DOMCE 20/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3656
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:E7ACA7BB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 227/2025
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. DESIGNAR o Sr. KAIQUE SILVA DE SOUSA, portador do CPF nº 621.651.393-17 e carteira de identidade nº 2015012313-7 SSP/CE, residente e domiciliado na Avenida Nossa Senhora das Graças, distrito de Alto Lindo, município de Ibiapina – Ceará, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, a partir de 17 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:85603A21
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 228/2025
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. DESIGNAR a Sra. JARINA SILVA DE ARAGÃO, portadora do CPF de nº. 050.010.143-44 e carteira de Identidade de nº. 2007506695-0 SSPDS/CE, residente e domiciliada na Rua Deputado Álvaro Soares, 600, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS do Gabinete do Prefeito, a partir de 17 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:F4147C2A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 229/2025
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. DESIGNAR a Sra. RAQUEL JORGE DAMASCENO, portadora do CPF n° 095.940.483-01 e Carteira de Identidade n° 2009010321009 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Pedro Ferreira de Assis, s/n, bairro Centro, no município de Ibiapina - Ceará, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 17 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 17 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:4CCEC064
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 092/2025
PORTARIA Nº 092/2025
Designa a Diretora da Escola do Legislativo, nos termos da Resolução nº 002/2024, de 18 de abril de 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Icapuí, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas regimentalmente,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sra. Norma Navegantes da Silva, servidora ocupante do cargo de Técnica em Gestão Pública I, cedida a este Poder Legislativo por força da Portaria nº 204/2025, para exercer a função de Diretora da Escola do Legislativo, nos termos do art. 4º, inciso II da Resolução n º 002/2024. Art. 2º As funções e atividades administrativas de que tratam esta Portaria são consideradas de relevante interesse público e não serão remuneradas, conforme dispõe o art. 5º da Resolução nº 002/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Icapuí, em 13 de fevereiro de 2025.