DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: É a contratação de serviços de transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional, podendo ser intermunicipal ou interestadual, tendo como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo cargas em geral, tais como: mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e de informática, veículos e motocicletas, dentre outros de propriedade da Polícia Federal no Estado do Ceará, de seus servidores removidos, ou em interesse do órgão, na modalidade terrestre, porta a porta, conforme as faixas de quilometragem estabelecidas e demais regras previstas no edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total: R$ 276.045,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.008545/2024-71. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 03.884.166/0001-06 - MARIA MIRANI DA SILVA. Objeto: Serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços de carregadores (capatazia) para atender a SR/PF/CE e DPF/JNE/CE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total: R$ 42.650,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200352 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 08285.006065/2023-26. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 27.55% na quantidade do item 13 (serviços manutenção) e de 26.97% do item 14 (peças manutenção), o que perfaz a redução de 12,12% no montante total do contrato, passando este para o valor de r$ 1.363.185,22 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil, cento e oitenta e cinco reais, e vinte e dois centavos), com fundamento legal no art. 65, inc. I, da lei n. 8.666/93. Com isso o o valor total da redução deste termo de aditivo é de r$ 188.123,59 (cento e oitenta e oito mil, cento e vinte e três reais, e cinquenta e nove centavos), ficando o contrato no valor de r$ 1.363.185,22 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil, cento e oitenta e cinco reais, e vinte e dois centavos).. Vigência: 13/02/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.363.185,31. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200354 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08336.000186/2022-31. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 03.790.926/0001-16 - FAORO E FAORO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2025 a 16/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato em 4,56%, conforme o ipca/ibge - índice de preços ao consumidor amplo acumulado no período de fevereiro/2024 a janeiro/2025, com fundamento no item 17 do projeto básico do pregão eletrônico nº 02/2022.. Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.317,82. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200354 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 08335.003370/2020-81. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2025 a 22/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no item 15 do termo de referência (sei nº 17373484), em 4,56%, conforme a variação acumulada do ipca no período de fevereiro/2024 a janeiro/2025.. Vigência: 23/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.997,05. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 200364 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 08385.003770/2020-09. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 14.576.552/0002-38 - ORBENK SE R V I CO S DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar 1 posto de vigilância armada ostensiva, de 12 horas diurnas, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas, das 7h às 19h, inclusive feriados, no item 1 - Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná - SR/PF/PR, aproximadamente, 7,40% do valor inicial atualizado do contrato. Fundamento legal: art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 18/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.719.265,92. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200366 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 08389.004562/2023-21. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 24.649.561/0001-84 - CLINICA VETERINARIA RODRIGUES & GOMES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 02 (dois) meses.. Vigência: 20/02/2025 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.481,66. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200366 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 08389.004006/2021-93. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 96.216.429/0009-47 - BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA. Objeto: conceder o 3ª reajuste de preços à empresa bandolin fornecimento de refeicoes ltda, cnpj nº 96.216.429/0009-47, devido à aplicação da variação do ipca no percentual de 4,4247%, a partir de 14/10/2024, com fundamento nos arts. 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93 e conforme planilha de cálculo do reajuste (39754512) e demais documentos acostados ao processo nº 08389.004006/2021-93.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.850,82. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 200398 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 08400.007172/2020-65. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2021- sr/pf/pe por mais 12 (doze) meses, com início em 06.03.2025 e término em 05.03.2026.. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.296.790,52. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.008186/2024-91. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA PF REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte local e nacional de cargas em geral, tais como mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e de informática, veículos e motocicletas, dentre outros de propriedade da polícia federal, de seus servidores removidos, ou em interesse do órgão, na modalidade terrestre, porta a porta, conforme as faixas de quilometragem estabelecidas e demais regras previstas no edital, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 134.640,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200394 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08420.010098/2023-79. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses , a partir de 02/03/2025 até 01/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.336,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200384 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 08485.002297/2023-59. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Indicar o novo valor global do contrato nº 08/2022 - SR/PF/RR, reajustado em razão da aplicação do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST acumulado nos últimos 12 meses, correspondente a 4,31%. O valor contatual inicial correspondia ao montante de R$ 24.899,28 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), agora fixado em R$ 2.164,33 (dois mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos) mensal, perfazendo o valor total de R$ 25.971,96 (vinte e cinco mil novecentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos) nos termos do despacho SR/PF/RR (SEI 38820043). Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.971,96. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08500.014823/2022-15. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Alteração do instrumento de controle interno de tratamento dos riscos de descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e com fgts da contratada de pagamento pelo fato gerador para conta depósito vinculada, com fundamento na alínea "c", ii, do artigo 65 da lei n" 8.666/93, artigo 8° do decreto 9.507/2018 e artigo 18 c/c anexo x, todos da in seges/me n°5/2017.. Vigência: 23/05/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.887.686,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200110 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08651.003419/2020-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 31.005.123/0001-49 - E. L. MESSIAS. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 10/2022 tem por objeto: o reajuste da tabela de serviços contratados no percentual de 5,41% (cinco inteiros e quarenta e um pontos percentuais), referente à variação do ipca - índice de preços ao consumidor amplo no período de dezembro de 2023 a dezembro de 2024, consoante o apurado no relatório de análise de nº sei! 63166086, em conformidade com a cláusula sexta do contrato nº 10/2022 combinada com o item 18 do termo de referência (34043331). Vigência: 24/08/2022 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.721,84. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).