DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59520.000032/2024-64-e ESPECIE: Contrato nº 2.0494.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa LINS SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 37.508.134/0001- 28; Objeto: Contratação para requalificação do canteiro central da Avenida da Abolição, no município de Brumado/BA, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia - ITEM 05; A autoridade competente autoriza a interrupção do contrato nº 2.0494.00/2023, a partir do dia 18 de fevereiro de 2025; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 19/02/2025. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90037/2024, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002526/2024-83-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de inversores de frequência, cabos elétricos unipolares de baixa e média tensão, sensor Lidar para Drone Quadricoptero DJi Matrice 350 RTK, retificador industrial trifásico tiristorizado microprocessado e hidrômetros tangenciais Woltmann visando atender demandas dos perímetros públicos de irrigação, no estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. MO DA L I DA D E DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90037/2024 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 006, de 16/01/2025, peça 86, do processo nº 59520.002526/2024-83-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de janeiro de 2025, seção 3, página 83 e pela Resolução Regional nº 037, de 31/01/2025, peça 106, do processo nº 59520.002526/2024-83-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2025, seção 3, página 95. ASSI N AT U R A : 20/02/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: ANA CAROLINA MARQUES GUIMARÃES LTDA., CNPJ nº 20.595.749/0001-36, Item 01, no valor unitário de R$ 10.203,31, totalizando um valor global de R$ 102.033,10; B. D. ENERGIA LTDA., CNPJ 40.765.455/0003-84, Item 04, no valor unitário de R$ 19.114,71, totalizando um valor global de R$ 114.688,26; AF HIDROELETRIC LTDA., CNPJ 24.096.426/0001-59, Itens 05, 06 e 09, com os valores unitários de R$ 21.420,80, R$ 34.970,04 e R$ 63.547,00, respectivamente, totalizando um valor global por item de R$ 171.366,40, R$ 279.760,32 e R$ 254.188,00, respectivamente; MINAS BRAZIL DISTRIBUIDOR, CNPJ 51.048.656/0001-15, Itens 10, 12 e 21, com os valores unitários de R$ 49,25, R$ 85,17 e R$ 89,55, respectivamente, totalizando um valor global por item de R$ 9.850,00, R$ 17.034,00 e R$ 13.432,50, respectivamente; MULTILUZ COMERCIAL LTDA., CNPJ 31.128.170/0001-80, Item 13, no valor unitário de R$ 104,00, totalizando um valor global de R$ 20.800,00; SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 51.536.795/0006-00, Item 22, no valor unitário de R$ 73.623,00, totalizando um valor global de R$ 220.869,00; SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA., CNPJ 29.843.035/0001-74, Item 25, no valor unitário de R$ 4.826,16, totalizando um valor global de R$ 168.915,60 e BRASMAQUINAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E IRRIGAÇÃO LTDA., CNPJ 00.145.531.0001-72, Itens 26, 27. 28 e 29, com os valores unitários de R$ 2.400,00, R$ 2.600,00, R$ 3.900,00 e R$ 5.250,35, respectivamente, totalizando um valor global por item de R$ 240.000,00, R$ 39.000,00, R$ 39.000,00 e R$ 52.303,50, respectivamente. ANA CAROLINA MARQUES GUIMARÃES LTDA, CNPJ Nº 20.595.749/0001-36, Valor Global de R$ 169.926,60 (cento e sessenta e nove mil e novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) - Itens 02 e 03; AF HIDROELETRIC LTDA, CNPJ Nº 24.096.426/0001-59, Valor Global de R$ 407.984,76 (quatrocentos e sete mil e novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos) - Itens 07 e 08; ELETROL SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ Nº 16.602.285/0001-70, Valor Global de R$ 138.305,00 (cento e trinta e oito mil e trezentos e cinco reais) - Itens 23 e 24. Totalizando o valor Global de R$ 2.459.657,04 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos). R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Contrato nº 2.0043.00/2024, publicado no DOU do dia 18.02.25, seção3, página 78, "onde se lê": ESPECIE: Contrato nº 2.0043.00/2025, "leia-se": ESPECIE: Contrato nº 2.0043.00/2024. Data: 19/02/2025. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: nº 59520.002701/2024-32-e No extrato do Termo de doação nº 2.1267.00/2024, publicado no DOU nº 35, do dia 19.02.2025, seção 3, página 105, "onde se lê": Termo de Doação n.º 2.1267.00/2022, "leia- se": Termo de Doação n.º 2.1267.00/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 59520.000133/2024-35-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0798.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual o por 120 (cento e vinte) dias e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 17/02/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001855/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0875.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO BENEFICENTE DO PARQUE DOS RIOS - ABPR, inscrita no CNPJ/MF Q 05.941.742/0001-35; Objeto: Máquinas de costura; Valor total R$ 23.250,00; DATA: 13/09/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Juliana Santos Barbosa Aguiar - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002587/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1229.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO BENEFICENTE DO PARQUE DOS RIOS - ABPR, inscrita no CNPJ/MF Q 05.941.742/0001-35; Objeto: Tanque para resfriamento, motobombas e kits de irrigação; Valor total R$ 88.009,59; DATA: 16/12/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Juliana Santos Barbosa Aguiar - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000119/2025-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0019.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE LAVANDEIRA, inscrita no CNPJ/MF 48.464.699/0001-77; Objeto: Barco em alumínio e motor de popa; Valor total R$ 8.798,31; DATA: 12/02/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Roseli Rodrigues da Rocha - Representante legal da Donatária. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: nº 59520.002701/2024-32-e No extrato do Termo de doação nº 2.1267.00/2024, publicado no DOU nº 35, do dia 19.02.2025, seção 3, página 105, "onde se lê": Termo de Doação n.º 2.1267.00/2022, "leia- se": Termo de Doação n.º 2.1267.00/2024. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025 UASG 195002 - SRP - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59530.001997/2024-55-e OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião de Itaparica, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90007/2025: 20/02/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/02/2025. SESSÃO PÚBLICA: 13/03/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 19 fevereiro de 2025. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA PROCESSO: 59530.000420/2025-15-e ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 3.0004.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, pessoa jurídica de direitopúblico, inscrito no CNPJ de nº 11.361.243/0001-71. OBJETO: CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, 2 (dois) Pátios para Múltiplos Usos construídos nas localidades de Conceição das Crioulas - Tordilho e de Divino Espírito Santo, no município de Salgueiro, estado de Pernambuco. O investimento total na edificação do(s) Pátio(s) para Múltiplos Usos objeto deste termo, totaliza R$ 532.768,36 (quinhentos e trinta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos) na forma do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, da Lei nº 13.303/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª SR, Expressa na Resolução Regional nº 47, de 30 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Fábio Lisandro de Lima Barros, Prefeito Municipal de Salgueiro. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000553/2024-83. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0017.00/2024, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa HVDL Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 44.536.021/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, sem acréscimo de valores, por mais 60 (sessenta) dias, passando seu vencimento de 22/02/2025 para 23/04/2025. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe, PTRES nº 241092, Nota de Empenho nº 2024NE540258, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e pela Contratada: Edenilson de Santana Lima. EXTRATO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.002007/2021-34. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.245.00/2021, por 60 (sessenta) dias, a partir de 30/01/2025, firmado entre a CODEVASF e a VERSA Engenharia e Serviços Eireli, CNPJ nº 29.457.662/0001-77, que tem por objeto a execução de serviços de engenharia para construção de 01 (uma) unidade de espaço multievento no município de Nossa Senhora das Dores/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 03/02/2025. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0011.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária e Cultural dos Romeiros de Padre Cícero de Junqueiro, inscrita(o) sob o CNPJ nº 02.604.628/0001-21, como donatária. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 351.785-1, Placa(s): QWL5F66, Chassi: 93ZC642BZR8204990, no valor de R$ 222.800,00 (duzentos e vinte e dois mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Paulo Guilherme Barreto Fernandes Filho, Presidente. Processo n.º 59550.000098/2025-88. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0253.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CPM Construtora Ltda. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: A readequação da planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 903.906,16 (novecentos e três mil, novecentos e seis reais e dezesseis centavos), representando 11,87% (onze inteiros e oitenta e sete centésimos por cento) do valor contratado; com supressão de quantitativos no valor de R$ 106.591,36 (cento e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), representando 1,40% (um inteiro e quarenta centésimos por cento) do valor do contrato, passando o valor do contrato de R$ 7.616.995,44 (sete milhões, seiscentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 8.414.310,24 (oito milhões, quatrocentos e quatorze mil, trezentos e dez reais e vinte e quatro centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 169 do processo nº 59550.000909/2023- 89. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o Novo Cronograma Físico-Financeiro constante à peça 172 do processo nº 59550.000909/2023-89- e. RECURSOS E CONVALIDAÇÃO NOTA DE EMPENHO: Correrão à conta d Programa de Trabalho nº. 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. Visa à convalidação a emissão da Nota de