DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000131 131 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO O 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 6º tERMO DE AJUSTE AO 92º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉC N I C A ESPÉCIE: 1º Termo de Rerratificação ao 6º Termo de Ajuste ao 92º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001- 54, e a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, CNPJ nº 46.932.148/0001-10. OBJETO: Ajustar a Cláusula Segunda do 6º Termo de Ajuste ao 92º Termo de Cooperação Técnica, bem como o Plano de Trabalho a ele vinculado, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA , para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento e qualificação da Atenção Básica e das Redes de Atenção à Saúde no município de São Paulo". DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025. DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência atrelada ao 92º Termo de Cooperação. NUP: 25000.209162/2019-51 SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e LUIZ CARLOS ZAMARCO - Pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.190506/2023-27. Pregão Nº 90106/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Infliximabe, 100 mg, pó liófilo p/ injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 70.887.274,57. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000082277202459. Objeto: Intenção de registro de preços BEMACICLIBE, NAS CONCENTRAÇÕES DE 50 MG, 150 MG E 200 MG, ACALABRUTINIBE, CONCENTRAÇÃO 100 MG, APALUTAMIDA, CONCENTRAÇÃO 60 MG, ATEZOLIZUMABE 60 MG/ML SOLUÇÃO P/ INFUSÃO, AVELUMABE, CONCENTRAÇÃO 20 MG/ML - INJETÁVEL, AXITINIBE, CONCENTRAÇÃO 5 MG, AZACITIDINA, CONCENTRAÇÃO 100MG PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL, TEMOZOLOMIDA, CONCENTRAÇÃO 20MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 14/02/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000150595202450. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MEDROXIPROGESTERONA ACETATO, 150 MG/ML, SUSPENSÃO INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 18/02/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 8/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 25000.188992/2023-13 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde comunica, o Hospital Beneficência Portuguesa/Associação Portuguesa de Beneficência, CNPJ 92.740/0001-03, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, a inclusão no Cadin, referente ao Ofício nº 0790/2025 -TCU/Seproc e ao Acórdão nº 11984/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315- 2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 9/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 25000.172530/2024-65 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde comunica, a J B Pisos e Construções Ltda, CNPJ 13.215/0001-51, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, a inclusão no Cadin, referente ao Ofício nº 3254/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 9362/2024 - TCU - Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2025 Processo: 25021.000018/2025-51 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Aquidabã, no Estado de Sergipe, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Aquidabã/SE.DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2025 Processo: 25003.000047/2025-31 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Bocaina de Minas -MG. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2021 Processo: 25003.002166/2024-47 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia- Hemominas, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Presidente OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia - Hemominas -MG. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2025 Processo: 25003.000478/2024-16 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ipanema, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ipanema - MG.DATA DA ASSINATURA:13/02/2025 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 250023 Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 25007.001307/2015-83. Pregão. Nº 3/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 08.282.957/0001-80 - PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de vigilância e segurança armada.. Vigência: 15/04/2017 a 14/04/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.978,08. Data de Assinatura: 14/04/2017. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2017). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 250035 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25012.000045/2023-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo: a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 8/2023 (25012.000045/2023-71), visando a alteração do nome do endereço da sede, onde se lê: "av. Cap. Ene garcez, 1.874, andar térreo, bairro são francisco, cep 69305-135 boa vista/rr", leia-se: " av. Major williams, 1.518, bairro são francisco, cep 69305-085"; e correção do valor mensal e anual no termo aditivo (0044727546), não alterando o valor global publicado (0045148656), conforme a seguir: onde se lê: "com o reequilíbrio econômico - financeiro, o valor mensal estimado da contratação passará a ser de r$ 17.441,65 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor anual estimado de r$ 209.299,79 (duzentos e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), conforme consta do processo sei: 25012.000045/2023-31. Vigência: 15/12/2023 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.235,65. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 250035 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 25012.000056/2024-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 5/2024 (0040407385), visando a alteração do nome do endereço da sede, onde se lê: "av. Cap. Ene Garcez, 1.874, andar térreo, bairro São Francisco, CEP 69305-135, Boa Vista/RR", leia-se: " Av: Major Williams, 1518, bairro São Francisco, CEP: 69305-085".. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.294,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401036705202487. Objeto: Abertura de processo licitatório para aquisição de Medicamentos da Grade de Oncológicos Grupo II - padronizados no Hospital Federal de Ipanema, para o período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21- 31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 18/02/2025) 250103-00001-2025NE111111