DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000132 132 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433086587202481. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em reforma, adequação e ampliação da enfermaria 551 deste Hospital Federal dos Servidores Estado, bem como a requalificação, proporcionando maior conforto e segurança aos usuários e pacientes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2025) 250061-00001-2025NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90162/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.162/2024. Processo 33409.008152/2024-01 Objeto: Aquisição deMateriais Hospitalares, sendo a empresa vencedora: DEUTEC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 19/02/2025) 250059-00001-2025NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057016949202482. Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Cera Óssea - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 19/02/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257037 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25045.000608/2020-09. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 28.312.078/0001-60 - G.I.R.O VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 01/2022, firmado entre as partes em 01/02/2022, nos termos previstos em sua cláusula sexta e convenção coletiva de trabalho 2024. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.395.558,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO PRIMEIRO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 08/2017. Processo 25052.000279/2016-12, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e o proprietário Senhor VALTER AMBROSIO DE OLIVEIRA , brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF sob o nº 871.483.821/49, referente, locação de imóvel para abrigar a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó/MT, para Promover o reajuste do Contrato nº 08/2017, conforme o previsto na sua Cláusula Décima - Do Reajuste: referente ao mês 08/2022 ao mês 07/2023 e do mês 08/2023 ao mês 07/2024 - "mediante a aplicação do (Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M , ou outro que venha substituí-lo, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, Considerando a deflação de -7,720620 % no ano de 2022/2023 e inflação de 3,823910 % no ano de 2023/2024, o contrato fica alterado com decréscimo, conforme cláusula segunda do preço, alterando o valor contratual para R$ 221.471,16 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e setenta e um reais e dezesseis centavos) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2025 DATA HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 10:00 Horas horário de Brasília, do dia 25 de fevereiro de 2025. Art.1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Guarapuava PR, com vistas à futura locação tradicional de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base Guarapuava sobre a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul DSEILSUL, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel comercial ou residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Ed i t a l . DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos para os e-mails [email protected], [email protected] ou retirada em formato digital, no DSEILSUL localizado na Rua professor Brasílio Ovídio da Costa, nº 639, bairro Portão, no Município de Curitiba PR. INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA LITORAL SUL, NA Rua Professor Ovídio da Costa, nº 639, Bairro Portão, Curitiba - PR, CEP: 80.320- 100. CONTATO: (41)984791718 ou [email protected] EDGAR PYPCAK Equipe de Planejamento DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.000867/2024-04. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMB U CO. Contratado: 18.542.568/0001-08 - NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS AGROPECUARIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível, manutenção e motorista, situado em área estratégica na comunidade, para atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena em pernambuco, no atendimento as áreas das etnias kambiwá no município de ibimirim-pe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 333.060,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.001244/2024-41. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMB U CO. Contratado: 36.766.524/0001-35 - MANDACARU LOCACAO E CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível, manutenção e motorista, situado em área estratégica na comunidade, para atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena em pernambuco, no atendimento as áreas da etnia fulni-ô, município de aguas belas - pe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 600.960,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257047 Nº Processo: 25059002062202497. Objeto: Aquisição de medicamentos analgésicos, antitérmicos, anti-inflamatórios, antialérgicos, antiulcerosos, corticoides, antitussígenos, broncodilatadores e antiasmáticos para atender às necessidades do Distrito sanitário Especial Indígena-Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Futuro, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 18/02/2025) 257047-00001-2025NE800041 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257047 Nº Processo: 25059002633202493. Objeto: Aquisição de medicamentos anti- hipertensivos, antidiabéticos, antiarrítmicos e antitrombóticos para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco (DSEI-PE).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Futuro, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 18/02/2025) 257047-00001-2025NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061000687202475. Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de aparelhos televisores para atender as demandas deste Distrito e das CASAIs de Jaru/RO, Guajará Mirim/RO, Porto Velho/RO, Ji-Paraná/RO, Alta Floresta/RO e Humaitá/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISAC ISRAEL GOMES DE OLIVEIRA Coordenador do Dsei/pvh (SIASGnet - 19/02/2025) 257049-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 250620006542024. Objeto: Aquisição de bombas d' água do tipo bomba submersa (tipo caneta) para poço tubular profundo e sistemas fotovoltaicos, bomba vibratória (sapo) e bomba autoaspirante para manter a distribuição de água às aldeias da abrangência do DSEI VILHENA. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 18/02/2025) 257050-00001-2024NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257040 Nº Processo: 25050.002632/2024-29. Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - X AV A N T E . Contratado: 15.023.898/0001-90 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, através do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DEMAE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Fornecimento de Água e Esgoto Sanitário para atender a demanda do Polo Base de Água Boa, adstrito ao DSEI Xavante/SESAI/MS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a prazo indeterminado. Valor Total Anual: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).