DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/MNSM/SEDE/2025 LRE Nº 267/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Contratação de empresa para fornecimento de baterias estacionárias para os Aeródromos geridos pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP (lote 2), no valor de R$ 245.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904. ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA Gerente de Suprimentos de Manutenção AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/MNSM/SEDE/2025 LRE Nº 267/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Contratação de empresa para fornecimento de baterias estacionárias para os Aeródromos geridos pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP (lote 3), no valor de R$ 247.999,50. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904. ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA Gerente de Suprimentos de Manutenção AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/MNSM/SEDE/2025 LRE Nº 267/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Contratação de empresa para fornecimento de baterias estacionárias para os Aeródromos geridos pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP (lote 5), no valor de R$ 243.999,70. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904. ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA Gerente de Suprimentos de Manutenção DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/ADLI-3/SEDE/2025 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA LOCAÇÃO EVENTUAL DE FROTA DE VEÍCULOS, TIPO PICAPE UTILITÁRIA, PARA AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFR A E R O, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data: 18/03/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1065383). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2522/3066. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 171/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00027. Objeto: Contratação de Serviços de Hospedagem e Streaming de Material Audiovisual pela Infraero.Contratada: JMV TECHNOLOGY LTDA - CNPJ nº 05.487.918/0001-20. Valor global: R$ 6.800,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/ 311030123/201514- Autorização em 18/02/2025 por RENATA MARTINS TEIXEIRA- Gerente DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES. Gerente do Escritório de São Paulo. P R ES I D Ê N C I A EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 004/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00032. Obj.: 01 (UMA) inscrição no CURSO - FORMAÇÃO EM INSPEÇÃO DE SEGURANÇA EM AVIAÇÃO CIVIL, na modalidade Presencial. Contratada TRI-STAR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Valor global: R$ 650,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 06/02/2025, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA. Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 006/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00038. Obj.: 02 (duas) inscrições no CURSO - CONTROLE PATRIMONIAL: PROCED. INGRESSO, TRANSFERÊNCIA E BAIXA DE BENS DE NATUREZA PERMANENTE, 02 (duas) inscrições no CURSO - INVENTÁRIO DE BENS, na modalidade Presencial. Contratada DPM EDUCAÇÃO LTDA. Valor global: R$ 3.062,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 14/02/2025, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA. Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO - LRE Nº 1/2025 - CÓD. 1065274 ESPÉCIE Nº Processo: 50900.001454/2024-16. Objeto: Contratação de empresa para realização da obra de construção da Coberta do Gate de acesso de veículos e implantação de usina fotovoltaica, localizado no NAP, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR PRESIDENTE DA CPL COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 18/02/2025, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A MODERNIZAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DO TMP (TERMINAL MÁRITIMO DE PASSAGEIROS) DO PORTO DE NATAL. Venceu o LOTE 01 (único) por R$ 111.978,00 (cento e onze mil novecentos e setenta e oito reais) a empresa CEMATEL COMERCIAL ELÉTRICA LTDA - CNPJ: 07.392.499/0002-50. SANDRO LACAVA PREGOEIRO DA CPL Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Livia Emanuelle Augusto de Oliveira (NB: 7080119937, CPF: 167*52, Protocolo: 136430216, Representante Legal: Carolina Odete de Oliveira, CPF 03540); Diego Cezar Castro Martins (NB: 0844645052, CPF: 00930, Protocolo: 2023599509, Representante Legal: Mariana Castro Martins, CPF 07415); Luiz Vicente Mazur (NB: 1681999843, CPF: 51620, Protocolo: 883775285); Brenda Pereira Dias (NB: 5411923545, CPF: 01100, Protocolo: 726267512); Umbelina Ribeiro dos Santos (NB: 0437484866, CPF: 64025, Protocolo: 330059469); Raimunda Alice Nogueira Pereira (NB: 0504439243, CPF: 07915, Protocolo: 1163147887); Maria do Socorro Silva (NB: 5269878220, CPF: 43534, Protocolo: 1523876702); Ana Maria de Jesus (NB: 1089618538, CPF: 83663, Protocolo: 1621405609); Joao Moises da Silva (NB: 7030749929, CPF: 21549, Protocolo: 423006406); Maria Dulce Nunes Pereira (NB: 0504433482, CPF: 07649, Protocolo: 656195766); Maria Lopes da Silva (NB: 1979181796, CPF: 01584, Protocolo: 760037477); Gessy Marcilia Penha (NB: 0504388908, CPF: 07487, Protocolo: 462557288); Arlindo Woznica (NB: 1996368777, CPF: 81120, Protocolo: 1012842567); Marco Antonio de Oliveira (NB: 1788169163, CPF: 53300, Protocolo: 130514652); Lincoln Felix de Oliveira (NB: 6290835223, CPF: 93591, Protocolo: 1205996733); Lincoln Felix de Oliveira (NB: 6426812386, CPF: 93591, Protocolo: 2071974346); Antonio Machado Fechine (NB: 0498172627, CPF: 02891, Protocolo: 2133464280); Maria Zuli Sobreira Alves (NB: 1080962350, CPF: 14068, Protocolo: 1340849011); Cicero Medeiros (NB: 6029216914, CPF: 70553, Protocolo: 1127805697); Jessica da Conceicao Lima (NB: 1371290188, CPF: 12273, Protocolo: 1145337838, Representante Legal: Nadir da Conceicao Alexandre, CPF 08646); Maria Izabel Santos dos Anjos (NB: 1536214440, CPF: 50072, Protocolo: 1855890831); Kauane Brandao Oliveira de Jesus (NB: 2069032544, CPF: 11525, Protocolo: 1373705594); Jurandy de Aquino (NB: 0708051782, CPF: 06134, Protocolo: 1365027504); Francisca Joaquina dos Santos (NB: 1245415678, CPF: 30768, Protocolo: 989093793); Decio de Jesus (NB: 0419610480, CPF: 07549, Protocolo: 956931420); Rita Pereira de Almeida Silva (NB: 0505085429, CPF: 15653, Protocolo: 1754854403); Maria de Lourdes F Silva (NB: 0504504002, CPF: 10000, Protocolo: 1578676309); Josefa Barbosa Ribeiro (NB: 1219056372, CPF: 16000, Protocolo: 614554474); Eduardo Bonifacio da Silva (NB: 1037072640, CPF: 02400, Protocolo: 1621297186); Marilene Gomes de Andrade (NB: 1159275707, CPF: 81615, Protocolo: 446007467); Airton Alencar Malheiros (NB: 1211867797, CPF: 28053, Protocolo: 2035359782); Raimunda do Nascimento Moreira (NB: 1325762668, CPF: 41034, Protocolo: 248475875); Nelio Jose da Silva Costa (NB: 1630097389, CPF: 64991, Protocolo: 1722903573); Rejane Holanda Reis (NB: 7018683247, CPF: 21453, Protocolo: 347810518); Kaio Vieira Ribeiro (NB: 6448317469, CPF: 16271, Protocolo: 782636034); Vanessa Ferreira Buenos (NB: 6320261882, CPF: 10511, Protocolo: 219610362); Januncio de Araujo Souza (NB: 7090061257, CPF: 02063, Protocolo: 58998872); Maria Conceicao da Silva (NB: 7091165471, CPF: 47704, Protocolo: 17408799); Therezinha Salles Correa (NB: 1003129720, CPF: 11005, Protocolo: 29492689); Ana Carla Timoteo da Silva (NB: 5496228987, CPF: 07271, Protocolo: 1855408813); Ewerton Luiz da Silva Farias (NB: 2073462981, CPF: 96287, Protocolo: 451188353); Rosa Carneiro Duarte (NB: 5351250086, CPF: 75053, Protocolo: 1396648607); Eugenia da Conceicao Xavier (NB: 0500026262, CPF: 50615, Protocolo: 1478638862); Cleonice Rocha dos Santos (NB: 1444005747, CPF: 32820, Protocolo: 1924311974); Andre Francisco Passos (NB: 1364560469, CPF: 06045, Protocolo: 1628458716); Maria Anesia de Oliveira (NB: 5526408309, CPF: 94353, Protocolo: 166269007); Simonete Andrade dos Santos (NB: 2012705914, CPF: 00736, Protocolo: 1749141946); Maria Carregosa Andrade (NB: 1214855820, CPF: 75853, Protocolo: 586303009); Ivoneide Rodrigues Queiroz (NB: 7140917800, CPF: 10107, Protocolo: 848390305); Laudia Santos Ferreira (NB: 1624400636, CPF: 01084, Protocolo: 99832431); Maria Baldez Coelho (NB: 0504528408, CPF: 00076, Protocolo: 445096903); Emilly Cruvinel da Silva (NB: 1691855658, CPF: 70298, Protocolo: 2055437578, Representante Legal: Magna Alves da Silva, CPF 00580); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Humberto Batista Ferreira (NB: 5491638834, CPF: 05531, Protocolo: 789217042); Giselle Pereira da Silva (NB: 2091723104, CPF: 17754, Protocolo: 1402930337); Marlene Teixeira de Castro (NB: 0435061623, CPF: 34868, Protocolo: 906537841); Renato Madureira de Matos (NB: 6387758738, CPF: 02986, Protocolo: 2025270579); Mirian Suzi Horst (NB: 6017568195, CPF: 75234, Protocolo: 297552053); Walter Vieira de Souza (NB: 1115713610, CPF: 32704, Protocolo: 205551710); Renato Madureira de Matos (NB: 6216539179, CPF: 02986, Protocolo: 669801229); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Merci Augusto Novello, CPF 49491, referente a Geni Maria Novello (NB: 1307287490, CPF: 94782, Protocolo: 752774044); Elzir Rosa de Souza (NB: 6136813169, CPF: 96949, Protocolo: 2034739769); Everaldo Roque Novello, CPF 68900, referente a Geni Maria Novello (NB: 1307287490, CPF: 947***82, Protocolo: 752774044); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente