DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.210.00/2021 e TransfereGOV 960697/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Pilar/AL, CNPJ nº 12.200.150/0001-28. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o seu vencimento de 17/02/2025 para o dia 17/02/2026. DA APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto, anexado à peça 290 do processo nº 59550.001397/2021-14-e. DOS RECURSOS: Correrão a conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Nacional (RP9), gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original e dos Termos Aditivos anteriores, que não colidam com as deste termo. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Pilar/AL, Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica - Prefeita. Processo nº 59550.001397/2021-14-e. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0055.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R de Paula Construções & Engenharia Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90012/2024 - 5ª SR, Pregão Eletrônico/SRP. OBJETO: Prestação dos serviços de apoio à fiscalização de convênios, contratos, análise e elaboração de documentos técnicos específicos, no Estado de Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE550482, emitida em 30/12/2024. VALOR: R$ 930.412,51 (novecentos e trinta mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e um centavos). PRAZO: Será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Paulo César Ribeiro de Paula Júnior. Processo n.º 59550.001230/2024-98-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000046/2025-92 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0038.00/2024. CONTRATADA: AF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF: º 29.127.216/0001-02. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90016/2024. Tendo por objeto, especificamente, a aquisição de: 01 (um) caminhão VLC frigorífico. VALOR TOTAL: R$ 279.900,00. PRAZO: Conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90016/2024, o prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento (sessenta dias), acrescido do prazo de execução do objeto (cento e oitenta dias) e de mais trinta dias para pagamento da Nota Fiscal e de mais sessenta dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560590/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2025. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 920993, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO, Processo Administrativo 59580000951202181 - Objeto: Realizar 24 cursos de treinamento EAD, por meio de plataforma digital para 750 agricultores familiares na área agropecuária - Técnicas de irrigação, Pecuária de Leite e Ordenha, Mandiocultura , Pesca , Preservação de Nascentes , Produção e Assentamento de Bloquetes, Corte e Costura, Processamento de Frutos, Beneficiamento de Mandioca ,Mecanização Agrícola e Panificação. - Motivo anulação: Em razão da ausência de execução física e financeira, bem como da preclusão temporal para a conclusão do convênio, circunstâncias que motivaram sua extinção.. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000129/2025-56-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0038.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DE PEQUENOS PRODUTORES ESPERANÇA VIVA - APPEVI. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Microtrator, Tombamento(s): 350.672- 9, avaliado no valor total de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000019/2025-95. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0016.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE VARZEA- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de e R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, chassi XUG08703LRPA01756, tombamento nº 372.533-3 . DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS- PREFEITO - VARZEA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000024/2025-06. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0018.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE COXIXOLA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 10.560,00 (dez mil e quinhentos e sessenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Ensiladeira/Picadeira sobre Rodas - Sistema de Transmissão Correias - Eixo Cardan - 04 Facas - Marca Penha - Modelo PP50 CTT. Série nº20708303, tombamento nº 342.840-9. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. NELSON JOSÉ NEVES HONORATO - PREFEITO - COXIXOLA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000448/2024-81. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0266.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BARRA DE SANTA ROSA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola - Potencia Bruta 80CV - 4X4 - Sistema de Levante Hidráulico, Ano 2024, Cor Vermelho, Marca Mahindra - Modelo 6075 4WD. Chassi MBNYHBKYVRNA02805. Tombamento nº 372.692-5 e 01 (uma) Grade Aradora 14x26 - Levante Hidráulico - Controle Remoto com Rodas - Marca Kohler - Modelo GAC245 1426ME. Série nº24/1985. Tombamento nº 372.723-2. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ISAC NASCIMENTO SILVA - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BARRA DE SANTA ROSA - PB. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024 PROCESSO: 59501.000354/2024-31 OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90009/2024, que tem por objetivo o Contratação de empresa para prestação de serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos com Grama Sintética (Tipo 02 - Tamanho 72 x 38m) (3 unidades) a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da CODEVASF - mesorregião Metropolitana do Recife, estado de Pernambuco, que o Comitê de Gestão Executiva, por meio da Resolução Regional nº 044, de 19/02/2025, adjudicou e homologou a proposta da empresa: TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 22.475.546/0001-31; para o item 1, no valor unitário de R$ 1.331.036,93 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, trinta e seis reais e noventa e três centavos) e no valor global de R$ 3.993.110,79 (três milhões, novecentos e noventa e três mil, cento e dez reais e setenta e nove centavos), referente a 03(três) unidades. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 08006.000113/2023-61. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 04.724.924/0001-91 - ACTIVEWEB TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16 de abril de 2025 a 15 de abril de 2027, nos termos do art. 57, (ii), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/04/2025 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.242,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200382 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 08240.002546/2023-89. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 33.319.555/0001-50 - VORTEX SEGURANCA LTDA. Objeto: O acréscimo de 02 (dois) postos de serviço de vigilância armada, um do período diurno um para o período noturno, para atender às necessidades do ccpi - centro de cooperação policial internacional, situado no endereço: av. Jacira reis, n. 1019 - dom pedro ii, cep 69.040-270 - manaus/am.. Vigência: 18/02/2025 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.229.732,96. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08240.009456/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentício, açúcar, café em grãos e em pó, adoçante, mexedor de Café, chás e panos de prato destinados à utilização dos servidores, colaboradores e visitantes nas dependências da Superintendência de Polícia Federal no Amazonas e nas suas delegacias descentralizadas conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento. ANTONIO TIAGO COELHO DE BRITO Pregoeiro (SIDEC - 19/02/2025) 200382-00001-2025NE000001