unidade de Medida: Litro. • Quantidade Adquirida: 8.465 litros. • Marca/Fabricante: SP Combustíveis. • Valor Unitário: R$ 6,52. • Valor Estimado: R$ 55.276,45. • Valor Licitado: R$ 55.191,80. • Diferença entre Valor Estimado e Licitado: R$ 84,65. • Economia Obtida: 0,15%.

Resumo dos Valores da Licitação

• Valor Estimado Total: R$ 3.278.534,15. • Valor Licitado Total: R$ 3.268.632,52. • Diferença Total entre Valor Estimado e Licitado: R$ 9.901,63. • Percentual de Economia Geral: 0,30%.

Adjudicado em 10 de fevereiro de 2025 e homologado em 10 de fevereiro de 2025. Secretaria de Administração – Setor de Licitação. Frecheirinha - Ceará, 14 de fevereiro de 2025.

EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO – Pregoeiro. Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:894CCAF8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 198/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Declara a vacância de cargo de Conselheiro Tutelar em razão de renúncia ao mandato e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 895/2023, de 03 de abril de 2023, que estabelece a estrutura, organização e o funcionamento do Conselho Tutelar de Groaíras;

CONSIDERANDO a formalização da renúncia ao mandato de Conselheiro Tutelar, devidamente protocolada em 18 de fevereiro de 2025;

CONSIDERANDO o disposto pelos arts. 63 e seguintes da Lei Municipal nº 895/2023, de 03 de abril de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Declara a vacância de cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 18 de fevereiro de 2025, em razão de renúncia ao mandato apresentada pelo Sr. Marcus Vinicius Moura Silva.

Art. 2º - A vaga deverá ser preenchida mediante convocação de suplente, nos termos do art. 64, inciso I, da Lei Municipal nº 895/2023, de 03 de abril de 2023.

Art. 3º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:ADEA51B5

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 199/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia o Chefe de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANTONIO SADOC BRAGA MENDES, inscrito no CPF n° 603.478.233-35, para exercer o cargo de provimento em comissão, como CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Groaíras.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.