DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000130 130 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.485526/2030-88. CONTRATO: 37/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 14.001.255/0001- 83 - BRK AMBIENTAL PORTO FERREIRA S.A. ASSUNTO: EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E SANEAMENTO BÁSICO PARA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: PORTO FERREIRA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14.133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$174,55 (CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025. VALO R TOTAL ESTIMADO DE R$2.094,60 (DOIS MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 35014.266524/2020-49. Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 16.433.749/0001-62 - RV MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual dos serviços de manutenção de elevadores em caráter preventivo e corretivo, com cobertura de risco e fornecimento de peças, materiais e componentes, em equipamentos instalados em unidades do INSS pertencentes ao Polo II da Superintendência Sudeste I.. Vigência: 15/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.925,72. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 35014.266524/2020-49. Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.696.678/0001-04 - ELEVADORES DIRSAN LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual dos serviços de manutenção de elevadores em caráter preventivo e corretivo, com cobertura de risco e fornecimento de peças, materiais e componentes, em equipamentos instalados em unidades do INSS pertencentes ao Polo III da Superintendência Sudeste I.. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.995,08. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tomador de Contas Especial nomeado pela Portaria nº 12/2025/SRSudeste I, na cidade de São Paulo, publicado no BSE em 23/01/2025, considerando o disposto no Artigo 18, parágrafo 1º alínea b da IN/TCU/N° 98/2024 NOTIFICA GUALHARDO JOSÉ DENOFRI DE TONI, CPF nº 3xx.xxx.xxx-09, com paradeiro incerto e em local ignorado, para no prazo de 15 (dez) dias, a contar da publicação desta notificação, tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial Processo SEI nº 35014.003052/2025-20 apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, por meio de solicitação de acesso SEI ao endereço eletrônico [email protected] ,esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente da ciência ao processo virtual SEI 35014.003052/2025-20, nos termos do §1º, inciso V do Art. 26 da Lei nº 9.784/99. ERIKA NAKAGAWA Tomador de Contas Especial SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 37.180.769/0001-49, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da aplicação da decisão proferida no Despacho Decisório SRSE- II/INSS nº 331 de 26/12/24, por meio do qual o Superintendente Regional DEFERIU PARCIALMENTE o Recurso Administrativo interposto pela empresa mencionada, concluindo pela aplicação da penalidade de multa de R$ 393,38 (trezentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos), em razão dos motivos expostos no Processo SEI nº 35014.158192/2024-53. Por oportuno, informamos que os autos do processo mencionado se encontram à disposição para vista do interessado por meio do endereço eletrônico [email protected], mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço eletrônico acima descrito. ANTONIO LUIDI DE OLIVEIRA MORAES Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos Ministério das Relações Exteriores DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO EM GENEBRA EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO Processo: 09111.000006/2020-56. CONCORRÊNCIA Nº 01/2020. Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: BAKER MCKENZIE GENEVA. Objeto: Assessoria jurídica ao Governo brasileiro em contenciosos e assuntos correlatos no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e Decreto 2.271/1997. Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026. Valor total: US$ 274.755,45 (duzentos e setenta e quatro mil e setecentos e cinquenta e cinco dólares e quarenta e cinco centavos), com pagamentos devidos a depender dos serviços efetivamente prestados. Fonte: 07.211.2216.6105.0002. Data de Assinatura: 24/01/2025. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 146º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, CNPJ nº 02.529.964/0001-57. OBJETO: firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA , para o desenvolvimento das ações do Projeto "Qualificação e fortalecimento da gestão do SUS no Estado de Goiás". DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025. NUP: 25000.091049/2024-70 SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e RASIVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR - Pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. EXTRATO DE AJUSTE O 1º TERMO DE AJUSTE AO 146º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 1º Termo de Ajuste ao 146º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, CNPJ nº 02.529.964/0001-57. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 146, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Qualificação e fortalecimento da gestão do SUS no Estado de Goiás". DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025. DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência atrelada ao 146º Termo de Cooperação. NUP: 25000.091049/2024-70 SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e RASIVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR - Pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. EXTRATO DE AJUSTE O 5º TERMO DE AJUSTE AO 106º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 5º Termo de Ajuste ao 106º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e o ESTADO de Pernambuco, por intermédio de sua SECRETARIA da Saúde, CNPJ nº 10.572.048/0001-28. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 106, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Qualificação do modelo de atenção à saúde do Estado de Pernambuco". DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025. NUP: 25000.103133/2019-86 SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e ZILDA DO REGO CAVALCANTI - Pela Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 168º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan- Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a SECRETARIA de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG, CNPJ nº 18.715.516/0001-88. OBJETO: firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA , para o desenvolvimento das ações do Projeto "Modernização e fortalecimento das políticas de assistência e acesso em saúde do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais". DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025. NUP: 25000.142906/2024-15 SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e FÁBIO BACCHERETTI VITOR - Pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. EXTRATO DE AJUSTE O 1º TERMO DE AJUSTE AO 168º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 1º Termo de Ajuste ao 168º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, CNPJ nº 18.715.516/0001-88. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 168, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Modernização e fortalecimento das políticas de assistência e acesso em saúde do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais". DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025. DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação. NUP: 25000.142906/2024-15 SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e FÁBIO BACCHERETTI VITOR - Pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. EXTRATO DE AJUSTE O 2º TERMO DE AJUSTE AO 168º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 2º Termo de Ajuste ao 168º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, CNPJ nº 18.715.516/0001-88. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 168, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Modernização e fortalecimento das políticas de assistência e acesso em saúde do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais". DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025. DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação. NUP: 25000.142906/2024-15 SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e FÁBIO BACCHERETTI VITOR - Pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.