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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/02/2025 · pág. 49

DOMCE 20/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

Ambiente, a partir de 17 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de fevereiro de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:67703BAA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 223/2025

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. DESIGNAR o Sr. ALESSANDRO CARNEIRO LIMA, portador do CPF de nº. 047.491.063-64, residente e domiciliado no Sítio Jurema Norte, s/n, Zona Rural, Ibiapina – CE, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir de 17 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de fevereiro de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:47CAA05D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 224/2025

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. DESIGNAR o Sr. VALDINEI FERREIRA CÉSAR, portador do CPF nº 012.897.793-09 e carteira de identidade nº 2000097205959 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Padre Ibiapina, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a partir de 17 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de fevereiro de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:96E9DA2C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 225/2025

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. DESIGNAR a Sra. DELINE AMARO LIMA, portadora do CPF nº 605.903.953-78 e carteira de identidade nº 20071441004 SSP/CE, residente e domiciliado na Sítio Alto do Major, zona rural, município de Ibiapina – Ceará, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 17 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de fevereiro de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:1C57973F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 226/2025

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. DESIGNAR o Sr. JONES DE SOUSA ALCÂNTARA, portador do CPF de nº. 006.554.373-47 e carteira de Identidade de nº. 2000097210650 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Capitão Pedro, nº 06, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir de 17 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA.