DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000114 114 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90014/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 205.218,72 (duzentos e cinco mil, duzentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), obedecidos os preços por GRUPO constantes da Proposta Financeira da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, conforme Nota de Empenho nº 2024NE471203, emitida em 20/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. Respondendo pelo Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. LUCIANE CALIL JOBIM - SOL Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000204/2025-19 ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0318.00/2024 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de 49 (quarenta e nove) kits de equipamentos de corte e costura, destinados à estruturação da cadeia produtiva de corte e costura na área de atuação da CODEVASF no Distrito Federal. PRAZO: O prazo de execução será de 120 dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor unitário deste contrato é de R$12.454,02 (doze mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos) e o valor total é de R$610.246,98 (seiscentos e dez mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), conforme Nota de Empenho 2024NE471472 (peça 7). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da fonte indicada na Nota de Empenho 2024NE471472 (peça 7). DATA DE ASSINATURA: 14/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - AR Codevasf. RONEY MARCOS MILHOMEM MARTINS - R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA . RESULTADO DE JULGAMENTO ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF nº 90083/2024 - Processo nº 59510.003076/2024-65-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados na LICITAÇÃO CODEVASF nº 90083/2024 - que tem por objeto: "Execução das obras de construção da galeria "E" e dos serviços necessários à conclusão das galerias já iniciadas (D, F, G1, G2, H e M), localizadas na área de interferência direta da Barragem de Aproveitamento Múltiplo Jequitaí I, entre os municípios de Jequitaí, Francisco Dumont e Claro dos Poções, no Estado de Minas Gerais", conforme Termo de Julgamento, peça 62, que declara vencedora a empresa: C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.545.366/0001-60, para o item 01 (único), no valor total de R$6.100.000,00 (seis milhões, cem mil reais) perfazendo a ata o valor global de R$6.100.000,00 (seis milhões, cem mil reais) conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 18 de fevereiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024 Processo nº 59500.003769/2024-77-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90114/2024 - que tem por objeto: o "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de materiais destinados à promoção institucional da Codevasf, distribuídos em 19 itens.", conforme termo de julgamento, peça 77, que declarou vencedoras as empresas: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ 17.615.848/0001-28, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, no valor total de R$137.540,00 (Cento e trinta e sete mil e quinhentos e quarenta reais); GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA, CNPJ: 02.472.396/0002-86, para os itens 10 e 12, no valor total de R$6.760,00 (seis mil e setecentos e sessenta reais); GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ:26.824.426/0001-53 para os itens 11 e 17, no valor total de R$51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais); BR COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.846.421/0001-50, para os itens 13 e 19, no valor total de R$39.550,00 (trinta e nove mil e quinhentos e cinquenta reais); TARGET BONES E SERIGRAFIA LTDA, CNPJ 07.849.277/0001-32, para os itens 14, 15 e 16, no valor total de R$68.350,00 (sessenta e oito mil e trezentos e cinquenta reais) e DAMARIS GONCALVES DOS REIS, CNPJ 35.967.965/0001-32 para o item 18, no valor total de R$3.780,00 (três mil e setecentos e oitenta reais); perfazendo a ata o valor global de R$307.780,00 (trezentos e sete mil e setecentos e oitenta reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 18 de fevereiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2024 Processo nº 59500.002874/2024-99 -e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90133/2024 - que tem por objeto: "O fornecimento, a instalação, o comissionamento, a aprovação junto à concessionária de energia local e a operação assistida e manutenção por período de 12 meses de Sistema de Geração Fotovoltaica on- grid para o Edifício Sede da Codevasf, localizado em Brasília/DF.", conforme Termos de Julgamento, peça 113, que declarou vencedora a empresa: NEW WORLD SOLAR LTDA, CNPJ 29.947.634/0001-38, para o item 1 (único), no valor global de R$1.578.000,00 (um milhão e quinhentos e setenta e oito mil reais); perfazendo um valor total de R$1.578.000,00 (um milhão e quinhentos e setenta e oito mil reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 18 de fevereiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: No D.O.U. Nº 14, Seção 3, página 74 de 21/01/2025, Resultado de Julgamento, Pregão Eletrônico nº 90130/2024. Onde se lê: "que declara vencedora a empresa: WM PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 20.830.895/0001-07, para os grupos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, no valor total de R$ 95.166.848,03 (noventa e cinco milhões, cento e sessenta e seis mil, oitocentos e qua- renta e oito reais e três centavos), perfazendo a ata no valor global de R$ 95.166.848,03 (noventa e cinco milhões, cento e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e três centavos". Leia-se: "que declara vencedora a empresa: WM PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 20.830.895/0001-07, para os grupos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, no valor total de R$ 95.155.305,63 (noventa e cinco milhões, cento e cinquenta e cinco mil e trezentos e cinco reais e sessenta e três centavos), perfazendo a ata no valor global de 95.155.305,63 (noventa e cinco milhões, cento e cinquenta e cinco mil e trezentos e cinco reais e sessenta e três centavos)". Em 19 de fevereiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90014/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002308/2024-87. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais de apicultura para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR), Pará e Distrito Federal, distribuídos em 40 (quarenta) grupos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90014/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/2015. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 01/11/2024, seção 3, página 145, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 91 do Processo nº 59500.002308/2024-87. ASSINATURA: 19/02/2025. VIGÊNCIA: 20/02/2025 a 20/02/2026. FORNECEDOR: SOL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 88.978.242/0001-03, para os itens 1, 5, 9, 13 e 33, no valor de R$4.829.636,00 (quatro milhões, oitocentos e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais). O valor global desta ATA é de R$4.829.636,00 (quatro milhões, oitocentos e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90039/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002983/2024-14-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Carretas Agrícolas de 4 e 6 Toneladas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal, distribuídos em 40 (quarenta) itens, Anexo I do edital de Pregão nº 90039/2024, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90039/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/2015. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/01/2025, seção 3, página 57 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 111 do Processo nº 59500.002983/2024-14. ASSINATURA: 14/02/2025. VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 17/02/2026. FORNECEDOR: KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70, CNPJ nº 04.000.710/0001-72- itens 1,3, 9, 13, 15, 19, 21, 23, 33 e 35 - valor total dos itens: R$ 11.794.400,00 (onze milhões, setecentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais); M A M VIDAL LTDA, CNPJ:04.576.614/0001-77 - itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16,18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36 e 38 - valor total dos itens: R$1.532.735,67 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos); FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 06.313.733/0001-62 - itens 5, 7, 11, 17, 29, 31,39 e 40 - Valor total dos itens R$ 2.351.450,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e cinquenta reais); MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.061.289/0001-87 - item 37 - valor total do item R$257.592,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais). O valor global desta ATA é de R$15.936.177,67 (quinze milhões, novecentos e trinta e seis mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90063/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003159/2024-73. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHONETES 4X4 DIESEL, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90063/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/2015. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 31/12/2024, seção 3, página 102, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 130 do Processo nº 59500.003159/2024-73. ASSINATURA: 14/02/2025. VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 17/02/2026. FORNECEDOR: REAVEL VEICULOS LTDA, CNPJ:30.260.538/0001- 04 - itens 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,18, 19 e 20 - valor total dos itens: R$45.257.200,00 (quarenta e cinco milhões, duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais). O valor global desta ATA é de R$45.257.200,00 (quarenta e cinco milhões, duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90101/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002760/2024-49-e. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Minas Gerais - Região Metropolitana e Centro Oeste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90101/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20/01/2025, seção 3, página 78 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 117 do Processo nº 59500.00002760/2024-49. ASSI N AT U R A : 14/02/2025. VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 17/02/2026. FORNECEDOR: JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA., CNPJ nº 16.910.656/0001-81- itens 1 e 2 - valor total dos itens R$ 39.921.821,36 (Trinta e nove milhões novecentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos); JC CONSTRUCOES EIMOBILIARIA LTDA, CNPJ 04.345.274/0001- 73- item 3 - valor total do item: R$ 16.910.680,09 (dezesseis milhões, novecentos e dez mil, seiscentos e oitenta reais e nove centavos). O valor global desta ATA é de R$ R$ 56.832.501,45 (cinquenta e seis milhões, oitocentos e trinta e dois mil, quinhentos e um reais e quarenta e cinco centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000129/2025-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0078.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO DE TRICICLOS E BARRACAS. VALOR: R$ 109.095,00. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000178/2025-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0083.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONE X ÃO, CNPJ nº 19.643.045/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS PARA FEIRA LIVRE. VA LO R : R$ 19.605,00. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO HENRIQUE PINHEIRO NOGUEIRA.